MST realiza Assembleia Basta de Feminicídios, em memória a trabalhadora Sem Terra

Da Página do MST

Na próxima segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023 completa um ano do feminicídio de Neurice Torres, militante do MST e dirigente regional no estado de Goiás, dona Neura como era conhecida, foi uma defensora e construtora da agroecologia, se dedicando principalmente à recuperação do Cerrado.

No último período, o MST tem desenvolvido diversas ações para enfrentamento às violências patriarcais de gênero e raciais, que afetam principalmente as mulheres e meninas na sua base, mas também os sujeitos da diversidade sexual. Entre essas ações, no dia 11 de setembro de 2023, a partir das 15h, as Sem Terra realizam a Assembleia Nacional Basta de Feminicídos.

A assembleia possui caráter interno e acontece de forma online, com a participação de trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra de todo país.

A atividade será em homenagem à memória e ao legado de luta de Neura e das demais mulheres vítimas de feminicídios nas áreas de acampamentos e assentamentos do MST. Além disso, tem como objetivo ampliar o debate sobre a temática para desenvolver mecanismos de enfrentamento às diferentes formas de violências baseadas na misoginia no país, em especial que afetam as mulheres do campo.

“Mais do que nos indignar, temos de enfrentar essa cultura de morte, naturalizada em nosso cotidiano, e para isso precisamos dialogar sobre o tema, enfrentar nossas contradições e manter firme e acesa a memória dessas valorosas companheiras. Nossa assembleia massiva se coloca no intuito de demarcarmos essa data, discutir o tema e reafirmarmos o enfrentamento às violências”, explica Lucineia Freitas, dirigente nacional do setor de gênero do MST.

O feminicídio de Neura não foi um caso isolado, faz parte das estatistas de violência no Brasil, que entre 2021 e 2023, também deu fim à vida de seis mulheres em áreas do MST, vítimas de feminicídios e suicídios em decorrência da violência doméstica.

Segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este ano com levantamento de 2022, apesar do avanço representado pela Lei nº 13.104/15, que tipificou o feminicídio no Código Penal, o levantamento deste ano mostra um aumento nas taxas de registro desse crime.

Os casos de feminicídios cresceram 6,1% (1.437), sendo que 61,1% das vítimas foram mulheres negras. Sete em cada 10 casos de feminicídio também ocorreram dentro de casa e 53,6% dos assassinatos foram cometidos por parceiros íntimos das mulheres, 19,4% ex-parceiros íntimos e 10,7% por familiares. O levantamento registrou ainda aumento de 16,9% nas tentativas de feminicídio.

A pesquisa ainda mostra que todos os indicadores de violência doméstica também cresceram, sendo que foram 245.713 agressões por violência doméstica (2,9%) e 613.529 ameaças (7,2%).

Houve avanço também no número de estupros, o maior já registrado na história: foram 74.930, e 56.820 vítimas eram vulneráveis. Em relação a 2021, a alta foi de 8,2%. Nesse tipo de crime, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e 56,8%, pessoas negras. Mais de dois terços, ou 68,3% dos casos, ocorreram na própria residência da vítima, e 9,4% em vias públicas.

Entre as Sem Terra vítimas de feminicídio no último período também estão Ana Leite, que foi dirigente estadual do MST no Rio Grande do Sul. Ela suicidou-se em 08 de abril de 2022, em decorrência da violência doméstica que sofria.

Edineia Ribeiro Santos, acampada no acampamento Zequinha Nunes, em Minas Gerais, foi assassinada no dia 22 de junho de 2022; Marlene de Jesus Nunes, assentada no assentamento Chico Mendes, na Bahia, assassinada em 01 de janeiro de 2023; Grace Anne Peres de Oliveira, do acampamento Pátria Livre, em São Joaquim de Bicas, Minas Gerais, assassinada no dia 18 de março de 2023 e Marleide Viera, do assentamento Julia Siqueira, no município de São José do Belmonte, em Pernambuco, assassinada em 24 de agosto de 2023. Todas vítimas de feminicídio, cometido por parceiro ou ex-parceiro.