Ocupação do INCRA em AL: camponeses cobram exoneração imediata de atual superintendente

Da Página do MST

Mobilizados desde o último domingo (09), cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra estão em Maceió pautando a exoneração de César Lira, atual superintendente do INCRA em Alagoas. Com o órgão ocupado pelos manifestantes desde segunda-feira (10), os movimentos sociais de luta pela terra reafirmam que só vão desocupar o prédio localizado no Centro de Maceió com uma resposta efetiva do Governo Federal.

“Não podemos aceitar que o comando do órgão responsável pela condução das políticas voltadas para a Reforma Agrária em Alagoas siga sendo comandado por um superintendente alinhado publicamente com o bolsonarismo”, destacou Margarida da Silva, da direção nacional do MST.

De acordo com Margarida, a mobilização unifica os movimentos de luta pela terra e pela Reforma Agrária de todo o estado de Alagoas, reunindo Sem Terra de todas as regiões do estado: “a insatisfação com essa situação é coletiva. Precisamos de uma imediata resposta do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar”.

Segundo a dirigente, o ministro Paulo Teixeira já está ciente da reprovação da situação no estado de Alagoas por parte das organizações camponesas. “Nós queremos uma resolução concreta. Seguir com o superintendente do governo Bolsonaro no comando do INCRA aos 100 dias do novo governo Lula é continuar dando passos para trás nas conquistas do campo alagoano”, reforçou.

Participam da mobilização conjunta a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), no Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), no MST, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Movimento Terra Livre.

Primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), César foi nomeado superintendente em 2017, ainda no governo Temer (MDB) e seguiu no cargo em toda a gestão de Bolsonaro (PL).

“A lentidão na resolução da situação de várias superintendências pelo país não pode ser aceita por aqueles que acreditam que o INCRA cumpre uma importante tarefa na condução das políticas para o campo no país”, explica Carlos Lima, da coordenação nacional da CPT. Para Carlos Lima a situação que se arrasta para os 100 primeiros dias de governo Lula é uma sinalização preocupante para os camponeses e camponesas.

“Com o INCRA sucateado, paralisado e comandado pela política bolsonarista, é evidente que não conseguiremos avançar concretamente naquilo que é necessidade real dos trabalhadores Sem Terra: a desapropriação de terras, crédito para a produção de alimentos e demais direitos que garantam a vida digna no campo”, refletiu Lima.

Histórico de violência

Somando-se à insatisfação política, uma denúncia de violência foi registrada contra o atual superintendente César Lira, é o caso do Boletim de Ocorrência registrado no dia 10 de junho de 2020, no Posto de Atendimento da Polícia Civil, no centro de Maceió.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, um agricultor foi surpreendido por César Lira na sala de espera do INCRA que, aos gritos, exigia que o trabalhador saísse do órgão público, chegando a “puxar pelo braço e pelo cós da calça”, empurrando-o para fora da sala de espera.

Além desse relato registrado via Boletim de Ocorrência, uma série de outros relatos apontam a ausência de respeito do superintendente com os camponeses e camponesas que acessam o INCRA, seja na própria superintendência ou em campo, nas ocasiões de visitas do órgão nas áreas rurais.

Para Josival Oliveira, da coordenação nacional do MLST, a situação está em um ponto insustentável. “Nós estamos fazendo nossa parte: organizados, em unidade e fazendo pressão. E temos a disposição de permanecer em Maceió até que a exoneração seja anunciada e sinalizado um novo nome para o comando do INCRA”.

Histórico da mobilização

Ainda em janeiro de 2023, os movimentos de luta pela terra encaminharam, no dia 26, uma Nota Pública ao Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Alagoas e ao Deputado Federal Paulo Fernandes, o Paulão (PT), solicitando a exoneração imediata de César Lira do órgão. O mesmo material foi direcionado ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, em 2 de fevereiro, nele os movimentos chegaram a indicar um nome consenso para a condução da autarquia federal no estado, o do funcionário do Instituto, José Ubiratan Rezende.

“Já que as notas e as conversas não resolveram, esperamos que a mobilização do povo na rua traga um novo sinal para um novo momento necessário ao INCRA no estado”, comentou Josival.

*Editado por Fernanda Alcântara