Ascema Nacional divulga nota de apoio ao MST

Da Página do MST

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente – ASCEMA, comprometida com a defesa dos direitos humanos, justiça social e reforma agrária, divulgou semana uma nota para expressar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e e repúdio à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) direcionada ao MST, de forma a tentar criminalizar o movimento social.

A ASCEMA foi criada em agosto de 2006, a partir da demanda dos servidores do IBAMA de várias Unidades da Federação, tendo em vista a necessidade de uma associação de âmbito nacional que agregasse as entidades estaduais e representasse os servidores nacionalmente. Seu primeiro estatuto foi registrado em cartório em outubro de 2006.

Confira a nota na íntegra:

Ofício N°64 AN/2023 Brasília-DF, 31 de maio de 2023. 

Exmo. Senhores Parlamentares 

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do MST) 

Senhores membros da CPI, 

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente – Ascema Nacional, vem expressar apoio e destacar a importância do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nas questões ambientais que permeiam o cenário brasileiro, especialmente na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e na defesa dos direitos socioambientais no campo. 

Ao longo de sua trajetória o MST tem se dedicado à democratização do acesso à terra e à realização da reforma agrária no Brasil. Ao buscar a redistribuição de terras improdutivas e fomentar assentamentos rurais sustentáveis, o MST contribui diretamente para a promoção de um desenvolvimento agrícola mais consciente, evitando práticas prejudiciais ao meio ambiente, como o desmatamento desenfreado e a degradação dos solos, trazendo justiça e sustentabilidade para nosso povo, que os senhores representam e defendem. 

O MST se destaca como o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, evidenciando seu compromisso com uma agricultura sustentável, livre de agrotóxicos e sem prejuízos à saúde humana e ambiental. Além disso, o Movimento tem desempenhado um papel significativo no cultivo de sementes crioulas e na produção de alimentos diversos, como feijão, carne, leite, frutíferas, café e mandioca. Essas práticas exemplares promovem a segurança alimentar, valorizam a agricultura familiar e estimulam a preservação da agrobiodiversidade. 

Não podemos ignorar as ações do MST em prol da preservação dos biomas brasileiros, como a Amazônia, a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica. Nos assentamentos milhares de hectares de reserva legal, Áreas de Preservação Permanente, nascentes e mananciais são conservados em todos os cantos do Brasil. O MST tem se mostrado um defensor ativo desses ecossistemas, levantando a bandeira da conservação e inspirando outros atores sociais a se engajarem na proteção dessas riquezas naturais, fomentando o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no Brasil, com campanhas nacionais que incentivam a produção e plantio de mudas nativas brasileiras e a recomposição ambiental. 

É importante ainda ressaltar o papel do MST no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo diretamente para diversos ODS, como a erradicação da pobreza (ODS 1), a fome zero e agricultura sustentável (ODS 2), a promoção da igualdade de gênero

(ODS 5), o trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8) e a redução das desigualdades (ODS 10). 

Por meio de suas ações, o MST busca promover a inclusão social, a justiça no campo e a proteção dos recursos naturais, estabelecendo uma conexão clara com a agenda global de sustentabilidade proposta pela ONU. O Movimento se mostra, assim, um importante agente na construção de um mundo mais justo, igualitário e ambientalmente equilibrado. 

Pelo exposto, manifestamos nosso apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e instamos esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a considerar a contribuição positiva do MST no contexto ambiental brasileiro. É fundamental reconhecer que a luta do MST pela justiça social no campo está intrinsecamente conectada à promoção de práticas sustentáveis e à defesa dos direitos socioambientais. 

Respeitosamente, 

Diretoria da Ascema Nacional