MST retoma luta pela terra no Noroeste Mineiro

Por Rafael Bastos
Da Página do MST

Na manhã deste domingo (27), cerca de 300 famílias Sem Terra se reuniram no centro da cidade de Buritis (MG) para um encontro com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O evento foi marcado por músicas, sorrisos e uma atmosfera de união entre as famílias de trabalhadores rurais, jovens e adultos. Entre os presentes, havia dezenas de crianças, refletindo a diversidade e a esperança das comunidades envolvidas.

As famílias presentes, muitas das quais nasceram e cresceram na região, mas hoje vivem em outras cidades próximas, veem na Reforma Agrária como uma oportunidade para desenvolver sua cidadania plena e valorizar a biodiversidade e o potencial produtivo de suas terras natais.

O evento foi marcado pela mística, que trouxe o poema “A Luta pela Terra”, de Dulcirene Pereira Santos:

Preste bastante atenção
Companheiros e companheiras,
Uma história eu vou contar
São relatos verdadeiros.

Vou falar da luta da terra
E do povo oprimido
Mas que temos um grande sonho
O da vida melhorar
Dando terra a quem precisa
E a Reforma Agrária já.“

Esse momento poético ressaltou a importância de romper as cercas do latifúndio e da ignorância, afirmando que democratizar a terra é também democratizar o conhecimento. A centralidade da luta pela terra e do trabalho coletivo foi enfatizada como essencial para a emancipação social.

A Constituição Federal de 1988 foi compartilhada entre os presentes, reforçando a ideia de que todo poder emana do povo e que os direitos, as palavras e as ferramentas da transformação social estão nas mãos da população.

A Reforma Agrária no Brasil é uma política de Estado destinada a redistribuir terras e corrigir desigualdades históricas na propriedade rural. A Lei n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, e o Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), são legislações fundamentais que regem este processo. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) segue normas específicas para a aquisição de terras, destacando-se o processo identificado pelo código INCRA 433.

O INCRA negocia com os proprietários de terras para avaliar propostas e chegar a um acordo sobre o valor da terra, baseado em critérios de mercado e avaliações técnicas. As terras são então distribuídas para as famílias em módulos fiscais dependendo do tipo de solo de cada região do país. Ou seja, são lotes que garantem a sobrevivência de uma família no espaço, definidos através de uma construção técnico-agroecológica participativa e popular.

Reafirmando que a matriz agroecológica é mais do que um método de produção, é uma filosofia que respeita a natureza e garante que nossos alimentos sejam nutritivos e livres de agrotóxicos. A produção agroecológica é essencial para garantir a saúde das nossas famílias e do nosso solo, preservando a biodiversidade e assegurando um futuro sustentável para as próximas gerações.

Além disso, é fundamental desenvolver um modelo econômico que distribua renda de forma justa e que mantenha as pessoas no campo, combatendo o êxodo rural. Precisamos criar condições para que as famílias possam viver e prosperar na terra onde nasceram e trabalharam. Isso significa investir na criação de agroindústrias nos assentamentos, que estejam sob o comando dos próprios trabalhadores.

As agroindústrias são cruciais para agregar valor à nossa produção agrícola, permitindo que transformemos matérias-primas em produtos de maior valor, gerando emprego e renda dentro dos assentamentos. Sob o controle dos próprios trabalhadores, essas agroindústrias garantirão que os benefícios econômicos fiquem nas mãos de quem realmente trabalha a terra, promovendo a autonomia e a sustentabilidade das comunidades rurais.

Durante o evento, a militância Sem Terra destacou a importância de combater a desinformação e reiterou que o movimento não é ‘baderneiro’, mas sim um agente de transformação social.

A direção do MST em MG enfatizou a necessidade da pressão política para que as promessas feitas pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sejam cumpridas. Tebet afirmou em 2018 que “vocês precisam entrar na agenda do orçamento brasileiro”. O governo reconhece a urgência de assentar 65 mil famílias que aguardam pelo direito à terra há mais de dez anos.

O encontro deste domingo em Buritis foi um importante passo na luta pela Reforma Agrária Popular no Brasil, mostrando a força e a determinação das famílias e do MST em buscar justiça social e desenvolvimento rural. A união e a mobilização popular são fundamentais para avançar nas conquistas e na implementação efetiva das políticas de reforma agrária 

*Editado por Solange Engelmann