“PPA é luta! Estamos lutando dentro do orçamento para que os nossos sonhos possam ter concretude”

Por Ednubia Ghisi, do Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR
Da Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (7), a diversidade do povo brasileiro tomou conta da mesa diretora, em cartazes e bandeiras e em cada pronunciamento feito nos microfones da Assembleia Legislativa do Paraná – tradicionalmente ocupada por maioria de homens brancos e ricos.

O colorido das pessoas e os conteúdos marcados por vivências e lutas pessoais e coletivas deu o tom da Plenária Estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA) do Governo Federal. Mais de 800 pessoas participaram da atividade desta sexta-feira, entre integrantes de diversos movimentos populares, sindicais e governamentais. Dez segmentos da sociedade civil apresentaram suas principais pautas, como juventude, mulheres, educação, sindical, indígena, crianças e adolescentes, movimento negro, campo, LGBT e cultura. 

Foto: Juliana Barbosa / MST-PR 

Enquanto cada representante se esforçava para manter-se nos 3 minutos de fala, o telão exibia uma ou mais propostas já publicadas na plataforma virtual do PPA – o site segue aberto até o dia 14 de julho para novas sugestões e para votação das propostas já inseridas.  

No caso das demandas dos movimentos e organizações populares do campo, a apresentação das propostas foi feita pela companheira Adriana Oliveira, da direção estadual do MST-PR e coordenadora do coletivo Marmitas da Terra. 

A militante apresentou propostas de apoio à produção cooperada, pelo incentivo à agroecologia, e pela efetivação da reforma agrária a partir das terras que não cumprem função social: “A terra precisa ser repartida a partir de um processo profundo de reforma agrária em nosso país”.

A retomada com força dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) ganhou destaque: “Nós precisamos de fato organizar um investimento massivo na agricultura familiar capaz de atender, com ciência, com maquinário, com assistência técnica, para que possamos produzir alimentos saudáveis”, disse a integrante do MST. 

O MST iniciou uma mobilização para a votação na proposta que pauta a Reforma Agrária e o combate à fome no país. Intitulada “Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome”, a proposição tem como centralidade o desenvolvimento dos assentamentos e regularização das famílias Sem Terra no país. O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário para os próximos 4 anos da gestão federal, e foi retomado pelo presidente Lula como ferramenta da participação popular no governo. 

PPA é luta!

“Estamos vivendo um momento de abertura, de disrupção. É um momento também de conflito. Então o PPA é luta. Estamos lutando dentro do orçamento para que os nossos sonhos possam ter concretude”, resumiu Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, que esteve entre os representantes do governo federal presentes. 

Para o ministro, o PPA precisa ser defendido pela perspectiva filosófica, “Uma das primeiras coisas que o inelegível fez quando assumiu foi extinguir o Ministério do Planejamento, porque ele é um arauto do caos, ele gosta de desordem, de destruição. Quando você elimina o planejamento, você elimina o futuro. Planejar quer dizer a gente ter possibilidade de futuro […]. É construir um futuro em que o povo faça parte desse futuro não apenas como coadjuvante, mas como construtor, como protagonista”. 

Almeida tem acompanhado outras plenárias do PPA nos estados, e vê o processo como uma metodologia e uma tecnologia de gestão do Estado e do recursos públicos, em que o povo brasileiro está inserido no orçamento.  

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, leu uma poesia do curitibano Paulo Leminski, que, segundo, ela, “é a cara do PPA”:

“Contranarciso

em mim
eu vejo o outro
e outro
e outro
enfim dezenas
trens passando
vagões cheios de gente
centenas

o outro
que há em mim
é você
você
e você

assim como
eu estou em você
eu estou nele
em nós
e só quando
estamos em nós
estamos em paz
mesmo que estejamos a sós”

“Isso é o PPA, é o coletivo, é o que pensa pra todos, não pra um, não para um grupo, é aquele que não deixa ninguém pra trás. Esse é o objetivo do PAA, que transforme o Brasil num país inclusivo”, garantiu a ministra. 

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou o papel das organizações populares do Paraná durante a resistência e denúncia sobre a prisão de Lula, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. 

*Editado por Fernanda Alcântara