MST é apontado como movimento do campo de maior atuação nos últimos anos

Foto: MST-SP

Por Wuelliton Felipe Peres Lima*, Camila Origuela**, Matheus Gomes*** e Daniel Sousa Oliveira****

Da REDE DATALUTA

A Rede Brasileira de Pesquisas das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA) é um coletivo de pesquisa que mantém o Banco de Dados das Lutas por Espaços e Territórios (DATALUTA). Desde 2020, temos levantado e sistematizado notícias sobre as ações realizadas pelos movimentos socioespaciais e socioterritoriais em diferentes espaços, sendo: Agrário, Urbano, Florestas e Águas. Cada espaço é uma categoria do DATALUTA, construindo uma amostra das mobilizações, estratégias, ações e pautas dos movimentos em diferentes contextos territoriais, conflitualidades e disputas. 

Os dados utilizados neste artigo são parte dos resultados obtidos com a pesquisa do DATALUTA Agrário, contemplando as ações dos movimentos socioespaciais e socioterritoriais do campo. Entre 2020 e 2023, reunimos um total de 1.303 ações realizadas por 227 movimentos organizados em diferentes escalas, desde a local à nacional. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou e/ou participou de 865, representando 66% de nossa base de dados. Isso demonstra a centralidade do MST nas disputas do espaço agrário e nos releva a importância desse movimento para avançarmos na construção de um novo modelo de desenvolvimento nacional. 

Em termos da espacialização das ações do MST por macrorregiões do Brasil, observamos que o Nordeste concentrou maior número, com 251 (29%). Em seguida, temos o Sul com 218 (25%), Sudeste com 216 (24%), Centro-oeste com 135 (15%) e, por fim, o Norte, com 45 (5%). O mapa da Figura 1 representa um esforço de síntese do acumulado dessas ações. Em relação a escala, forma e conteúdo das ações, verificamos uma diversidade de tipologias, refletindo a complexidade de organização e mobilização do MST, disputando e ocupando todas as dimensões (política, econômica, social, cultural e ambiental) e escalas (local, regional, estadual e nacional) dos espaços e territórios.

Figura 1: Brasil: Ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (2020-2023)

Fonte: DATALUTA, 2024.

Entre 2020 e 2021, vivenciamos o agravamento da crise política, social, econômica e ambiental no Brasil, com a sobreposição de três elementos desastrosos: o desgoverno Bolsonaro, a pandemia do novo coronavírus e o avanço do agronegócio. A política de isolamento social escancarou a aguda situação de vulnerabilidade em espaços e territórios do campo, cidades, florestas e águas em todas as regiões. Dentre a intensificação de diversas injustiças e desigualdades historicamente vivenciadas pelas comunidades, observamos como a insegurança alimentar, o eufemismo da fome, foi intensificada. 

Em 2020, registramos 219 ações do MST, onde 78 (35%) delas estão relacionadas à doação de alimentos. Das 78 ações, temos que 58 (74%), foram

realizadas na região Sul, com destaque para o estado do Paraná, com 38 (65%), seguido do Rio Grande do Sul com 14 (24%) e Santa Catarina com 6 (10%). Já em 2021, temos 220 ações, onde 53 (24%) foram de doação de alimentos. Novamente, observamos o destaque para a região Sul com 30 (56%), onde 22 (73%) foram realizadas no Paraná e 8 (26%) no Rio Grande do Sul, não temos registro de ações de doação de alimentos em Santa Catarina no ano de 2021. 

No primeiro semestre de 2022, o Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia de Covid-19 no país. Com o fim da pandemia, outras questões relevantes emergiram no cenário nacional, como as eleições presidenciais. Lula, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), venceu Jair Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL), com 50,90% dos votos, em uma disputa acirrada que marcou o retorno de Lula ao poder, em seu terceiro mandato. 

Em 2022, registramos 172 ações do MST. Dentre elas, identificamos que 41 (23%) foram relacionadas às ocupações. O Nordeste foi uma região de significativa participação nas ocupações, com 23 (56%), demonstrando a retomada da agenda de luta pela reforma agrária. Dentre os estados do Nordeste, temos o destaque para Bahia, com 16 (70%) das ações de ocupações. Além disso, Pernambuco e Rio Grande do Norte merecem menção com, respectivamente, 3 (13%) e 2 (8%) ações de ocupações. 

O primeiro ano do governo Lula III foi marcado por importantes reformas econômicas, como a reforma tributária. No que concerne ao campo, a reforma agrária recebeu pouca atenção, mesmo com a intensificação das ocupações, uma das principais estratégias de luta pela terra e reforma agrária do MST. Todavia, o governo Lula retomou pastas ministeriais e políticas públicas imprescindíveis para a agricultura familiar camponesa, respectivamente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Em 2023, registramos 254 ações do MST, sendo 59 (23%) relacionadas às ocupações, que resultaram na formação de 20 acampamentos de luta pela terra. Das 59 ocupações registradas no ano passado, 28 (47%) ocorreram no Nordeste, com destaque para os estados da Bahia e Pernambuco, com, respectivamente, 13 (46%) e 10 (35%). Além disso, o estado do Ceará merece menção, dado que identificamos 2 (7%) ocupações, demonstrando a inserção desse estado na mobilização das lutas pela terra e disputas territoriais.

* Wuelliton é mestrando em Geografia na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP). Membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) e da Rede Brasileira de Pesquisadores das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA). 

** Camila é professora do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS). Membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) e da Rede Brasileira de Pesquisadores das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA). 

***Matheus é graduado em Gestão de Políticas Públicas (IPP/UFRN) e especializando em Políticas Públicas e Inovação (IPP/UFRN). É membro do Laboratório de Estudos Rurais (LabRural/UFRN) e da Rede Brasileira de Pesquisadores das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA). 

**** Daniel é graduando em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro do Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia (LEPENG) e da Rede Brasileira de Pesquisadores das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA).

*****Agradecemos aos pesquisadores e pesquisadoras da REDE DATALUTA, em especial a equipe do DATALUTA Agrário, coordenada pela Profa. Dra. Joana Tereza de Vaz Moura (UFRN) e pelo Prof. Dr. Bernardo Mançano Fernandes (UNESP). 

Editado Por Lays Furtado