Mobilização indígena irá decretar emergência climática e exige fim das violências no Brasil

Por APIB Oficial

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações regionais de base, lançam nesta quarta-feira (19), no Dia dos Povos Indígenas, a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). A maior mobilização indígena do Brasil, que acontece em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril, reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede fim das violências e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas no acampamento, que será montado na Praça da Cidadania em Brasília (DF).  A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário. 

Durante a programação, o movimento indígena também irá promover três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, no dia 24, pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191 que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas e o PL da grilagem. Projetos de Lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022 segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, reitera que as terras indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.

Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, reforça o coordenador.

No dia seguinte (27) , os movimentos sociais se juntam em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre.  Participam do ato organizações do campo unitário e popular.

Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos: o livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), do curso “Participação e controle social de saúde indígena” e do relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

Kleber Karipuna, também coordenador executivo da Apib, afirma que o Acampamento Terra Livre irá debater as consequências do Marco Temporal para os direitos dos povos indígenas em plenária no dia 27 de abril. Lideranças também se reunirão em uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 para reivindicar a declaração da sua inconstitucionalidade. O Marco Temporal volta a ser julgado no dia 07 de junho, como anunciado pela presidenta do STF, ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira (19). 

“A Apib fez um pedido junto à ministra Rosa Weber para que o julgamento retornasse a pauta justamente no período do acampamento, porém sabemos que isso não depende de nós. O anúncio pode ser a qualquer momento e se for durante o acampamento seria de suma importância e de sinalização positiva para os povos e movimento indígena”, conta Karipuna.

A programação completa da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) pode ser conferida no seguinte link: https://apiboficial.org/atl2023/ 

Edição 2022

Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.

Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de cobrar o arquivamento de projetos de leis que ferem os direitos dos povos originários como o PL 191/2020. Em fevereiro de 2023, a Apib apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas e pediu que ele fosse rejeitado e arquivado. No documento, a Apib aponta irregularidades do PL em relação a Tratados Internacionais e a Constituição Federal. No dia 31 de março de 2023, o presidente Lula pediu ao Congresso que o projeto fosse rejeitado e arquivado.

O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

Histórico

O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.

Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.