Organizações de direitos humanos apoiam candidato à Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do RS

Da Página do MST

O advogado Rodrigo de Medeiros Silva é apoiado por mais de 180 entidades da sociedade civil, movimentos sociais, comunitários, povos e comunidades tradicionais, associações indígenas, quilombolas, cooperativas e espaços culturais do Rio Grande do Sul e do Brasil para a candidatura de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Uma construção coletiva de diversos movimentos sociais, para o fortalecimento da Defensoria e de suas pautas coletivas.

Ele também recebeu declaração de apoio de três referências nacionais na luta pelos Direitos Humanos no Brasil: José Geraldo de Sousa Jr., Professor da Universidade Brasília-UNB, ex-Reitor da UNB, muito conhecido pelo Projeto “Direito Achado na Rua”; e Maria da Penha, ativista pelos direitos das mulheres, farmacêutica, que deu nome a Lei nº 11.340/2006, a qual trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, e de Paulo Abrão, ex- Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que também foi Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia.

A escolha da ouvidoria externa da defensoria pública será na próxima sexta-feira (24), às 9h, na sede da Defensoria Pública, na R. Sete de Setembro, 666 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS.

Apoio Nacional

Uma grande e promissora novidade da Defensoria Pública foi realizar a promessa da Constituição e se inscrever no sistema de constitucionalidade democrático-participativa. A Ouvidoria externa com a ampliação da escuta profunda é um dos fundamentos dessa realização constitucional e mais ainda quando ela se expressa numa modalidade de mandato coletivo. “E Rodrigo de Medeiros, forjado na experiência da juridicidade popular, instituinte, da rua, porém organizada em movimentos sociais, e nas representações críticas da racionalidade cognitiva desses movimentos, a partir das universidades e dos centros de pesquisa, como o IPDMS, carrega todos os atributos para encarnar essa novidade institucional”, afirma José Geraldo de Sousa Jr.

Confira, abaixo carta de apoio à candidatura:

*Editado por Solange Engelmann