‘Hoje a aula é na rua’: estudantes fazem atos em 51 cidades pela revogação do novo ensino médio

Por Gabriela Moncau
Do Brasil de Fato

“De tanto poupar em educação, ficaremos ricos em ignorância.” O cartaz, levantado por uma secundarista na manhã desta quarta-feira (15), na av. Paulista, foi um dos tantos expostos nos atos que aconteceram também em outras 50 cidades do país. A mobilização nacional pede a revogação do chamado Novo Ensino Médio (NEM), convertido em lei durante o governo Temer (Lei Federal 13.415/2017) e que vem sendo implantado gradualmente pelos estados desde 2022.

Os atos foram convocados por entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

Entre as principais críticas ao novo modelo estão a sua aprovação sem ampla discussão com a sociedade, a redução de disciplinas das ciências básicas em favor de uma profissionalização empreendedora de baixa complexidade e, na prática, a baixa oferta de opções de áreas do conhecimento que os estudantes agora precisam escolher.

“Essa reforma foi construída pelas mãos de pessoas que nunca pisaram numa escola pública e não entendem a realidade da nossa educação. Uma reforma que não teve a consulta dos professores que diariamente ocupam seus postos e nem aos alunos, que vivem na pele o que é a educação brasileira”, critica Yasmin Barreto, diretora de comunicação da UBES.

Com as manifestações Brasil afora, afirma a presidenta da UNE, Bruna Belaz, a expectativa “é que o novo governo possa ouvir as demandas dos estudantes, que têm sentido na pele o que esse ensino médio representa na sala de aula”.

A reação do governo   

A revogação da Lei 13.415/17, demanda central expressa nas ruas neste 15 de março, no entanto, até agora não foi acatada pelo Ministério da Educação (MEC) do governo Lula (PT). O que a pasta demonstra é a intenção de “reformar a reforma”.

No último 9 de março, o MEC, sob comando do ministro Camilo Santana, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com organizações vinculadas a educação. Segundo o Diário Oficial da União, ao longo de 90 dias o grupo deverá promover audiências públicas, oficinas, seminários, consultas públicas e pesquisas para diagnosticar a experiência da implementação do NEM e delinear ajustes necessários.

Entenda o que é o Novo Ensino Médio (NEM)

A toque de caixa, o Novo Ensino Médio surgiu da Medida Provisória 746, baixada em 2016 por Michel Temer (MDB). Entre outras coisas, ela instituiu a política de incentivo à ampliação das escolas de tempo integral que, em 2017, foi convertida em lei e instituiu esse novo modelo.

Diferente da divisão por disciplinas, o NEM prevê que a educação, nesta etapa, seja dividida por grandes áreas do conhecimento. Entre elas: matemática e suas tecnologias, linguagens e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e, por último, ciências humanas e sociais aplicadas. Tornando obrigatório apenas língua portuguesa e matemática, o novo sistema reduz drasticamente o acesso dos jovens a matérias como sociologia, filosofia, artes, biologia ou química.

Foram criados os chamados “itinerários formativos”, propagandeados como um modelo que aumenta a liberdade de escolha dos estudantes. Pesquisas como a feita pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu) em São Paulo revelam que o formato, ao contrário, limita as possibilidades dos alunos.

A partir de um questionário online respondido pelos estudantes, cerca de 36% das escolas da rede estadual paulista ofertam apenas dois dos 10 itinerários formativos possíveis.

“Os estudantes que queiram ter acesso a itinerários x ou y que sua instituição de ensino não fornece vão ter que procurar outra, aumentando ainda mais a estafa e a probabilidade de evasão escolar”, argumenta Yasmin Barreto.

Os itinerários mais disponíveis em São Paulo, por exemplo, são “Cultura em movimento” e “Meu papel no desenvolvimento sustentável”. No primeiro, são contempladas as áreas de linguagem, história, geografia, arte, filosofia e sociologia. No segundo, física, química, biologia e matemática. Quem escolhe um, não acessa as disciplinas do outro.

O modelo, avalia a integrante da UBES, “negligencia matérias cruciais para a formação crítica dos nossos estudantes. Nós não somos só português e matemática, queremos que a escola abrace nossa pluralidade”.

Edição: Nicolau Soares/ Brasil de Fato