MST e Conaq cobram a retomada de Reforma Agrária e demarcação de terras quilombolas durante CBA

Por Wesley Lima
Da Página do MST

Na tarde desta terça-feira (21), o Movimento Sem Terra colocou peso na construção da Roda de Diálogos “Reforma Agrária e direitos territoriais como condição para Soberania Alimentar”, no 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece na Região da Lapa, no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 23 de novembro.

O espaço contou com a participação de Eró, da direção nacional do MST, Nilce dos Santos, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e de César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Antes de iniciar os diálogos teve música, gritos de ordem, poesia e muita animação, com o objetivo de ir posicionando elementos da cultura camponesa e quilombola na construção das lutas atuais, demarcando também a necessidade de se pensar a agroecologia a partir da conquista da terra e a demarcação de territórios ancestrais.

Nilce dos Santos, apontou alguns desafios para os povos quilombolas na relação com a institucionalidade. “Desafios temos muitos. Um deles é entender o local que ocupamos e entender as políticas públicas que atendem o nosso território. Muitas coisas que envolvem a demarcação de territórios estão em espaços que não temos acesso ou não conhecemos, por conta das burocracias construídas para nos separar”.

“Temos a necessidade de falar de nossos territórios e quando estamos falando de regularização deles existe toda uma estrutura estatal que parece que foi feita para nos confundir”, destacou.

A liderança quilombola afirmou que atualmente existem mais de 6 mil comunidades quilombolas organizadas. Dessas, 1500 não estão regulamentadas. “Estamos falando de um número significativo de pessoas que vivem em territórios não regulados. E ao não regular, o Estado permite que se avance a insegurança alimentar contra as famílias”, denunciou.

No sentido de avançar na denúncia e de cobrar prioridade nas políticas de Reforma Agrária, Eró, do MST, explicou que o Movimento não está falando de reforma agrária clássica, “estamos falando, cobrando a construindo uma Reforma Agrária Popular, que é pensada em uma perspectiva territorial, que leva em consideração um conjunto de direitos para se viver com dignidade no campo brasileiro. Estamos falando de obtenção de terras, mas também de crédito para produção, de educação de qualidade, de acesso à cultura, internet, maquinário. Só se faz agroecologia com tecnologia no campo”.

“Falar de Reforma Agrária Popular é falar de cidade também. Que cidade a gente quer? A vida urbana tem uma riqueza de produção de alimentos e precisamos pensar por essa perspectiva, porque a cidade também tem referências de produção e que estão em disputa. Ou seja, a Reforma Agrária precisa ser ampliada e se estruturar enquanto projeto para atender o povo do campo e das cidades.”

Pensando nisso, Eró explicou que a agroecologia é um processo de construção diária, que se dá de maneira prática nos territórios, assentamentos e acampamento e tem como missão “alimentar o povo”. Ou seja, “ela precisa ser pensada também em escala para garantir o abastecimento do país”.

Por outro lado, o presidente do Incra explicou que durante o governo Bolsonaro, o Instituto se transformou em um espaço voltado apenas para a política de titulação. “Não tem dinheiro para educação, infraestrutura. Viramos uma instituição para gerar títulos. O objetivo é reparar isso e posicionar a reforma agrária e a regulação na ordem do dia. Precisamos retomar os assentamentos, retomar os territórios quilombolas. Precisamos fazer do processo de acesso à terra um diálogo permanente com a agroecologia”, sinalizou César Aldrighi.

Reforma Agrária na prática

Ao final das exposições e debates, Aldrighi conheceu a cozinha do MST no evento, que está servindo 7500 refeições diárias, e tomou um café da tarde com os Sem Terra. Teve pão, geléia, café e muita prosa no Espaço da Reforma Agrária, localizado também na Fundição Progresso.

A ideia da visita foi apresentar uma pequena amostra do resultado da reforma agrária e dialogar sobre os desafios da luta contra a fome no Brasil, a partir da necessidade de fortalecer as experiências agroecológicas já desenvolvidas, possibilitando a construção de novos processos.

*Editado por Fernanda Alcântara