MST realiza Jornada Estadual de Luta pela Terra e por Reforma Agrária no DF e Entorno

Por Rafael Bastos/MST DF e Entorno
Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Distrito Federal e Entorno, inicia na manhã desta segunda-feira (09), a Jornada Estadual de Luta pela Terra e por Reforma Agrária Popular, com a ocupação da Superintendência Regional 28 (SR28), em Brasília, Distrito Federal.

O objetivo da ação é retomar as pautas de negociações cruciais para o desenvolvimento de assentamentos e a obtenção de novas terras, paradas pela falta de vontade política e a força dos interesses do capital que pressionam o governo. 

A atividade conta com a participação de famílias das três regionais, Nordeste Goiano, Noroeste Mineiro e Distrito Federal e cobra a infraestrutura para os assentamentos, a renegociação de dívidas, regularização fundiária e acesso a políticas públicas, para garantir condições dignas para a produção da vida às famílias no campo. 

A regional goiana destaca a necessidade na instalação de infraestrutura, através do avanço nas políticas de habitação, para sanar o déficit de moradias rurais e a reforma das já existentes. A liberação de créditos, principalmente os créditos inicial e de instalação dos assentamentos, também é uma prioridade. Há demandas por melhorias na distribuição de água nos assentamentos Egídio Brunetto, no município de Flores e Filhos da Terra, município de Água Fria de Goiás e Vale da Esperança, no município de Formosa. Também há diversos pedidos de regularização fundiária e a retomada de projetos de assistência técnica em parceria com os movimentos sociais. 

A pauta da regional também inclui a vistoria de diversas fazendas para avançar na obtenção de terras às centenas de famílias acampadas na região; principalmente as Fazendas M2, em Alvorada do Norte, e a Fazenda São Paulo, em Água Fria de Goiás. Além disso, o MST busca a retomada de parcelas no Projeto de Assentamento (PA) Terra Conquistada, que ainda não tiveram suas cláusulas resolutivas baixadas, causando diversos transtornos a comunidade 

Na Regional Noroeste de Minas Gerais, o desenvolvimento sustentável é o foco com a liberação de créditos para instalação e construção de agroindústrias através do programa Terra Sol. A infraestrutura básica de estradas e pontes que ligam os assentamentos aos municípios também é prioritária. No intuito de fomentar a produção agroecológica da produção de alimentos.

Além disso, o MST cobra a construção de escolas técnicas nos assentamentos e a perfuração de poços artesianos para irrigação, para dar respostas às necessidades das famílias dos diversos municípios. A demanda de obtenção de terras no Noroeste mineiro, segue com a vistoria da Fazenda Jussara, em Buritis, a partir do decreto 433. O Movimento também pressiona pela notificação de outras áreas, como a Fazenda Santa Clara, em Unaí, para efetivar novos assentamentos a famílias que seguem na luta pela terra. 

Na capital Federal, as famílias Sem Terra reivindicam o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, nos assentamentos e acampamentos. Parcerias com as secretarias de saúde e educação são solicitadas para a construção de novos postos de saúde e escolas técnicas. A regularização fundiária de áreas obtidas há décadas e desenvolvendo diversas atividades, mas limitadas pela liberação das escrituras em cartórios dos assentamentos em processo de regularização; o maior exemplo é o PA Gabriela Monteiro,onde está localizado o Centro de Educação Popular e Agroecologia Gabriela Monteiro, famoso espaço de articulação do campo popular.

Em relação a obtenção de terras no Distrito Federal, o MST busca avanços no processo de obtenção de terras no acampamento Noelton Angélico e acampamento 8 de Março, além da resolução de pendências relacionadas ao assentamento Marcio Matos, em Planaltina. A vistoria da Fazenda Baronesa, próximo a Brazlândia, também faz parte das demandas regionais. 

A Jornada Estadual de Luta pela Terra da Reforma Agrária Popular cobra ainda melhores condições de vida e de trabalho para os assentados e acampados da região do Distrito Federal e RIDE. Por meio de negociações com órgãos governamentais e pressão por políticas públicas, o Movimento busca garantir o acesso à terra e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e negado pelos governos estaduais, distrital e federal.

*Editado por Solange Engelmann