“Amazônia 2030″: Pesquisadores propõe plano sustentável com divisão do bioma por microrregião

Da Página do MST*

Em busca de propor um plano de desenvolvimento e restauração da Amazônia, pesquisadores apontam a necessidade de dividir a região em cinco áreas de desenvolvimento que reconheçam a existência de macroregiões com demandas e desafios muito distintos entre os povos e a floresta.

O projeto Amazônia 2030 foi criado por pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia brasileira. “Nosso objetivo é que a região tenha condições de alcançar um patamar maior de desenvolvimento econômico e humano e atingir o uso sustentável dos recursos naturais em 2030”, aponta a descrição do projeto.

Pesquisadores do “Amazônia 2030”, um amplo projeto de estudos da região, entendem as macroregiões estão organizadas com base na cobertura florestal remanescente. O plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Legal, abrange 59% do território brasileiro com 772 municípios, e precisa se debruçar para compreender a complexidade e as diversas trajetórias de uso da terra.

Para então, a partir disso, possibilitar o planejamento e implantação de políticas públicas de conservação, avanços sociais e estímulo à economia da floresta em pé.

“A Amazônia é um continente e as pessoas que olham para a região de longe tendem a vê-la como homogênea, o que ela não é”, diz Adalberto Veríssimo, cofundador do Imazon, um dos principais centros de pesquisa da Amazônia. “Entender as diferenças é pré-condição para qualquer plano de desenvolvimento e conservação ter resultado”, explica ele, um dos coordenadores do “Amazônia 2030”.

As cinco regiões

A proposta da divisão da Amazônia em cinco faz parte do relatório “As Cinco Amazônias: bases para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”. O documento desmembra a região em cinco zonas. seriam elas, a “Amazônia florestal”, local em que há mais floresta e baixa densidade demográfica; a “Amazônia sob pressão” onde as taxas de desmatamento são as mais elevadas e há também mais conflitos e violência contra ativistas e trabalhadores do campo. A terceira seria a “Amazônia desmatada” onde há potencial para aumentar a produtividade agropecuária e a restauração da floresta.

Já na “Amazônia não florestal” o que domina é a vegetação de Cerrado. E a quinta microregião consiste na “Amazônia urbana”, que concentra 76% da população e possui melhores condições de moradia e existência da população, como saneamento, mobilidade e até arborização. “Cada macroregião tem agenda distinta. Pensamos que isso pode ajudar a organizar o debate”, diz Veríssimo, que colaborou na produção do “Amazônia 2030”.

Veríssimo também aponta a necessidade de acabar como o desmatamento para avançar em outras áreas na Amazônia. “Combater o desmatamento é pré-condição para o desenvolvimento econômico da Amazônia. O combate do desmatamento é uma agenda econômica. É pré-requisito para se melhorar o ambiente de negócios e investimento na região”, afirma.

A “Amazônia Florestal” está localizada, principalmente nos estados do Amazonas e no norte do Pará, ocupando 39% da Amazônia Legal e é onde estão as áreas mais conservadas. O desmatamento só afetou 4% e 96% da macroregião tem floresta em pé. “Aqui o esforço é não permitir desmatamento e pensar em bioeconomia, serviços ambientais, mercado de carbono, produtos não-madeireiros como açaí e castanha”, diz. “O desafio nessa região é de infraestrutura, que tem que ser baseada nos rios. Temos a maior bacia fluvial do planeta, quase totalmente navegável e perene. Tem que se melhorar o transporte fluvial e colocar internet banda larga, para permitir que as populações consigam se comunicar com o mercado”, sugere.

Como impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia?

Já no caso da “Amazônia Florestal sob pressão”, o relatório aponta que a estratégia precisa ser outra, porque o desmatamento nessas áreas já atingiu 19% do território, o que chega a 29% da Amazônia Legal. “Tem muita floresta, mas a estamos perdendo rápido para a grilagem, garimpo, exploração ilegal de madeira”. São duas agendas na região: de combate ao desmatamento com comando, controle e fiscalização intensiva, criar unidades de conservação e combater a grilagem.

Aqui é o coração da grilagem. É preciso evitar mudanças no marco legal das terras com projetos que irão anistiar grileiros”, desafia.

Ao mesmo tempo, na “Amazônia desmatada”, o documento também chama atenção que existem 34% de florestas, que necessitam de proteção. “É uma região com muitas áreas privadas e de ocupação antiga. É importante aqui priorizar a regularização fundiária respeitando o rito legal. Assim vai se atrair, por exemplo, a restauração florestal.”

Nessa microrregião os pesquisadores consideram ser importante melhorar a qualidade da infraestrutura existente. “É uma área importante para melhorar a infraestrutura porque já se tem nessa região muitos troncos rodoviários importantes como a Belém-Brasília e a Cuiabá-Porto Velho e milhares de quilômetros de estradas vicinais e rodovias secundárias. Nessa região, faz sentido”, explica.

Porém, a Amazônia do Cerrado concentra à região de produção de soja, nessas áreas o estudo aponta a necessidade de aplicar a fiscalização e investir em restauração ambiental. “Aqui é respeitar o Código Florestal e recuperar terras abandonadas”, diz.

Como a pecuária na Amazônia pode produzir mais sem desmatar?

No entanto, como a maioria das pessoas da Amazônia também vivem nas cidades que vivem, cerca de 76%, a região da “Amazônia urbana”, aponta-se para a importância em criar políticas públicas voltadas para a tecnologia e infraestrutura, como internet de qualidade, coleta de lixo, rede de esgoto, mobilidade, arborização, qualificar mão de obra, saúde e educação.

O projeto é uma iniciativa conjunta do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, ambos situados em Belém, com a Climate Policy Initiative (CPI) e o Departamento de Economia da PUC-Rio

*Com informações do Valor Econômico.