Diálogos Amazônicos: movimentos denunciam concessões para exploração de minério e petróleo

Por Mariana Castro
Da Página do MST

Movimentos sociais e entidades de todos os países que fazem parte da Amazônia, maior floresta tropical do mundo, participam de 4 a 8 de julho do Diálogos Amazônicos, em Belém (PA), que tem como objetivo refletir e construir propostas coletivas de preservação do bioma, dos territórios e povos a serem entregues a chefes de estado durante a COP-30.

Com quase 20 mil inscritos e uma extensa programação de debates, o encontro refletiu sobre as alternativas para pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica, transição energética, mineração e exploração de petróleo. 

Charles Trocate, da Via Campesina e da direção do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) denunciou que concessões para a implantação de grandes empreendimentos têm condenado a população amazônica.

“Ainda que seja válido construir estes espaços, de pensar e agir, a solução está em termos gerais como o sol está para a terra. É necessária uma mudança de hábitos cujo o maior esforço não recaia sobre os Amazônicos, em abrir concessões que não fazem sentido algum aos dilemas de outrora”, explica.

Conhecida como Lei Kandir, a Lei Complementar nº 87/1996 dispõe sobre os impostos dos estados e do Distrito Federal, referente à circulação de mercadorias e serviços e é alvo de denúncia. Os movimentos sociais alertam para perdas bilionárias, como é o caso do Pará, que estima uma perda de mais de 20 bilhões em arrecadações pela atividade mineradora.  

“Não é possível mensurar o desenvolvimento Amazônico e das Amazônicas, no caso brasileiro, com a manutenção da Lei Kandir e a não taxação dos super lucros das grandes minas de Mineração e dos empreendimentos que usam de maneira intensiva bens naturais, geologias, água e maciços de florestas e que deturpam do significado da economia regional”, denuncia Trocate.

Seguindo as reflexões da discussão, do lado de fora da plenária de debates, movimentos populares aos presentes no encontro denunciaram os impactos causados pela exploração do petróleo, alertando para a emergência climática a nível global.

Durante o debate, participaram ainda a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de representantes da Bolívia e do Equador, países amazônicos que também reforçaram a missão de preservação da floresta e denunciaram os impactos da exploração de minério e petróleo em seus territórios.

*Editado por Solange Engelmann