MST se mobiliza por medidas concretas pela reforma agrária e combate à fome

Por Katia Marko e Fabiana Reinholz
Do Brasil de Fato | Porto Alegre

A chuva que caiu na capital gaúcha não impediu que famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra RS (MTS) se mobilizassem nesta segunda-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, em frente as sedes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. A ação faz parte da Jornada Nacional ‘Por terra e comida de verdade para o povo’ que acontece em todas as capitais. O intuito é pautar o governo Lula a avançar nas políticas de implementação da Reforma Agrária.

Com faixas, cartazes e acompanhados do grupo de percussão Lona Preta da Juventude do movimento, cerca de 300 pessoas passaram o dia na sede do Incra, onde a direção estadual do MST se reuniu com o superintendente Nelson Grasselli e integrantes de sua equipe.

Reunião com o superintendente Nelson Grasselli. Foto: Isadora Klein

Na Conab, a atividade contou com a participação de agricultores assentados, cooperativas e representantes das cozinhas comunitárias, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Por Direitos (MTD), Levante da Juventude e entidades que atendem famílias de baixa renda para apresentar a pauta. Foi realizada uma Plenária Popular em frente à Superintendência da Conab com a presença da superintendente Luzia Teixeira.

Ao todo, a mobilização  contou com 600 participantes. 

A jornada “Por terra e comida de verdade para o povo” do MST acontece no dia em que o governo federal anuncia novos recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pela Conab.

A data, além do Dia Mundial da Alimentação, marca os 20 anos do programa, que foi relançado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que a Conab assine contratos com cinco organizações da agricultura familiar, beneficiando 94 famílias fornecedoras.

A jornada pretende cobrar do governo federal a necessidade de medidas concretas e efetivas para superar a fome. “O presidente Lula disse, em sua posse, que sua prioridade número 1 seria combater a miséria. Entendemos que tal combate passa, necessariamente, por uma política de Reforma Agrária efetiva e concreta, com um orçamento correspondente à importância desta política”, defende o movimento.

RS não teve nenhuma desapropriação para a reforma agrária 

Integrante da direção nacional do MST no RS, Maurício Roman, explicou que o movimento se reuniu na superintendência do Incra, que teve entre os debates a aquisição de áreas de terra. “A gente vem dialogando com o governo já há cinco, seis audiências e até o momento não sinalizou nenhuma desapropriação de área de terra aqui no Rio Grande do Sul para a reforma agrária.”

Conforme relatou, na reunião a entidade alegou que há problemas na insuficiência orçamentária tanto para a gestão, seja da assistência técnica, seja para a aquisição de terra, como para que o próprio Incra tome as iniciativas necessárias para desapropriação. De acordo com ele o Incra necessita de mais orçamento. 

“Até agora o governo federal não sinalizou com recursos para esse fim, principalmente aqui no Rio Grande do Sul. Estamos numa jornada de luta em nível nacional. Hoje é o Dia Nacional da Alimentação, o governo escolheu essa data para fazer a devolução da pauta ao Movimento Sem Terra e aos movimentos que lutam pela questão da alimentação do campo e da cidade.” 

“Estamos numa jornada de luta em nível nacional. Hoje é o Dia Nacional da Alimentação, o governo escolheu essa data para fazer a devolução da pauta ao Movimento Sem Terra”. Foto: Larissa Brito

Projetos para cozinhas comunitárias 

O agricultor agroecológico Marcelo Moraes que atualmente desempenha junto à cooperativa 7 de Julho e à Cootap a função de organizar o processo de produção para o PAA, relata que na reunião na Conab foram pautados uma série de assuntos. “A sensibilização da Conab com relação à necessidade de melhorar o regramento e o processo burocrático do PAA foi bastante enfatizado. Avaliamos que tivemos algumas conquistas. Primeiro, das cooperativas do MST que vão assinar nesses próximos dias cinco projetos que vão atender as cozinhas comunitárias em Porto Alegre e Pelotas.”

De acordo com Luzia, nesse projeto serão entregues carnes suínas e bovina e hortaliças diversas. “Eles serão entregues em pontos acordados entre as cooperativas e as entidades beneficiárias e lá eles fazem a distribuição”, explicou a superintendente. Ainda segundo informou está previsto um orçamento suplementar para atender as cozinhas comunitárias, mas ainda não está definida a forma de execução do crédito.

De acordo com Marcelo, a Conab fez uma chamada para a compra de leite em pó, na qual algumas cooperativas do estado estão habilitadas para entregar os produtos. A previsão é que na próxima semana seja feita a assinatura desses contratos. De acordo com ele parte dos contratos do leite em pó atenderão as cozinhas comunitárias no estado. 

Assinatura do primeiro contrato do PAA no Rio Grande do Sul. Foto: Victor A. Frainer

Além disso, relata o agricultor, foi dito no encontro que a Conab abriu uma nova modalidade de compra do PAA relacionado a Cozinhas Comunitárias, o PAA Cozinhas Comunitárias, que vai funcionar na mesma modalidade do PAA, porém com um crédito a mais por agricultor.

Esse projeto envolverá 80 famílias assentadas. Será destinado um valor por cooperativa de R$ 1,5 milhão. Este valor é a soma de 100 agricultores que receberão ao longo de 12 meses R$ 15 mil. As cozinhas recebem os alimentos via cooperativa. Em Porto Alegre envolverá 50 cozinhas que poderão destinar 38 mil refeições ao mês.

Serão envolvidas nesta modalidade, 18 cooperativas do MST/RS e ao todo 85 cozinhas abrangendo Pelotas, região metropolitana, Palmeira das Missões, Passo Fundo, entre outras regiões.

Finalizando o ato na Conab, foi assinado o primeiro contrato do PAA no Rio Grande do Sul, com a cooperativa 7 de Julho, de assentados da reforma agrária. Nesse contrato está previsto atender quatro entidades, três de Porto Alegre e uma de Nova Santa Rita. “Nesse projeto estão inclusos vários produtos de hortifruti. A gente optou por isso porque a demanda dos agricultores de comercialização é sobre esses itens. A proposta foi construída em conjunto com as cozinhas comunitárias que para o próximo projeto PAA a gente vai atender a demanda de produtos industrializados.” 

“Sabemos que é muito importante que esses alimentos cheguem à população. No próximo dia 19, durante 8º Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS, está prevista a assinatura de mais nove contratos de vários municípios do estado”, afirmou Luzia.

Depois da plenária na Conab foi servido almoço no local. Foto: Victor A. Frainer

Movimento permanecerá no Incra

Essa é uma pauta que está se iniciando, não é uma história que se encerra hoje”, destacou Maurício. Cerca de 100 acampados  do estado vão passar a noite no Incra para aguardar o retorno de Brasília quanto a desapropriação de áreas para assentamento.

Sobre a questão envolvendo a desapropriação da terra o MST informa que uma das áreas que o movimento aguarda decreto que é a área da Facula em Cruz Alta, área que tem 12 famílias. “Foi colocado pelo superintendente que houve uma oferta de uma área de 1.294 hectares. Eles vão vistoriar o local e farão uma proposta de compra nos próximos dias. Em relação a área de Vitória das Missões que é uma área da Cesar que tem sete famílias assentadas será feita uma vistoria na próxima semana também para fazer uma oferta de compra. Além disso, tem uma área da Conab, em Vacaria, em que estará sendo feito um desmembramento, porque existe uma causa trabalhista e terá que ser feito desmembramento de 100 hectares e o restante da área será feita uma negociação com o Incra. O Incra também está fazendo avaliação de áreas. Já teve três audiências com bancos, uma vez que são áreas com dívidas com o Banco do Brasil que poderão ser assentamentos”.  

Ato no Incra. Foto: Larissa Brito

Ato Conab. Foto: Victor A. Frainer

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Edição: Katia Marko