Brasil Participativo: MST pauta Reforma Agrária e produção de alimentos no PPA

Da Página do MST

O MST inicia um amplo mutirão de votação na proposta que pauta a Reforma Agrária e o combate à fome no país para que seja incluída no Plano Plurianual (PPA), a partir do processo organizado pela Plataforma Brasil Participativo. A proposição “Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome” tem como centralidade o desenvolvimento dos assentamentos e regularização das famílias Sem Terra no país.

Lançado no mês de maio pelo Governo Federal, a Plataforma Brasil Participativo segue recebendo contribuições da sociedade para programas e propostas para o PPA do período de 2024 a 2027 até o próximo dia 14 de julho. A iniciativa institucional tem como principal objetivo fortalecer e ampliar a participação popular nas definições das prioridades do Governo para o próximo período, que devem destacar cinco propostas mais votadas pelo público para um amplo processo de debate sobre o tema ainda em 2023. De acordo com as metas do Governo, as propostas e programas de maior engajamento devem virar Projeto de Lei que será encaminhado para o Congresso Nacional.

“É central para nós pautarmos a Reforma Agrária nesse processo, reafirmando a Reforma Agrária que acreditamos ser central para o desenvolvimento do país, que paute a função social da terra, que democratize o direito do acesso à terra, com o assentamento das famílias acampadas e que ajude no desenvolvimento das famílias assentadas”, destacou Ceres Hadich, da direção nacional do MST.

De acordo com a dirigente Sem Terra, a proposição defendida pelo Movimento aponta ainda a necessidade de que o Governo construa estratégias para a garantia de condições estruturais para o bem viver no campo. “Além do acesso à terra, é fundamental garantirmos saúde, educação, cultura e uma série de demandas que verdadeiramente contribuem para o desenvolvimento do campo brasileiro”, refletiu.

“É preciso ainda que possamos ter condições concretas para a produção massiva de alimentos de qualidades, com acesso à tecnologia e assistência técnica, a partir do desenvolvimento da agroecologia para produzir comida para o povo brasileiro e ajudar no desafio de combater à fome”, pontuou Hadich.

A força tarefa do Movimento pretende pautar com a base social acampada e assentada do MST, bem como parceiros, amigos e apoiadores da organização para votar no projeto que abarca o conjunto das especificidades dos camponeses e camponesas no país hoje. “Para nós é fundamental que a proposta da Reforma Agrária ganhe corpo, e que junto a ela possamos fortalecer outras iniciativas que pautem a segurança alimentar, defesa dos bens naturais e enfrentamento às violências no campo e na cidade”.

Como votar

A votação é aberta para qualquer pessoa com cadastro no sistema Gov.BR, bem como a possibilidade de propor contribuições ao PPA do Governo Lula. Na plataforma Brasil Participativo cada pessoa pode priorizar três programas do conjunto de 28 apontados pelo Governo; apresentar propostas de políticas públicas e apoiar até três propostas sugeridas.

Confira o passo a passo no vídeo abaixo:

Mais de 500 mil pessoas já participaram do processo de escolha que segue até o dia 14, potencializando a participação popular nas definições dos rumos do governo nos próximos quatro anos.

Conheça a proposta que defende a Reforma Agrária clicando aqui.

*Editado por Fernanda Alcântara