Em Jornada Nacional de Luta, MST mobiliza mais de 20 estados na luta pela Reforma Agrária

Da Página do MST

Com o lema “Por Terra e Comida de Verdade para o Povo”, durante toda a semana o MST realizou uma Jornada de Lutas com mobilizações, negociações com governos, ações de solidariedade e dialogo com a sociedade, com ações em 20 estados mais o Distrito Federal, em todo o país.

Entre as reivindicações estão a defesa na implantação de um projeto de Reforma Agrária pelo governo federal para desenvolver o campo, combater a fome, garantir direitos para os trabalhadores do campo e assegurar a soberania alimentar. Também foram realizadas ocupações de terras públicas em três estados: Pernambuco, Tocantins e Santa Catarina.

Ceres Hadich, da direção nacional do MST, avalia como positivo o balanço das mobilizações e participação da Jornada de Lutas, na pressão ao governo, para apresentação de um conjunto de demandas concretas dos e das trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra.

“A gente tem uma avaliação que foi um processo vitorioso, onde a gente pôde, mais uma vez, anunciar a Reforma Agrária para a sociedade brasileira como uma necessidade. Os processos estiveram nos Estados bastante vinculados às ações de solidariedade e às negociações. Conseguimos trazer isso à luz da sociedade, em demonstrar que é legítimo no processo democrático de mobilização, de participação popular, de articulação com os entes da federação, foi bastante importante”, ressalta.

Nesse sentido o MST pautou a necessidade e urgência no assentamento das 65 mil famílias Sem Terra acampadas em todo o país e o investimento em políticas públicas para a produção de alimentos da agricultura familiar, educação de campo, desenvolvimento humano e científico no campo, entre outros fatores elementares para a vida e dignidade no territórios da reforma agrária.

“As mobilizações nos estados envolveram desde ações de solidariedade onde foram doadas 25 toneladas de alimentos, negociações nas superintendências dos INCRAs [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] estaduais, Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] e MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar]. Buscando dialogar com a sociedade e com o governo sobre a importância da Reforma Agrária no combate à fome”, explica Margarida Maria da Silva, da Coordenação Nacional do MST.

Demandas e negociações

Os/as trabalhadores/as do MST também se reuniram com representantes do governo federal para apresentar as demandas da Reforma Agrária Popular, paralisadas nos dois governo anteriores e as propostas para a estruturação dos assentamentos e um desenvolvimento rural sustentável, com a produção de comida para combater a fome no país.

Durante a semana, foram realizadas diversas audiências e negociações com alguns ministérios do governo federal, em Brasília. A exemplo da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência; e Paulo Teixeira, do MDA. E com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a criação de políticas públicas relacionadas à Reforma Agrária e ao assentamento de famílias acampadas, bem como a urgência em melhorar o orçamento para a Reforma Agrária no país.

As discussões envolveram as reivindicações em torno do assentamento das 65 mil famílias acampadas, o estímulo à produção de alimentos saudáveis e o combate ao analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária. Rui Costa enfatizou a importância do alinhamento da proposta de alfabetização do MST com as prioridades do governo Lula e a necessidade de recursos para combater o analfabetismo.

“Em Brasília a equipe de negociação participou da atividade de comemoração dos 20 anos do PAA, no Palácio do Planalto. E de audiência com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet ,para debatermos a pauta da Reforma Agrária a partir da pasta do planejamento”, enfatiza Margarida.

Nesse sentido, Ceres explica que também foram registrados avanços significativos em relação ao processo de negociação com o governo federal. “Avançamos em audiências importantes, como no Ministério do Planejamento e Orçamento, com a Secretaria Geral, com o MDA, com a Fazenda e com os parlamentares. O que foi importante para irmos qualificando as nossas demandas e avançar em respostas concretas em relação ao orçamento e planejamento do governo para a Reforma Agrária, para internacionalizar cada vez mais a produção de comida”, destaca Ceres.

A Jornada Nacional de Lutas também pautou junto aos ministérios do governo federal e com os INCRAs a destinação de orçamento para a aquisição de terras pelo Governo para a criação de novos assentamentos e a destinação desses territórios para a produção de alimentos, no combate à fome. Bem como, investimento públicos para o fomento à produção de alimentos e a infraestrutura e agroindústrias nos assentamentos, para o beneficiamento dos produtos, geração de renda, abastecimento do mercado interno e mercados locais e regionais.

Ceres chama atenção, que outro aspecto importante foi a vinculação entre o anúncio do Caderno de Respostas ao MST, a um processo de acúmulo e diálogos entre o governo federal e a pauta estrutural e emergencial que vem sendo apresentada pelo MST ao Governo Lula, desde que foi eleito em 2022. “Então, vincular isso ao processo de celebração dos 20 anos do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e, vincular esses dois processos à bandeira do combate à fome, uma bandeira comum ao presidente Lula, a nós dos movimentos populares é uma pauta extremamente central.”

Acampamento Nacional “Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular”

Entre os dias 13 a 17 de outubro, a juventude de Via Campesina realizou o Acampamento Nacional “Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular”, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília (DF). Atividade contou com a participação de mais de 2 mil jovens camponeses e camponesas do campo, das águas e florestas na luta em defesa da soberania alimentar e na proposição de medidas concretas para a garantia de dignidade à juventude camponesa.

Durante a semana de mobilizações e lutas do MST, os jovens participaram de um conjunto de negociações e diálogos com o governo federal, em torno das demandas da juventude da Via Campesina em todo país, doações de alimentos e debates. Na segunda-feira (16), Dia Internacional da Soberania Alimentar ocorreu a Conferência Popular da Juventude, com a presença dos ministros e de autoridades governamentais, em que foi apresentada a Plataforma da Juventude do Campo, das Águas e das Florestas. Também fizeram parte da programação a ação de solidariedade que doou 5 mil toneladas de alimentos para a comunidade Sol Nascente; o ato de comemoração dos 20 anos do PAA, ocorrido no Palácio do Planalto; e a marcha da juventude, que encerrou a programação com a entrega da Plataforma de reivindicações para representantes do MDA.

Foram registrados mais de 200 visitantes, e visita de mais de 70 autoridades governamentais como ministras e ministros de Estado, chegando a 110 organizações, instituições, movimentos sociais e culturais, que participaram do encontro. Um dos momentos marcantes do Acampamento, ocorreu no dia Internacional de Luta por Soberania Alimentar e Contra as Transnacionais, na segunda (16). Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente do INCRA, César Aldrighi, assinou o primeiro contrato do Crédito Instalação, na nova modalidade Fomento Jovem.

Confira as mobilizações presentes em todas as grandes regiões do país:

SUDESTE

Em São Paulo, as mobilizações começaram na manhã da terça (16), em frente à superintendência do INCRA, na capital paulista, onde o movimento pautou o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis para toda a população. Já no interior do estado, em Presidente Prudente, houve ato em frente à Procuradoria Geral do Estado, em vigília que denunciou a “Lei da Grilagem Paulista”, que entrega cerca de 500 mil hectares de terras públicas nas mãos de grileiros.

Na quinta-feira (19), cerca de 30 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra do acampamento Alexandra Kollontai, em Serrana (SP), realizaram manifestação no pátio do Fórum de Ribeirão Preto Palácio da Justiça, interior de São Paulo. Acampados há 15 anos na área, as famílias cobram da justiça dê seguimento ao processo de adjudicação imediata da fazenda Martinópolis, sonegadora de ICMS junto ao Governo do Estado, e destine o local para assentamento de Reforma Agrária. 

Desde o início da manhã de segunda (16), o MST em Minas Gerais realizou rodadas de negociações, iniciando com audiência na Conab, na capital mineira, que teve como pauta central a necessidade de que os projetos do PAA já enviados sejam aprovados, e que nos critérios os assentados tenham maior reconhecimento no processo de produção de alimentos saudáveis. À tarde houve audiência no INCRA, reivindicando o cadastramento das famílias acampadas, para que tenham prioridade no processo de regularização fundiária. São mais de 3 mil famílias acampadas que aguardam a regularização e outras famílias assentadas há mais de dez anos, que esperam o acesso a créditos para o desenvolvimento das cadeias produtivas, antes de avançar em processos de titulação.

No Rio de Janeiro, centenas de famílias Sem Terra tiveram reunião com o INCRA, na segunda (16), para reivindicar políticas voltadas à Reforma Agrária e para a produção de alimentos saudáveis. Considerando o desenvolvimento dos assentamentos, com infraestrutura, acesso à créditos e regularização. Além disso, foi pedido a implementação do recém criado assentamento Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes.

CENTRO-OESTE

Em Brasília (DF), o MST participou da celebração dos 20 anos do PAA. Em outro evento, representantes do Movimento estiveram presentes na posse da Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A cerimônia ocorreu após uma Portaria do INCRA ser publicada no último dia (11), recriando a Comissão do programa que já beneficiou mais de 190 mil pessoas.

No Mato Grosso do Sul, as famílias Sem Terra realizaram reunião de negociação ampla com membros do INCRA, MDA e CONAB, na cidade de Campo Grande.

Já em Goiás, o MST realizou reunião no escritório do MDA no estado, com representantes da superintendência do INCRA regional, pautando a necessidade urgente de investimentos para o desenvolvimento dos assentamentos para que haja produção de alimentos saudáveis.

No Mato Grosso, o MST realizou audiência com a superintendência do INCRA, Conab e representante do MDA no estado. O objetivo foi discutir a situação dos acampamentos e cobrar agilidade na desapropriação de novas áreas para assentamentos.

SUL

No Rio Grande do Sul, as mobilizações começaram pela manhã de segunda (16), em frente à Superintendência da Conab, em Porto Alegre, com manifestação cobrando celeridade na execução do PAA. Por meio de representantes do movimento, foi realizada audiência com a superintendência do INCRA, entregando a pauta de reivindicação dos camponeses e camponesas no estado. As mobilizações foram feitas pelo MST, Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Por Direitos (MTD), Levante da Juventude, cozinhas comunitárias e entidades que atendem famílias de baixa renda.

No Paraná, o MST junto com outros movimentos populares e cooperativas realizaram mobilização na Conab, em Curitiba. A ação cobrou o avanço das políticas públicas de combate à fome e de garantia da Soberania Alimentar para toda população paranaense.

Em Santa Catarina, neste sábado (21), cerca de 120 famílias do MST realizaram ocupação em área pertencente à União, localizada na entrada de acesso a Valinhos em Canoinhas. São 600 hectares de terras devolutas da União, uma luta antiga do Movimento Sem Terra para desapropriação com fins de Reforma Agrária. Após a ocupação um aparato de segurança da fazenda e de policiais militares, fortemente armados cercaram o acampamento. Objetivo da ocupação é lutar para que a área seja destinada para a Reforma Agrária e produção de alimentos saudáveis.

NORDESTE

Em Pernambuco, o MST realizou duas grandes mobilizações em todo o estado, uma no Recife e outra em Petrolina, com o objetivo de expressar a urgência de uma Reforma Agrária que garanta comida de qualidade no prato do povo. Cerca de 300 Sem Terra realizaram um protesto na Unidade Avançada do INCRA, em Petrolina. Eles denunciaram o atraso na implementação de acordos, em particular no que diz respeito aos pontos de vistoria e à recriação da Superintendência do INCRA local. Já na sede do INCRA Regional de Recife, aproximadamente 500 Sem Terra se manifestaram para pressionar o MDA e o Governo para a criação de novos assentamentos, garantindo a meta atribuída de recursos para a regularização da relação de beneficiários e a contratação dos cursos do PRONERA.

Na Paraíba, a base de famílias acampadas e assentadas Sem Terra se reúnem no INCRA de João Pessoa para dialogar sobre a política de Reforma Agrária e garantir os recursos para a criação de assentamentos.

No Piauí, foi realizada uma audiência com a superintendência e equipe do INCRA, para pautar demandas das famílias assentadas e acampadas da Reforma Agrária. 

Em Alagoas, o MST doou 5 toneladas de alimentos para as periferias da Zona da Mata e Agreste do estado, além de centenas de Marmitas Solidárias da Terra, recheadas de produtos vindos dos acampamentos e assentamentos da região, com os frutos da luta pela terra.

Na Bahia, os Sem Terra realizaram audiência pública com a superintendência do INCRA no estado. Com a participação de militantes de todas as regionais do MST no estado. Foram apresentadas as pautas para as áreas de acampamento e assentamento, com demandas como o cadastramento imediato das centenas de famílias que vivem em áreas de acampamento, investimento em políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis, mais créditos e compra de alimentos da agricultura familiar; também esteve na pauta mais investimento para o Pronera, além de ações solidárias com a doação de alimentos em diversas regionais do estado.

Em Sergipe, o Movimento se mobilizou pela solidariedade no combate à fome, destinando 5 toneladas de alimentos, das áreas de acampamentos e assentamentos, que foram distribuídos para famílias vulneráveis de dois bairros de Aracaju, beneficiando cerca de mil famílias nos bairros Santa Maria e Santos Dumont.

No Ceará, famílias assentadas da Reforma Agrária realizam manifestação em frente a sede da Conab, nos municípios de Senador Pompeu e Crateús. O objetivo foi cobrar do governo federal o atendimento à pauta da Reforma Agrária, dentre eles o fortalecimento com recursos para Conab, em apoio às famílias assentadas e comunidades rurais, ampliando o fomento para o PAA.

No Rio Grande do Norte, trabalhadores/as do MST realizam a doação de alimentos saudáveis. Ação ocorreu na terça-feira (17), com cerca de duas toneladas de alimentos saudáveis na cidade de Ceará Mirim, realizado pela brigada Carlos Marighella, alimentos oriundos dos acampamentos Sem Terra.

AMAZÔNICA

No Pará, com a participação de 300 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, houve ato-político e audiência no INCRA em Marabá, sudeste do estado, apresentando ao órgão a pauta com as principais demandas para áreas de assentamentos e acampamentos. No bojo das reivindicações constam as demandas de investimento em políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis.

No Tocantins houve manifestações das famílias Sem Terra às margens da rodovia TO-080, no município de Marianópolis, região do Vale do Araguaia, em protesto contra a invasão de terra pública da União que está sendo grilada por fazendeiros do agronegócio na região e a ocupação de terras públicas da União, no município de Palmeirante. Também foi denunciada a medida que tramita no Senado Federal, como o Projeto de Lei 1199/2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que visa transferir as terras da União para o Governo do Estado do Tocantins seguir avançando na regularização da grilagem de terra, com a expulsão de milhares de famílias do campo, e consequentemente avançando na destruição ambiental e concentração da terra.

Na quarta-feira (18), houve truculência das forças de segurança do governo do Tocantins, que invadiu o acampamento Beatriz Bandeira, instalado recentemente às margens da rodovia TO 080, município de Marianópolis. A Polícia Militar (PM) agrediu as famílias acampadas que se encontravam no local, com cassetetes e levou preso, de forma ilegal, oito trabalhadores/as rurais Sem Terra para a Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins. Os trabalhadores, presos de forma arbitrária já foram soltos, mas seus telefones celulares ainda permanecem em posse da polícia.

No Maranhão, o MST se reuniu com o INCRA regional para discutir os rumos da Reforma Agrária no estado.

Confira os registros do dia de atividades em todo o país:

*Edição Martha Raquel