Resultados da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária em Pernambuco

Por Francisco Terto
Da Página do MST

As ações do Abril de Lutas do MST no estado de Pernambuco tiveram um papel importante em impulsionaram a abertura de negociações, na esfera do governo federal e estadual. Ainda durante o último dia 19 de abril, as mobilizações resultaram em uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estadual e nacional.

Durante as negociações as famílias Sem Terra do estado apresentaram alguns pontos de pautas, como a necessidade de transferências de terras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a criação de novos assentamentos.

Além disso, o MST cobrou a necessidade em progredir em várias frentes, com as vistoria de áreas improdutivas nas regiões de Caruaru (Santa Teresa), e Goiana (Usina), para a regularização das famílias Sem Terra. Ainda foram reivindicados o avanço no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), a aquisição e arrecadação da fábrica e terras da Farm Fruit, em Santa Maria da Boa Vista, bem como a agilidade na liberação de créditos agrícolas para os assentamentos.

As ações da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária realizadas pelo MST no estado ocorreram a partir de 14 de abril, com ocupações de latifúndios, seguidos de dois bloqueios de rodovias e ocupação do Incra, em Recife. As ocupações também denunciaram a impunidade dos 28 anos do Massacre de Eldorado do Carajás e prestaram homenagem aos 21 mártires da terra mortos no massacre, e denunciaram a violência no campo que segue desenfreada, reprimindo o direito à Reforma Agrária garantido pela Constituição Federal de 1988.

Os trabalhadores do MST também se reuniram com a chefia do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para discutir a transferência de tecnologias na esfera das sementes. Já no dia 23, os Sem Terra do estado se deslocaram para Brasília quando se reuniram com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e representações de outros órgãos federais para buscar alternativas para as famílias acampadas. Na ocasião estiveram presentes, lideranças do MST de PE e de outros estados, a diretoria nacional da Embrapa, o presidente do INCRA, DNOCS e a presidência da CODEVASF.

No dia 25, na capital pernambucana, Recife, ocorreram negociações junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura Pecuária e Pesca do estado, com Cícero Moraes. Entre os pontos de pauta estavam a busca na solução de conflitos agrários e despejos, com a criação de uma comissão propositiva para analisar essas questões. Também foi discutida a necessidade de um levantamento sobre áreas devolutas do governo do estado para serem repassadas ao programa Terra da Gente do governo federal; além da solicitação de apoio para as agroindústrias implantadas no estado e a fundação de outras, bem como ações formativas.

Ainda, no dia 25, uma comissão de trabalhadores/as do MST se reuniu com a governadora do estado, Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas para dialogar sobre algumas demandas fundamentais para os Sem Terra, como a obtenção de terras, por meio do Programa Terra da Gente, na região da Mata Norte; alternativas para evitar despejos de acampamentos Sem Terra e evitar conflitos no campo; o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), como proposta do executivo estadual para ajudar na tramitação junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Em relação ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), os Sem Terra ouviram a promessa, do governo do estado, de que será iniciado um mutirão por duas cidades: Petrolândia e Serra Talhada. Também foi discutida a continuidade em um projeto de sementes de milho crioulo e arroz agroecológico no estado e ajustes no Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), quem como o apoio a uma fábrica de bioinsumos do MST.

Também fez parte dos debate e negociações com os governos a necessidade em enfrentar o tema da fome com muito mais celeridade, buscando avançar a partir das cozinhas populares solidárias. Contudo, os Sem Terra ainda buscaram apoio para a formação política, o Festival de Cultura do MST, a priorização nas demandas da pauta da mulheres Sem Terra, apresentadas durante a Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra em março deste ano, e apoio a projetos e programas da educação nas nossas áreas de assentamentos no estado.

*Editado por Solange Engelmann