Justiça concede liberdade a militantes do MST presos em ação violenta no Maranhão

Por Mariana Castro
Da Página do MST

Na noite desta quinta-feira (1/8), o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liberdade a três militantes do Movimento Sem Terra presos em violenta ação policial no Acampamento Salete Moreno, no município de Itinga.

Os setores jurídico e de direitos humanos do movimento apontam que a ação é considerada ilegal, uma vez que um comboio com cerca de cinco viaturas adentrou o acampamento e os policiais agrediram fisicamente e deram ordem de prisão a militantes sem a expedição e apresentação de ordem judicial.

A ação aconteceu na tarde de terça-feira (30) e em imagens gravadas com celulares é possível ver policiais encapuzados, e quando um deles agride fisicamente uma das defensoras de direitos humanos do estado, incluída no serviço de proteção à vida.

No dia seguinte, áudios divulgados nas redes sociais anunciam a convocação de ruralistas da região para coagir as famílias sob o anúncio de contar com o apoio da Polícia Militar (PM) para forçar um despejo.

“A polícia vai entrar, já solicitamos os ônibus. A polícia vai entrar com os ônibus para fazer a retirada e os helicópteros já estão lá na região, sobrevoando a fazenda. Então, pessoal, vamos nos unir”, informa um dos áudios.

A área foi ocupada há cerca de uma semana, durante a Jornada de Lutas por Alimentos Saudáveis e Reforma Agrária e compreende as Fazendas União e Amaralina, que segundo levantamento e notificação, pertencem à União e, em diálogo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deve ser desapropriada.

“Estes foram dias de luta, solidariedade e liberdade aos nossos companheiros e companheiras. O Acampamento Salete Moreno seguirá resistindo, denunciando a injustiça e violência praticada nesta ação, assim como em todo o campo maranhense, que é um dos mais violentos do país. Seguiremos também em defesa da garantia da reforma agrária popular, para garantir vida digna as trabalhadoras e aos trabalhadores rurais”, pontua Divina Lopes, da direção nacional do movimento.

A PM aponta que a ação teve início a partir da informação de que o caseiro das fazendas estaria em cárcere privado, no entanto, chegando ao local foi constatado que a informação era falsa. A guarnição alega que foi então coagida por homens armados e que, isto, teria motivado o retorno com mais policiais e a concretização da ação.

Os três acampados detidos apontaram, no depoimento em juízo, que os policiais chegaram ao acampamento com os seus nomes em mãos, em busca de dois militantes em específico que deveriam ser presos.

Encaminhados à Unidade Prisional de Açailândia, os militantes permaneceram durante dois dias em cela sem cama ou colchões, sem comida e sem água à disposição, dormindo no chão, sobre urina e ao lado de ratos.

As cerca de 100 famílias do Acampamento Salete Moreno seguem em ocupação na área, onde reivindicam garantia de segurança e destinação para a reforma agrária. E na região, movimentos sociais e sindicais se reuniram durante toda a tarde em apoio ao Movimento Sem Terra.

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou nota de repúdio à ação, exigindo “providências urgentes das autoridades para coibir esse tipo de ação repressiva contra os movimentos sociais que lutam pelo direito à terra e os direitos humanos de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão”.

Questionado em relação às denúncias apontadas, o Governo do Estado do Maranhão informou, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA) que está apurando as denúncias e monitorando a ocorrência no Acampamento Salete Moreno através da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) e da Superintendência de Combate a Violência Institucional (SCVI).

Informou ainda que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), “tão logo tomou conhecimento do caso, determinou ao Batalhão da Polícia Militar do Maranhão que atua na região, o envio do relatório detalhado da ocorrência para esclarecer a dinâmica dos fatos”.

Sobre as denúncias de violência praticada pelos policiais contra os acampados, acrescentou que “a Polícia Militar é treinada para atuar no estrito cumprimento do dever legal e qualquer ação dos agentes que não coadunem com as normas e leis são apuradas pela corporação. Sendo provada qualquer irregularidade na ação, os envolvidos responderão por seus atos, em conformidade com a lei”.

*Editado por Wesley Lima