Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente do Brasil

Do Brasil de Fato

Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro ex-presidente brasileiro a ser eleito para exercer um novo mandato. Às 19h57, com 98,8% das urnas apuradas, o candidato do PT contava com 59.563.912, milhões votos e não podia mais ser alcançado pelo seu adversário, o atual ocupante do Planalto Jair Bolsonaro (PL), consolidando a vitória.

Não foi uma caminhada trivial. Nem para ele, tampouco para a democracia brasileira. Após uma condenação judicial em processos eivados por ilegalidades e conduzidos por um juiz considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lula enfrentou 580 dias de cárcere e foi impedido de concorrer às eleições de 2018, quando liderava as pesquisas de intenção de voto.

Após se tornar elegível em decisão da Corte em abril de 2021, o ex-presidente iniciou sua jornada para voltar à Presidência da República em uma quadra da história na qual o próprio arranjo democrático do país estava em risco.

“Tem uma frase do Paulo Freire que é fantástica, que eu utilizei para mostrar aos militantes do PT para falar da aliança com Alckmin: de vez em quando a gente precisa estar junto com os divergentes para combater os antagônicos. E agora nós precisamos vencer o antagonismo do fascismo, da ultradireita”, disse Lula na sabatina do Jornal Nacional, realizada em 25 de agosto. E o candidato do PT seguiu a ideia à risca.

Para viabilizar sua vitória e também assegurar estabilidade no mais que conturbado cenário político, Lula colocou como vice de sua chapa o ex-governador de São Paulo e um dos fundadores do PSDB, Geraldo Alckmin, hoje no PSB, traçando uma linha entre o que se pode definir como adversário e inimigo.

Ao mesmo tempo em que abriu ainda mais diálogo com os movimentos populares, alijados de qualquer possibilidade de participação na elaboração de políticas públicas em nível federal desde a derrubada de Dilma Rousseff, buscou interlocução com setores da sociedade refratários ao petismo.

Votação no primeiro turno

No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, Lula obteve 57,2 milhões de votos, o que corresponde a 48,43% do eleitorado. Bolsonaro foi o primeiro candidato à reeleição a não liderar a votação no primeiro turno.  A partir de então, a campanha do petista trabalhou para fechar apoios entre ex-presidentes, outros candidatos e governadores.

Segundo Turno

A terceira colocada no primeiro turno, a candidata do MDB, Simone Tebet, confirmou o apoio a Lula poucos dias depois. Em pronunciamento transmitido pelas redes sociais, Tebet leu o documento que chamou de “Manifesto ao Povo Brasileiro”. Citando os quase 5 milhões de votos que recebeu no primeiro turno, afirmou que não está “autorizada a abandonar as ruas e praças enquanto a decisão soberana do eleitor não se concretizar”. 

O quarto colocado, Ciro Gomes (PDT), não apoiou explicitamente Lula, mas seguiu a decisão de seu partido, que se posicionou pela volta de Lula ao Planalto. Ao contrário de Tebet, Ciro Gomes não participou de nenhum ato de campanha de Lula.  

Logo em seguida, somaram-se a Tebet o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que comandou o país entre 1995 e 2003. Em seu anúncio, FHC declarou seu apoio “por uma história de luta pela democracia e inclusão social”. 

Entre o primeiro e segundo turnos, os eleitores também assistiram aos debates presidenciais, que foram marcados pela desinformação e ataques.  

Jair Bolsonaro (PL) inviabilizou a troca de ideias no primeiro bloco do debate da TV Globo, na noite desta sexta-feira (28). Nervoso, Bolsonaro tentou forçar a versão de que fortaleceria o salário-mínimo, contrariando a informação dada por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que previa a desindexação do benefício da inflação. Por boa parte do debate, Bolsonaro insistiu no tema. 

“Parece que meu adversário está descompensado. Porque ele é um samba de uma nota só. Tô dizendo que mentiroso é o presidente Bolsonaro que mentiu 6.498 vezes durante seu mandato e que só nos programas de televisão nós conseguimos 60 direitos de respostas das mentiras que ele conta. É isso”, afirmou Lula em reação. 

Em outro debate, na TV Bandeirantes, Bolsonaro tentou colar ao Lula uma suposta ligação com Marcola, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital). O petista, no entanto, reagiu. “O candidato sabe que quem cuida de crime organizado não sou eu. Quem tem relação com miliciano e crime organizado, ele sabe que não sou eu, e sabe quem tem. Sabe inclusive da culpabilidade que foi o crime organizado que matou a Marielle no Rio de Janeiro. Eu se tivesse pedido pra transferir, a gente transferia porque fui eu que fiz prisão de segurança máxima. Cinco prisões”, afirmou. 

Além dos atos oficiais de campanha, que incluiu debates, comícios e reuniões partidárias, o período também foi marcado por acirramento entre os militantes. Os mais recentes e que ganharam maior repercussão envolveram os bolsonaristas Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, e a deputada federal Carla Zambelli (PT-SP).  

Roberto Jefferson foi preso após atacar a tiros e com granadas agentes da Polícia Federal que foram cumprir uma ordem judicial de prisão do político no município de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio, em 23 de outubro. 

Jefferson se recusou a se entregar e a negociação para a sua rendição durou mais de oito horas e contou com a presença do candidato derrotado à presidência da República pelo PTB, Padre Kelmon. 

Além da prisão determinada por medida do STF, Roberto Jefferson também teve uma nova prisão em flagrante determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de tentativa de homicídio dos dois policiais federais como reação à ordem de prisão anterior. No episódio, dois policiais foram feridos por estilhaços de granadas jogadas pelo ex-deputado contra os agentes. 

Zambelli, por sua vez, perseguiu à mão armada um homem negro, na região central de São Paulo, neste sábado (29). Em vídeo que circula nas redes sociais, a parlamentar aparece com uma arma em punho, correndo atrás de homem que se esconde em uma lanchonete. Amparada por assessores, Zambelli entra no local e ordena: “Deita no chão.”

Zambelli também descumpriu propositalmente a Resolução 23.669/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o porte de armas 24 horas antes das eleições. “Conscientemente estava ignorando a resolução e seguirei ignorando a resolução do senhor Alexandre de Moraes, porque ele não é legislador, é um membro do STF, ele não pode fazer lei, isso é ativismo judicial”, afirmou Zambelli.

Relembre os momentos mais importantes da trajetória de Lula até a eleição para seu terceiro mandato:

Condução coercitiva

Talvez o primeiro sinal de que os adversários do PT não estavam dispostos a seguir os limites da lei tenha acontecido em 4 de março de 2016. Naquele dia, o ex-presidente Lula foi acordado pela Polícia Federal (PF), que cercou o prédio em que morava em São Bernardo (SP). 

Era a famigerada condução coercitiva, determinada pelo então juiz Sérgio Moro sem que antes Lula tivesse recebido uma intimação ou convite para prestar depoimento. “Isso colide frontalmente com a Constituição brasileira e com as leis da República. Hoje, não só o ex-presidente Lula e seus familiares foram vítimas de um desrespeito à Constituição. Na verdade, toda a sociedade foi”, disse na ocasião o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin.

Sob uma cobertura ostensiva de toda a mídia comercial, Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas, com o objetivo aparente de ser transportado até Curitiba a mando de Moro. O espetáculo planejado pelo ex-juiz não se concluiu, e Lula prestou depoimento por cerca de três horas no escritório da PF no próprio aeroporto.

Ele foi seguido por centenas de militantes do PT e movimentos populares que cercaram o aeroporto para apoiar o ex-presidente. Depois, na sede do PT em São Paulo, deu um depoimento transmitido com exclusividade pela TVT. Em sua fala, ele criticou o “espetáculo midiático” feito em torno do fato e proferiu uma frase que, se já soava histórica na época, hoje soa profética: “Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve”.

Impeachment

Escolhida por Lula para sucedê-lo no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff foi eleita em sua estreia nas urnas, em 2010, com mais de 12 milhões de votos de vantagem sobre José Serra (PSDB) no segundo turno. A popularidade inicial da presidenta (e do petismo no governo) despencou após a onda de protestos de 2013. Ela ainda conseguiu se reeleger, em disputa apertada contra Aécio Neves (PSDB), mas, na prática, não conseguiu governar. O pedido de recontagem de votos feito pelos tucanos após a eleição deu a tônica do que seria o segundo mandato de Dilma.  

Diante do cenário turbulento, principalmente a partir de 2013, Lula chegou a ser cogitado como eventual candidato para retornar ao Planalto, mas manteve a lealdade à ex-ministra e então presidenta. Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar em 2019 afirmou que “pode ter sido um erro meu, mas foi um erro em respeito ao direito da Dilma. Tinha muita gente que queria que eu fosse candidato, e eu dizia o seguinte: ela é a presidenta, ela tem o direito de ser candidata”. “Seria muito difícil eu chegar na Dilma, no Palácio do Planalto, na mesa da presidenta e falar ‘presidenta, saia que é minha vez agora’. Acha que eu ia fazer isso? Jamais.”

Com o avanço das movimentações pelo impeachment, Lula tentou usar sua habilidade política em busca da manutenção do mandato da aliada. Lutou o quanto pôde, mas os esforços foram em vão. O semblante abatido e choroso e a postura cabisbaixa do ex-presidente chamaram atenção enquanto Dilma fazia discurso ao deixar o Palácio do Planalto em maio de 2016, após a votação no Senado que confirmou o afastamento (provisório, naquele momento). Reconhecido desde o início da carreira política pela postura altiva, pela voz rouca empostada e pelo protagonismo, Lula se apresentou demonstrando fragilidade e cansaço. Triste, afirmou a jornalistas ao fim do discurso: “agora vou para casa”. 

Meses mais tarde, ao ser afastada de maneira definitiva, Dilma afirmou que estava enfrentando o segundo golpe de sua vida. “O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.” 

Em entrevista, Lula corroborou. “Uma maioria eventual se juntou para tirar a presidente Dilma da Presidência da República. Uma maioria no Senado e uma maioria na Câmara resolveram afastar a presidenta. O que é um absurdo”. “É tão grave o que está acontecendo no Brasil que, mesmo os 81 senadores sabendo que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime contra a Constituição, eles resolveram cassá-la politicamente por interesse”, complementou. 

A partir dali, recobrou a postura que marcou a vida pública e enfrentou, com peito aberto e olhos nos olhos, os desafios que foram colocados à frente dele. 

Depoimentos a Moro

Em maio e setembro de 2017, Lula prestou depoimentos ao então juiz Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato.  

No primeiro, Lula questionou os processos que sofria. “Como eu considero esse processo ilegítimo e a denúncia uma farsa, estou aqui em respeito à lei, à Constituição, mas com muitas ressalvas aos procuradores da Lava Jato”.  

Em diversos momentos, o ex-presidente e Moro travaram diálogos ríspidos. Lula acusou a operação de fazer uma força-tarefa para conseguir depoimentos que o incriminassem. “[Maio] foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para dizer uma senha chamada Lula. Se não dissesse Lula, não valia”. 

Outro ponto de destaque foi a reclamação de que a PF apreendeu até os tablets do neto de Lula. “Aliás, eu queria aproveitar, já que o senhor falou dessa coerção, determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha, iPad de neto de 5 anos está (em poder da PF) desde março do ano passado”, protestou Lula. 

Mas o central do embate foi o uso da apresentação de PowerPoint realizada por Deltan Dallagnol em uma coletiva de imprensa, que responsabilizava Lula de ser “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. “Aliás, o dr. Dallagnol não está aqui, para explicar aquele famoso PowerPoint. Aquilo é uma caçamba, cabe tudo.” 

O segundo depoimento aconteceu em setembro do mesmo ano, após a condenação no caso do tríplex da construtora OAS, no Guarujá. A defesa do ex-presidente argumenta que a sentença não foi baseada em provas. 

Lula afirmou que o Ministério Público “está refém da imprensa” e questionou o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba sobre sua isenção. “Vou chegar em casa amanhã e vou almoçar com oito netos, e uma bisneta de seis meses. Eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?”. Moro respondeu: “Não cabe ao senhor fazer esse tipo de questionamento, mas de todo modo, sim.” 

Condenações 

Mas ainda não seria a última pancada que a jararaca receberia em seu calvário pelo sistema judicial brasileiro, que reúne muitos momentos marcantes. 

Um deles aconteceu em 20 de setembro de 2016, quando o então procurador da República e coordenador da Força Tarefa da Lava Jato Deltan Dalagnol apresentou oficialmente a denúncia contra Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber vantagens indevidas da empreiteira OAS. Segundo a denúncia, baseada em provas frágeis e depoimentos não corroborados, o prêmio do ex-presidente para facilitar a vida da empreiteira teria sido um apartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista. 

Par não fugir da tendência da operação Lava Jato pela teatralidade, Dalagnol exibiu uma peça em PowerPoint em que descrevia Lula como “comandante máximo” e “maior beneficiário” dos esquemas de corrupção apurados pela Lava Jato. 

Sérgio Moro acatou a denúncia e, em 12 de julho de 2017, Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá. 

A denúncia foi depois confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão no dia 24 de janeiro. O julgamento, que deveria ser uma possibilidade de avaliar os abusos da decisão de Moro, se mostrou desde cedo uma mera formalidade. 

No dia 6 de agosto de 2017, menos de um mês depois da divulgação da sentença em primeiro grau, o então presidente do TRF-4, em entrevista à Folha de S. Paulo, classificou a peça escrita por Moro como “irrepreensível”. “Fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. 

A votação unânime da 8ª Turma resultou na ampliação da pena aplicada pela 13ª Vara Federal de Curitiba: de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão. 

“Cheguei ao tribunal esperando assistir a um julgamento justo, mas logo vi o procurador sentado com os juízes, tomando café, batendo papo, almoçando juntos. Foi inacreditável!”, afirmou na ocasião o advogado australiano Geoffrey Robertson, que atuava no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e acompanhou o julgamento em segunda instância a pedido da defesa de Lula. 

Prisão

Lula teve a prisão decretada pelo então juiz de primeira instância Sérgio Moro na quinta-feira, dia 5 de abril de 2018.  

 Havia grande expectativa na militância em relação à decisão de Lula em acatar ou não a decisão. No sábado, dia 7, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, local onde iniciou sua trajetória política nos anos 1970, o ex-presidente fez um discurso histórico para milhares de apoiadores em vigília, e anunciou que se entregaria à Polícia Federal em Curitiba. 

“Eu falei para os meus companheiros: se dependesse da minha vontade eu não ia, mas eu vou porque eles vão dizer, a partir de amanhã, que o Lula tá foragido, que o Lula tá escondido, e não! Eu não tô escondido, eu vou lá na barba deles pra eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr, e para eles saberem que eu vou provar minha inocência.” 

Durante a fala, que durou quase uma hora, o petista voltou a denunciar a perseguição judicial encabeçada por Sérgio Moro.  

“Eu acho que tanto o TRF4, quanto o Moro, a Lava Jato e a Globo, eles têm um sonho de consumo. O sonho de consumo é que, primeiro, o golpe não terminou com a Dilma. O golpe só vai concluir quando eles conseguirem convencer que o Lula não possa ser candidato à presidência da república em 2018.” 

O ex-presidente buscou motivar a militância para o período de resistência que se anunciava, e terminou o discurso carregado pela multidão presente. 

“Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia. Todos vão virar Lula e andar por esse país. A morte de um combatente não para uma revolução. Não adianta achar que tudo vai parar. O meu coração baterá no coração de vocês e pelos milhões de corações dos brasileiros”, finalizou. 

Tentativa de candidatura

Mesmo com a condenação, o Partido dos Trabalhadores confirmou a candidatura de Lula à presidência da República no dia 4 de agosto de 2018. O anúncio foi feito pela presidenta do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), após a Convenção Nacional do partido, em São Paulo. 

“Essa é a ação mais confrontadora que fazemos contra esse sistema podre por parte da Justiça, que não faz outra coisa senão perseguir Lula”, destacou a parlamentar. 

No dia 15 daquele mês, o partido registrou oficialmente a candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O ato foi acompanhado de uma marcha de militantes até o tribunal, em um ato pela liberdade de Lula. 

No dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou ao Brasil que fosse garantido a Lula o direito de exercer seus direitos políticos enquanto estivesse preso, incluindo o acesso aos membros do seu partido e à mídia e a participação na eleição presidencial. 

A insistência do PT era aprovada pelo eleitorado. Mesmo preso, pesquisa Datafolha divulgada em 22 de agosto daquele ano mostrava o ex-presidente com 39% das intenções de votos, na liderança da corrida pelo Palácio do Planalto. Bolsonaro já aparecia em segundo lugar, com 19%. Sem Lula, o atual presidente aparecia na frente, com 22%. 

Mesmo assim, o relator do registro da candidatura no TSE, ministro Luís Roberto Barroso contrariou a jurisprudência estabelecida pela própria corte e negou a candidatura de Lula, sendo seguido por outros cinco ministros no dia 1 de setembro de 2018. 

Libertação  

Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, exatamente 580 dias após ser preso.  

O então ex-presidente foi beneficiado por uma decisão tomada um dia antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que definiu que ninguém deve começar a cumprir pena até que a tramitação de seu processo seja definitivamente encerrada. Até então, a jurisprudência da Corte determinava a prisão de condenados em julgamentos na segunda instância da Justiça. Esse entendimento havia sido formado durante a Operação Lava Jato e, com base nele, Lula teve sua prisão decretada enquanto ainda recorria de sentenças impostas pelo então juiz federal Sergio Moro. 

Na época do julgamento no STF sobre as prisões em segunda instância, a expectativa para a soltura de Lula já era grande. Reportagens da Vaza Jato, produzidas pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros, mostravam um conluio ilegal de Moro e procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente. Assim que o STF concluiu sua sessão, na noite do dia 7, integrantes de movimentos sociais seguiram em caravanas para Curitiba e juntaram-se à Vigília Lula Livre exigindo a libertação de Lula. 

Ainda na manhã do dia 8, advogados de Lula entraram com um recurso na Justiça Federal do Paraná pedindo sua soltura com base na decisão do STF. Enquanto uma decisão não saia, milhares de pessoas organizavam-se em frente à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba já esperando que ele deixasse o local finalmente livre. 

Isso ocorreu por volta das 17h30. Libertado pela Justiça do Paraná, a mesma que determinou sua prisão, Lula saiu caminhando da PF acompanhado de seus advogados, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de sua futura esposa Rosângela da Silva, a Janja, e outros políticos. Do lado de fora da PF, jornalistas do mundo todo registravam o momento. Já militantes organizavam um corredor humano para que Lula andasse por alguns metros até chegar à vigília. 

Lá, um palco já o esperava para seu primeiro discurso desde a prisão. Ele agradeceu os que o apoiaram enquanto esteve preso. Criticou Moro e Deltan Dallagnol, que nestas eleições foram candidatos e assumiram definitivamente seus interesses políticos. Anunciou ainda que passaria a viajar o país a partir daquele momento fazendo oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL). 

Vigília 

No dia 8 de novembro de 2019, ao deixar a prisão, o primeiro ato de Lula foi um pronunciamento em frente à sede da Polícia Federal de Curitiba, para o grupo de apoiadores que manteve, por 580 dias, a Vigília Lula Livre 

“Vocês não sabem o significado de eu estar aqui junto de vocês. Eu que estive a vida inteira falando com o povo brasileiro, não pensei que um dia estaria aqui falando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram ‘bom dia, Lula’, ‘boa noite, Lula’, não importava se estivesse chovendo, 40 graus, zero grau. Todo santo dia vocês eram alimento de democracia que eu precisava para resistir”, disse.

 O acampamento foi iniciado no dia 7 de abril de 2018, na Rua Professora Sandália Monzon, no Bairro Santa Cândida, na capital paranaense. 

O reconhecimento exposto por Lula em seu pronunciamento não foi exagero. Além de toda adversidade climática que a Vigília enfrentou por quase dois anos, foram muitas as ações que tentaram desmobilizar e expulsar os militantes.  

Foram registrados casos de disparos contra a Vigília, tentativas de expulsão do acampamento do local, tentativa de corte do fornecimento de água, além de diversos tipos de ataques verbais. 

O dirigente do MST, Roberto Baggio, um dos principais nomes da mobilização, resumiu o que foi o início do acampamento  

“Tínhamos todo o aparelho do Estado, burguesia branca golpista do outro lado. No dia 7 tivemos a primeira batalha, fomos extremamente violentados, com bombas, gás, tiros. Depois de duas horas de violência e massacre, erguemos a Vigília Lula Livre numa decisão coletiva, um juramento de fé e de política que criou esse espaço.” 

Todo esse esforço foi compensado pelo reconhecimento que Lula enfatizou logo na sua primeira fala após a soltura e em diversos outros discursos que viriam a acontecer. Até durante a campanha eleitoral de 2022, Lula fez questão de lembrar da mobilização e agradeceu a permanência ininterrupta dos apoiadores. 

Anulação das condenações

No dia 15 de abril de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3 pela manutenção da decisão do ministro Edson Fachin no Habeas Corpus (HC) 193.726, que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar as ações penais da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT).

Com isso, o petista manteve seus direitos políticos e a possibilidade de se candidatar à Presidência em 2022. As ações penais que estavam no Paraná foram encaminhadas a Brasília (DF).

Edição: Nicolau Soares, Thalita Pires, Rodrigo Chagas e Glauco Faria/ Brasil de Fato