Nota à sociedade da 3ª Semana de Resistência Camponesa de MT

Malditas sejam todas as cercas!
Malditas todas as propriedades privadas que
nos privam de viver e de amar!
Malditas sejam todas as leis, amanhadas por
umas poucas mãos, para ampararem cercas e
bois e fazerem da terra escrava e escravos os
homens!”.

Pedro Casaldáliga, bispo católico e  poeta do Araguaia, cofundador da CPT.

“Reforma Agrária Já!” foi a frase que mais ecoou em Cuiabá (MT) durante a 3ª Semana de Resistência Camponesa, entre 28 de agosto e 1º de setembro de 2023. Com a participação de cerca de 350 camponesas e camponeses de todas as regiões do estado, as atividades ocorreram de forma tranquila e alcançaram os objetivos de ser um processo de formação para o povo do campo e de diálogo com a sociedade. 

Durante a semana, os camponeses denunciaram a urgência da implementação da política pública de reforma agrária em Mato Grosso e a grilagem de terras, além de decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedem que terras públicas sejam destinadas imediatamente ao assentamento de centenas de famílias no estado, muitas que vivem acampadas há mais de 15 anos.

Diversas atividades foram realizadas, como a audiência popular “Grilagem de Terras e Conflitos Fundiários em Mato Grosso”, com o objetivo de discutir a realidade da grilagem de terras no estado e suas consequências; seminários realizados pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/MT) sobre “Violação de Direitos Humanos no Acesso e Permanência na Terra” e a “Construção de Políticas Públicas Agrária e Prevenção aos Despejos em Mato Grosso”; rodas de conversas sobre temas como violência contra a mulher, trabalho escravo, sementes crioulas, papel da Defensoria Pública na defesa do direito agrário, saúde popular, plantas medicinais, entre outras; feira Agroecológica e Cultural, com apresentações artísticas e comercialização de produtos da agricultura familiar; oficinas práticas de produção agroecológica e geração de renda. A semana se encerrou com a Romaria da Terra e Resistência Camponesa, onde o povo professou sua fé e esperança, para seguir lutando.

Com exceção do Governador do estado, Mauro Mendes, todos os demais órgãos se reuniram, durante a semana, com as lideranças das famílias e das instituições organizadoras do evento, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Na Justiça Federal, o diretor do foro se comprometeu a enviar as pautas apresentadas ao TRF1; O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (INCRA) enviou uma comissão de Brasília, e se comprometeu em providenciar a estrutura física para funcionamento do órgão ainda este mês, além do agendamento de reunião com o presidente nacional para o dia 18/09; na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o compromisso foi de fortalecimento do Núcleo Agrário, que é o responsável em atender as famílias envolvidas em conflitos fundiários coletivos.  

Com a certeza de que Lutar Não é Crime!, seguimos em marcha na luta pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna, na qual todas e todos possam viver dignamente.

Cuiabá (MT), 4 de setembro de 2023