Governo relança Plano para incentivar Agricultura Familiar na produção de alimentos

Por Fernanda Alcântara
Da Página do MST

Na manhã desta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar para 2023/2024, que tem como objetivo fortalecer e promover o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. Esse programa, de extrema importância para o país, visa fornecer o apoio financeiro, assistência técnica e incentivos para os pequenos agricultores, contribuindo para o crescimento sustentável e a segurança alimentar.

Entre as novidades Plano Safra 2023/2024 estão o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que será o maior da história do com juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica. Também foram anunciadas medidas de incentivo e acesso para famílias de baixa renda, mulheres, jovens e comunidades tradicionais.

O evento começou com uma fala de Aristides Veras dos Santos, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que ressaltou a importância da mudança de governo para essa recuperação, além de trazer perspectivas do próximo período, como o anúncio da Marcha das Margaridas de 2023.

Dirlete Dellazeri, do MST no Paraná, expôs a importância destes programas para os/as Sem Terra na produção de alimentos saudáveis pelo país. “Nós temos hoje organizações, cooperativas, associações, que só foram fortalecidas nos Governos Lula e Dilma, incentivos importantes que estruturaram as cadeias produtivas do campo para podermos apresentar nossa produção Sem Terra hoje”.

A Sem Terra ressaltou a importância da ampliação e o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diante do lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar, que sempre gera uma grande expectativa para o povo do campo. “Nessa função de combate à fome, pode contar com o MST. Estamos fortes e despertos na produção de alimentos saudáveis, cuidado com o meio ambiente e preservação. Aguardamos com o coração cheio de esperança também o anúncio, enfim, do Plano Nacional da Reforma Agrária”.

Em sua fala, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ressaltou a preocupação do Plano Safra para abranger a recuperação do solo para produzir alimentos. “A economia não vai bem se o campo não vai bem, se o alimento for caro. A economia não vai bem se a miséria for a prática estabelecida no campo”, afirmou.

O ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, expôs mais detalhadamente as mudanças nesta versão do Plano Safra para a Agricultura Familiar, trazendo importantes parcerias com Fernando Haddad, no aspecto econômico, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Dentre as mudanças destacadas, Teixeira apontou a redução de juros para o programa de 5 para 4% para a produção de alimentos, ampliação de micro-créditos, além da aquisição de máquinas e implementos agrícolas e do Programa Mais Alimentos.

O censo agropecuário de 2017 mostra que apenas 18% dos estabelecimentos rurais têm acesso a tratores e maquinários para ajudar na produção. A ausência de tecnologia aumenta a penosidade do trabalho no campo e, desde o primeiro dia do seu governo, o presidente Lula determinou que queria a volta do programa Mais Alimentos para melhorar essa situação“, explica Paulo Teixeira do (MDA).

Após assinar as novas medidas, o presidente Lula fez uma fala reforçando a importância deste novo momento do país, “retomando um projeto que nunca deveria ter acabado. Ele fez um apelo sobre o papel do INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] na distribuição de terras para “recuperar o que eu acho o mais importante na vida, que é a dignidade do ser humano”, garantindo inclusão social, a segurança alimentar e o crescimento econômico da população do campo.

O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, disse Lula.

Lula concluiu o evento colocando em pauta a importância do governo federal para impulsionar o desenvolvimento do campo e a produção de alimentos, sempre visando a preservação do meio ambiente e no fortalecimento das comunidades rurais em todo o país. “Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo de sua safra (…). Nós queremos recuperar o tempo perdido do povo trabalhador desse país, sobretudo o povo trabalhador do campo“.

Confira o evento completo:

Feira da Agricultura Familiar

Logo após o ato, o presidente Lula e uma comitiva com ministros prestigiaram a Feira da Agricultura Familiar. Além da produção da agricultura familiar de diversas regiões do país, incluindo alimentos produzidos por assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária dos Sem Terra, o presidente pode ver a exposição de exemplos de maquinários e tratores de baixo custo, voltado para os pequenos agricultores e camponeses. Essa iniciativa tem como objetivo promover o acesso a equipamentos modernos e acessíveis, proporcionando maior eficiência e produtividade ao setor agrícola.

O primeiro Mais Alimento foi lançado em 2008, em um momento de crise de alimentos e se falava muito que era culpa da China, quando na verdade a crise era do mercado. Naquele período, o Mais Alimento vendeu 80 mil tratores e eu espero que a gente venda mais, porque agora tem mais opções, de tudo quanto é tipo, vindos inclusive da China. Nós queremos que a vida no campo melhore, queremos que a qualidade dos produtos melhore e aumente”, anunciou o presidente Lula.

Ao visitar a Feira, Lula demonstra interesse em conhecer e apoiar soluções que possam beneficiar os pequenos agricultores brasileiros. Sua presença destaca a importância de investimentos em tecnologia agrícola acessível, que possa impulsionar a produtividade e a competitividade no campo, especialmente para aqueles com menos recursos financeiros. “Todo mundo vai poder ter um trator, e quanto mais alimento, melhor”, disse o presidente.

O programa tem sido fundamental para impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, contribuindo para a geração de emprego e renda no campo, a segurança alimentar, a preservação do meio ambiente e a fixação das famílias rurais em suas propriedades.

Plano Safra

O Plano Safra é uma política governamental que estabelece diretrizes e recursos financeiros para o setor agrícola. No caso específico da Agricultura Familiar, o Plano destina-se a oferecer apoio aos pequenos produtores rurais, incluindo agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, quilombolas, indígenas e assentados da Reforma Agrária. O programa abrange um conjunto de medidas, incluindo crédito rural, assistência técnica, seguro agrícola, entre outros.

Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para Agricultura Familiar por meio do Pronaf, para a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica. O principal objetivo é promover a inclusão social e econômica dos agricultores familiares, proporcionando-lhes condições adequadas para produzir, comercializar e melhorar sua qualidade de vida. Como a Agricultura Familiar é responsável por colocar alimento na mesa do brasileiro, estas medidas contribuem para a geração de emprego e renda no campo e diminuem o custo dos alimentos nos centros urbanos.

Outro destaque do Plano Safra é que ele incentiva a adoção de práticas sustentáveis de produção, como a agroecologia e a conservação dos recursos naturais, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano, no custeio e 4% no investimento. 

A partir do Pronaf, os Sem Terra tem acesso a linhas de crédito e financiamentos diferenciados para facilitar o acesso a recursos financeiros e promover o desenvolvimento sustentável do setor. O programa busca impulsionar a produção de alimentos, o aumento da renda dos agricultores e a redução das desigualdades sociais no campo.

*Editado por Solange Engelmann