Reforma Agrária Popular
Lula se alia à China pela reforma agrária contra o agronegócio e fortalece o MST
Por César Fonseca
Do Portal João Goulart
Simplesmente, trata-se da retomada da reforma agrária proposta por Jango em 1964 para modernizar o capitalismo no campo por meio de nova industrialização brasileira voltada, fundamentalmente, à fabricação de pequenos tratores para atender a demanda da pequena propriedade rural, financiada por bancos públicos chineses em parceria com o Banco BRICs, comandado, atualmente, pela ex-presidenta Dilma Rousseff, empossada no cargo, em Xangai, com presença do presidente Lula.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, ameaçado, nesse momento, por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o MST, articulada pelo ultraconservador de direita, presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou, hoje, da China e deu entrevista ao repórter Beto Almeida, da Telesur, em que comentou os acordos para implementação da reforma agrária no molde chinês.
Ele esteve na comitiva do presidente Lula, em Xangai e Pequim, e aproveitou a viagem para ficar mais dez dias no país de Xi Jinping, convidado por organizações agrícolas chinesas, associadas à Universidade da Agricultura, considerada a maior do mundo, quando discutiu os acordos assinados entre Lula-Xi.
Mudança de qualidade e quantidade
Essencialmente, os acordos, que o deixaram entusiasmado, visam dar uma mudança de 360% nas relações Brasil-China no campo agrícola, porque a organização política chinesa, coordenada pelo Partido Comunista, conscientizou-se de que o agronegócio brasileiro está, praticamente, dominado por multinacionais norte-americanas, que se desinteressam pela geopolítica econômica que os chineses estão interessados em implementar: as relações Sul-Sul, cooperativas, em contraposição às existentes, que não lhes interessam: Norte-Sul, imperialistas.
Os chineses querem, portanto, consolidar tais relações, Sul-Sul, iniciando com fabricação de pequenas e médias indústrias, que demanda, fundamentalmente, pequenos tratores e alta tecnologia, ao contrário do que ocorre no Brasil, em que no campo domina a grande propriedade latifundiária, como no tempo do Brasil Colônia; são cerca de 20 milhões de pequenos tratadores e máquinas tecnologicamente avançadas para atender demandas da pequena e média propriedade.
Não interessa aos chineses o modelo agrícola em que poucos proprietários adquirem as megas máquinas fabricadas por oligopólios americanos, que dispensam mão de obra, jogando na periferia dos grandes centros urbanos, a população socialmente excluída, sem poder de compra, agravando desigualdade social, subconsumismo, concentração, inflação e crise econômica e social crônica etc.
Frustração do Agronegócio em Pequim com Lula
Os megas agricultores do agronegócio brasileiro, claro, não se interessaram por essa estratégia que a China já começou a implementar, na África, onde, no Congo, expande fabricação de pequenas e médias indústrias com capital chinês, associado em joint venture, 50%-50%, com o capital nacional associado, público-privado africano-chinês.
Os empresários brasileiros desinteressaram do negócio, nos termos colocados pelo Partido Comunista Chinês, mas se interessaram no dinheiro barato chinês, para continuar o modelo que estão tocando no Brasil, junto com as grandes multinacionais do agro.
Não interessa mais a China ser a vaca leiteira dos capitalistas bolsonaristas do campo brasileiro: continuidade do mecanismo fiscal garantido pela Lei Kandir, criada em 1996, na Era FHC, baseado na isenção do ICMS na exportação de produtos primários e semielaborados, com promessa de ressarcimento compensatório pelo governo, algo que, na verdade, jamais aconteceu.
Estados e Municípios, ao longo desse período, acumularam passivos de mais de R$ 800 bilhões, tornando-se incapazes de promover sustentavelmente industrialização regional, o que implodiu o sistema federativo, especialmente, acabando com mercado interno, sem o qual a industrialização não progride.
CPI contra MST não interessa à China
Os governadores se mergulharam em crise federativa interminável. Foram obrigados, ao longo desse período, a seendividarem no sistema financeiro especulativo privado, com aval do governo, via emissão de dívida pública, base central do endividamento nacional bancado pelos juros especulativos cobrados pela banca, razão da desindustrialização nacional e da recolonização econômica, iniciada no período neoliberal iniciado com FHC.
Os chineses querem outro modelo de negócio que tirem o setor, dominado por meia dúzia de grandes produtores, na base do oligopólio, financiado, por sua vez, por grandes empresas multinacionais, igualmente, oligopolizadas, para garantir compra de suprimentos importados, fertilizantes, sementes e remédios venenosos para sustentar uma produtividade, cujas consequências afetam saúde da população e faz avançar grande propriedade concentradora de capital e crise.
Os grandes produtores, principais estimuladores da estratégia do deputado Lira, no Congresso, para tentar criminalizar o MST, tem pela frente, a partir da visita de Lula à China, para fechar parceria com esse novo modelo de negócio, um cálculo econômico perigoso que os ameaça.
No lugar das grandes e potentes plantadeiras e colheitadeiras, que impulsionam a grande propriedade, como no tempo colonial, em termos de acumulação de capital, de um lado, e exclusão social consequente de outro, a China visa, sobretudo, o que aconteceu na própria China, depois da revolução de Mao Tse Tung, em 1949. A reforma agrária chinesa disseminou a pequena propriedade, acompanhada de investimento estatal; nos últimos dez anos, ancorada no tripe Partido Comunista-bancos públicos-juros baixos, que atraíram investidores internacionais, a China revolucionou o capitalismo, jogou no chão o poder anglo-saxão imperialista, e impulsionou ciência e tecnologia produtiva, como proposta de cooperação internacional, bombeada pelo pensamento socialista de Xi-Jinp, seguindo as trilhas de Zedong e seus desdobramentos dialéticos.
China copiou Getúlio nacionalista
É de se lembrar que os chineses seguiram modelo de desenvolvimento nacionalista de Vargas, dos anos 1950, com as empresas estatais de petróleo e eletricidade, ancoradas no modelo social do trabalhismo varguistas, que assegurou, por meio da CLT, construção de classe média capaz de garantir mercado consumidor para a industrialização nacional.
JK desviou-se da estratégia de Getúlio ao escancarar as portas do país ao capitalismos internacional sem contrapartida compensatória getulista, que os militares tentaram seguir, porém, foram destruídos pela crise de 1979, depois que Estados Unidos puxaram a taxa de juros de 5% para 20%, para salvar o dólar, ameaçado por descolá-lo do padrão ouro, com flutuação monetária radical.
Os militares e sua dívida externa foram para o buraco e os governos neorepublicanos, especialmente, com Fernando Henrique Cardoso, entregou-se ao Consenso de Washington.
A partir dos anos de 1980, com imposição do Consenso(metas inflacionárias, câmbio flutuante e superávits primários), ao qual a China não embarcou, o Brasil se rendeu ao neoliberalismo tucano, que, entre outras providências antinacionalistas, como privatização das telecomunicações e das mineradoras, baixou a Lei Kandir.
Em sua contraditória ambiguidade intrínseca, a Lei Kandir, de um lado, expandiu o agronegócio, politicamente, conservador, bolsonarista, promovendo sobreacumulação de capital exportador, isento do pagamento de ICMS, mas, de outro, destruiu economia regional, intensificando, simultaneamente, a desigualdade social, destruidora do mercado interno e promotora da crônica inflação, bombeada pelos juros da dívida pública, impostos pela política monetária ultra neoliberal baixada BC Independente etc.
China, a salvação
A China, portanto, livre do neoliberalismo, que se intensificou, ainda mais, depois do crash bancário nos Estados Unidos, em 2008, do qual o Império não consegue se desvencilhar, muito pelo contrário, pode salvar o Brasil da crise iminente detonada pelo BC Independente; depois do crash de 2008, por não ter se submetido ao Consenso de Washington, a China expandiu o agronegócio, favorecido pela Lei Kandir, tornando-se maior mercado para as exportações nacionais.
Agora, com Lula, novamente, em novas circunstância históricas, não interessa mais aos continuar bombando agronegócio no modelo americano, mas, no modelo chinês, que interessa ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Não é à toa que Stedeli, falando para a América Latina, em “Latitud Brasil”, mostra-se exultante e com disposição para enfrentar a CPI de Lira contra o MST.
Está renovado pelo espírito nacionalista de Jango e Getúlio, pressupondo que, do ponto de vista econômico e estratégico, para o agronegócio bolsonarista neoliberal, pode ser tiro no pé tentar destruí-lo, se tem por trás de si a poderosa China, no contexto da aliança Lula-Xi.
Lula, por sua vez, se, com acerto com Xi-Jiping, para tocar a reforma agrária, limpa a área política para remover a imperialista Kandir, de modo a permitir-lhe cortar subsídios trilhionários dos capitalistas nacionais e internacionais, que não pagam ICMS, de modo a abrir espaço ao ajuste fiscal e social para retomada do desenvolvimento sustentável, fugindo da forca do BC Independente.