Políticas Públicas
MST participa de lançamento da frente parlamentar da agroecologia e economia solidária no PR
Foi lançada nesta segunda, (26), a Frente Parlamentar da Agroecologia e da Economia Solidária na Assembleia Legislativa do Paraná pela Lei estadual nº 19.784/2018, de autoria do deputado federal Professor Lemos (PT), com o objetivo de elaborar e discutir junto à sociedade políticas públicas que promovam o desenvolvimento da economia solidária e da agroecologia no estado.
Estiveram presentes representantes dos governos estadual e federal, além de lideranças de entidades ligadas ao setor. Ao todo, a Frente é composta por 12 deputados/as: Ana Julia (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT) e os deputados Dr. Antenor (PT), Evandro Araújo (PSD), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Renato Freitas, (PT), Requião Filho (PT) e Tercílio Turini (PSD) e professor Lemos (PT), coordenador da Frente.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paraná (MST-PR) esteve presente na mesa de debates e levou para a discussão a importância da Frente para se somar e fazer com que as políticas públicas aconteçam.
Marli Brambilla, integrante do Movimento e coordenadora do setor de produção do MST e da Central de Cooperativas da Reforma Agrária (CCA), ressaltou a experiência do movimento para a agroecologia e, principalmente de quem trabalha diretamente na terra, “é um acúmulo de mais de 20 anos de trabalho no Paraná”. Ela comentou que os desafios são muitos e trouxe como exemplo o projeto de merenda escolar 100% agroecológica até 2030. “Isso vai demandar que os agricultores mudem diversas matrizes mercadológicas muito importantes como a produção do arroz, do feijão, das frutas, derivados de milho e lácteos. Isso exige formação técnica dos agricultores, que o estado tenha um plano de agroecologia, que se mude a legislação e também precisa de orçamento”, explica.
Nilton Bezerra Guedes, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PR), parabenizou a iniciativa e afirmou que a Frente Parlamentar vem ao encontro das políticas e ações do órgão. Ele comentou sobre o programa Terra Sol, política pública formatada pelo Incra, e voltado para o desenvolvimento econômico dos assentamentos, visa atender as demandas de promoção da transição da agricultura convencional para a agroecologia e destacou o papel do MST nas conquistas de políticas públicas ambientais no órgão. “O Movimento teve a visão de associar a Reforma Agrária com a preservação ambiental e agroecologia há 20 anos atrás”, ressaltou.
Valmor Luiz Bordoni, superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), reafirmou que as novas normativas advindas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) têm como prioridade os programas de aquisição de alimentos, a agroecologia e a agricultura familiar. “Estamos na Conab retomando todas as políticas para a comercialização da agricultura familiar e especialmente a agroecologia”, afirma.
Também estiveram presentes: Leila Klenk, coordenadora estadual do (MDA); Roland Rodolfo Rutyna, superintendente geral de Diálogos e Interação Social do Paraná (SUDIS); Bernardo Vergopolem, coordenador de Organização da Produção e Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do Paraná (FETRAF/PR); Carlos Cavalcante, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Maria Luiza Carvalho, representante da Rede de Incubadoras Universitárias de Apoio e Fomento à Economia Solidária do Paraná; Daniele Comarella, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); Rosângela Rigoni, integrante do Fórum Paranaense de Economia Solidária (FPES) e Suellen Glinski, presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária do Paraná (CEES).
Marli encerrou a fala convocando a Frente a se reunir nos próximos dias com os secretários do Estado e representantes da economia solidária e agroecologia, presentes no evento para pontuar as demandas e iniciar os trabalhos para chegar em 2030, com estas demandas resolvidas. “É preciso sentar com todos estes órgãos e representantes que estão aqui para listar todas as necessidades e avançarmos”, disse.
Feira da economia solidária leva diversidade de alimentos para Alep
Juntamente com a instalação da Frente Parlamentar aconteceu a Feira da Economia Solidária, que a partir de agora, acontecerá regularmente na última semana de cada mês, reunindo diversas associações, movimentos sociais e cooperativas com alimentos da Reforma Agrária, artesanato, cosméticos, produtos veganos, pães, entre outros.
A feira é feita junto com empreendimentos da Rede Paranaense de Economia Solidária Campo-Cidade (Rede Mandala), formada por empreendimentos econômicos solidários, grupos de trabalho informais de produção, comercialização e prestação de serviços.
Nesta primeira edição, participaram 20 bancas, entre elas a do Produtos da Terra, rede colaborativa que une cooperativas agroecológicas e empreendimentos da Economia Solidária em Curitiba e região. A feira apresentou uma variedade de alimentos da Reforma Agrária, como o arroz orgânico Terra Livre e os produtos derivados do milho, da cooperativa Copacon sob a marca estadual Campo Vivo; além de grãos, café, ovo, bolachas, tudo produzido pelas famílias da Reforma Agrária Popular de várias regiões do Brasil.
Foto: Jade Azevedo
Ao todo, no estado são cerca de 23 cooperativas de alimentos, uma oportunidade para mostrar toda a produção de alimentos saudáveis do MST que os servidores da Assembleia, deputados, trabalhadores e trabalhadoras puderam encontrar na feira.
*Editado por Solange Engelmann