Jornada por Terra e Comida de Verdade tem vitória de famílias Sem Terra no TO

Por Vicente
Da Página do MST

Em 16 de outubro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou a Jornada Nacional por Terra e Comida de Verdade para o Povo. No estado de Tocantins, a mobilização começou em 15 de outubro, com a montagem do acampamento Beatriz Bandeira, nas proximidades da rodovia TO-080, próximo ao Município de Marianópolis, juntamente com a ocupação de terras públicas da União no município de Palmeirante. Ambas as ações foram marcadas por incidentes.

As famílias do acampamento Beatriz Bandeira, às margens da rodovia TO-080, foram surpreendidas por uma intervenção ilegal da Polícia Militar. Sem que houvesse qualquer decisão judicial que fundamentasse a desocupação da região, autoridades impediram o exercício do legítimo direito à livre organização das famílias.

A atuação das forças policiais, agora com a participação de fazendeiros e jagunços, se repetiu na manhã do dia 16, com cerca de 150 famílias ocupando uma área de terra da União com mais de cinco mil hectares que estava sendo grilada e devastada pela Fazenda Santa Maria/Vargem Boa, no município de Palmeirante/TO.

Na ação, com a presença da polícia militar, três líderes do movimento foram detidos ilegalmente e conduzidos à delegacia de polícia em Colinas do Tocantins. As famílias que permaneceram resistindo no território ocupado foram alvo de ameaças pelo fazendeiro que se auto-declarava proprietário da terra pública da União, juntamente com a atuação de homens que apontavam suas armas às famílias. Esses atos de violência foram registrados e documentados através de um boletim de ocorrência lavrado no departamento de polícia civil da cidade de Colinas do Tocantins.

No meio da noite do mesmo dia (16), as três pessoas detidas foram liberadas após a intervenção de advogados amigos do Movimento. Eles comprovaram que a área em questão é terra pública da União, o que fundamenta e legitima a ação de ocupação.

É importante destacar que a área em questão, com mais de 5.987 hectares, já havia sido destinada para a criação de um projeto de assentamento, conforme a Portaria INCRA SR-26/n° 12 de 17 de setembro de 2004. Até o momento, no entanto, a área está sendo explorada e incorporada indevidamente ao patrimônio por meio da grilagem de terras públicas da União.

As famílias acampadas continuam resistindo no território em questão, buscando a destinação da terra para a criação de um assentamento da reforma agrária, a remoção imediata do fazendeiro que está explorando os recursos da terra de forma inadequada e denunciando a grilagem, as arbitrariedades e as constantes ameaças do fazendeiro e seus jagunços.