Crianças Sem Terrinha lotam plenário da ALEP e apresentam pauta de reivindicações

Por Setor de Comunicação e Cultura do MST no PR
Da Página do MST

Mais de 450 crianças Sem Terrinha lotaram o plenário e os microfones da Assembleia Legislativa do estado (ALEP), em Curitiba, na manhã desta quinta-feira (24). Em audiência pública com autoridades do poder público, as crianças de assentamentos e acampamentos de todo o Paraná apresentaram 20 reivindicações para melhorias em suas comunidades. 

A ação faz parte do 14° Encontro das Crianças Sem Terrinha do Paraná, realizado entre os dias 23 e 25 de outubro, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. A atividade faz parte da Jornada Nacional das Crianças Sem Terrinha e acontece anualmente. Nesta edição terá caráter celebrativo aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Entre as principais demandas apresentadas durante a audiência estão a conquista definitiva da Terra para as cerca de 7 mil famílias acampadas no estado, a melhorias nas condições de estradas para o transporte escolar, acesso a lazer, a saúde e educação de qualidade. 

Maria Rita Rigoni, de 11 anos, foi uma das crianças que ocuparam o púlpito da Alep para apresentar a realidade em que vive e reivindicar melhorias. “A gente veio reivindicar a terra, a estrutura, escola nova, estradas, posto de saúde, porque não tem nada, legalizar a luz, tem muita coisa que precisamos. Esperamos que a gente seja ouvido”, disse. Ela é moradora do pré-assentamento Porto Pinheiro, em Porto Barreiro, região centro do estado. E nunca tinha vindo pra Curitiba, fiquei muito feliz de conhecer, e estou muito feliz por estar aqui”.

Fotos: Juliana Barbosa / MST no PR 

A audiência foi proposta pelo deputado Estadual professor Lemos (PT), e contou com a presença de representantes do poder executivo, legislativo e judiciário: o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Fernando Prazeres; a deputada Ana Júlia (PT); o promotor de justiça do Ministério Público, Rafael Moura; a chefe do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria Estadual de Educação, Maíra Oliveira; o superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes; o superintendente Geral de Diálogo e Interação Social do governo do Paraná (SUDIS), Roland Rutyna; o Defensor Público do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado, João Victor Longhi; a técnica da agricultura familiar da Fundepar, Joelma Malinowski Ribas; além da integrante da direção nacional do MST pelo Paraná, Bruna Zimpel. 

Confira aqui a transmissão da audiência pela TV Assembleia: 

A pauta de reivindicação é resultado de rodas de conversa e debates protagonizados pelas crianças ao longo das últimas semanas. A apresentação do documento durante a audiência pública coroa este processo de participação direta e cidadã para as crianças. Bruna Zimpel, integrante da direção nacional do MST pelo Paraná, acompanhou a elaboração do documento e fala da ampla participação das crianças: 

“Posso afirmar às autoridades aqui presentes e para aqueles que nos acompanham, que as crianças ajudaram muito, muito mesmo na construção das pautas aqui apresentadas. As crianças têm muito conhecimento e muita propriedade das suas demandas, isso a partir de suas dificuldades, mas também a partir daquilo que elas sonham. Então a pauta que está aqui hoje é a síntese das dificuldades e dos sonhos de cada criança do MST”.

Para o plenário lotado, Bruna enfatizou a pertença dos pequenos às suas comunidades e escolas do campo: “As nossas crianças sabem também a importância da luta, tem muito amor por duas comunidades, por suas escolas, por cada semente, por cada muda, cada árvore que plantam e plantaram em seus lotes, na esperança que ali sejam assentadas”, concluiu a dirigente. 

Fotos: Juliana Barbosa / MST no PR 

Fernando Prazeres se emocionou ao lembrar da primeira vez que conversou com uma criança moradora de um acampamento rural que enfrentava um despejo forçado: “Cinco anos atrás, uma Sem Terrinha igual a vocês fez uma reivindicação, muito singela, bem diferente do que vocês estão apresentando hoje. Ela me pediu paz, só paz, pediu para ser ouvida. Essas reivindicações atendem não só as crianças Sem Terrinha, mas todas as crianças, de todo o Brasil”, garantiu o desembargador, que tem atuado para a mediação de conflitos fundiários e contribuído para evitar despejos no campo e na cidade. 

“A Reforma Agrária vem acontecendo a duras penas, mas graças a dedicação de vocês. Parem de lutar pra ver o que acontece, não acontece. Então é essencial a luta, é essencial a organização e é por isso que hoje nós valorizamos as organizações sociais, em especial o MST, que tem uma visão nacional e internacional, de inclusão, e o trabalhador tem que estar incluído”, garantiu Nilton Guedes, superintendente do Incra-PR. 

Brincar, sorrir e lutar 

Além do diálogo e da reivindicação de direitos ao poder público, a programação do Encontro é repleta de oficinas, apresentações culturais e momentos de lazer. 

Ainda na tarde de quinta-feira, os/as Sem Terrinha escolheram entre as 20 oficinas de arte-educação, oferecidas por amigas/os e parceiros do MST. O encerramento do dia será com apresentação do grupo Maracatu Aroeira e noite cultural com apresentações das próprias crianças.

Na sexta-feira (25), o dia começa com uma comemoração pelos 40 anos do MST, com a partilha de um bolo e apresentações artísticas de “O circo é nosso” com Luz e Ronaldo, e finaliza com uma visita ao Zoológico de Curitiba.

Confira a pauta de reivindicações na íntegra: 

Pauta de Reivindicações do 14° Encontro das Crianças Sem Terrinha do Paraná

Nós, 350 crianças Sem Terrinha estamos reunidos desde o dia 23 de outubro, representando as mais de 7 mil famílias acampadas e 22 mil famílias assentadas no estado do Paraná. Desde o início do ano de 2024, estamos celebrando os 40 anos do MST, nos preparando para este momento de encontro com estudo, místicas, brincadeiras, momentos de cultura e arte e também luta para reivindicar nosso direito de brincar e estudar fazendo história por Reforma Agrária Popular.

Como síntese desse processo construído 

coletivamente, apresentamos nossa pauta:

1. Acesso à terra: Assentamento imediato para as 7 mil famílias acampadas no estado do Paraná.

2. Aprovar o convênio das Escolas Itinerantes, em regime de urgência.

3. Acesso às escolas no e do campo com um currículo que atenda a especificidade dos sujeitos do campo.

4. Ampliação, melhorias e reformas das Escolas Itinerantes e de assentamento.

5. Não tornar as escolas dos assentamentos em escolas multianos ou multisseriadas.

6. Garantir energia elétrica de qualidade nas escolas, assim como nas residências das crianças, pois muitos ainda não possuem, garantindo qualidade no ambiente familiar, assim como a garantia da produção de alimentos.

7. Garantia de fornecimento de água de qualidade nas escolas, através de conservação e proteção de fontes, ou buscando outras formas para o fornecimento de água potável.

8. Garantia de alimentação em quantidade e qualidade adequada, priorizando alimentos orgânicos e produzidos nas comunidades, oriundas da agricultura familiar. Fortalecer e ampliar o PNAE e PAA e ser menos burocrático.

9. Melhorias nas estradas e nos transportes escolares.

10. Construção de quadra poliesportiva nas escolas itinerantes e de assentamento, com cobertura e arquibancada, materiais esportivos e pedagógicos.

11. Biblioteca, com acervo de Literatura diversificado nas escolas do campo.

12. Acesso à tecnologia na escola, com internet de qualidade, computadores e tablets em quantidade que atenda a demanda da escola.

13. Formação continuada dos professores, em caráter presencial e financiados pelo estado.

14. Garantir as políticas públicas de Educação Infantil nos assentamentos e acampamentos.

15. Acesso a recursos para construção e melhoria de moradias.

16. Garantir o cadastro do produtor a todos os acampados.

17. Acesso à cultura e lazer nos espaços de acampamentos e assentamentos: desenvolvimento de projetos, oficinas abrangendo as várias dimensões das artes, música, dança, etc.

18. Acesso à saúde (UBS, primeiros socorros) em todos os acampamentos e assentamentos.

19. Acesso a linhas de crédito para fomentar a produção e geração de renda.

20. Disponibilidade de cursos integrados com ênfase em agroecologia.

*Editado por Fernanda Alcântara