MST reúne com equipe de negociação para avanços na reforma agrária no Pará

Viviane Brigida
Da Página do MST

Em mais de 10 horas de reunião, o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) garante avanços na pauta da reforma agrária no Pará. Resultado da negociação entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria Geral da Presidência da República, Procuradoria do Governo do Pará, Empresa de mineração VALE, Comissão Pastoral da Terra e coordenação do MST com a mediação de Claudia Maria Dadico, Diretora de Mediação de Conflitos do MDA. 

A reunião aconteceu nesta sexta-feira no Assentamento Pamares II, em Parauapebas, após o movimento iniciar a “Jornada por Direitos e pela Reforma Agrária” com a ocupação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a paralisação do trem que interliga mais de 10 municípios nos estados do Pará e Maranhão ocorrida na última terça-feira (03\12).

A jornada iniciou com as denúncias sobre os impactos ambientais e sociais causados pela mineradora Vale que assolam milhares de famílias na região e que a empresa pudesse responder as demandas das famílias atingidas pela mineração e que os governos federais e estadual retomassem a pauta da reforma agrária com as famílias ligadas ao movimento.

A reunião se desenvolveu em três blocos apresentados: questões fundiárias, desenvolvimento dos assentamentos, questões políticas. Nas demandas apresentadas pelos dirigentes do movimento, foi abordado desde os recursos do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) à desapropriação de terras e projetos para desenvolvimentos para os assentamentos.

“Fechamos acordos importantes, o principal deles é que nenhuma família sem terra seja despejada enquanto luta pela terra no Estado do Pará, com o compromisso do governo federal para suspensão de reintegração de posse que assobram as nossas famílias e anúncio de novos assentamentos que sairão já no ano de 2025” destaca Pablo Nery da direção nacional do MST.

Áreas pautadas dos municípios de Parauapebas, como acampamento Terra e Liberdade que atualmente é o maior do movimento no Brasil, com mais de 8 mil famílias cadastradas pelo INCRA, o acampamento Oziel Aves em Canaã dos Carajás, Acampamento Dalcídio Jurandir em Eldorado do Carajás, Carlos Marighella em Irituia, Terra Cabana no município de Benevides, entre outros.

Os integrantes do movimento também pautaram a garantia de créditos para as famílias assentadas para serem incluídos em projetos e programas para o desenvolvimento da agricultura familiar com base na agroecologia. “Estamos discutindo mais uma vez a pauta da reforma agrária em todo estado do Pará, uma pauta que coincide muito com a pauta nacional do MST que trata desses temas do direito ao acesso à terra, das famílias acampadas e do desenvolvimento dos nossos assentamentos e do desenvolvimento do nosso projeto de reforma agrária como um todo” descreve Ceres Hadich da direção nacional do Movimento e do escritório de Brasília.

Para Tito Moura, da direção do MST Pará, o movimento relacionou a necessidade da luta para obter conquista. “Todos sabem que temos o maior acampamento na região de carajás, já há um ano, tivemos um momento fatídico em que perdemos nove companheiros e companheiras, e neste momento veio um conjunto de membros do governo e que apresentou como solução fazer assentar de forma imediata as famílias do acampamento, e até o momento não houve nem vistoria. Então resolvemos fazer lutas porque só a luta faz valer” disse o dirigente.

José Batista, da Comissão Pastoral da Terra, citou que a questão fundiária na região, é uma dificuldade para os órgãos públicos, pois há muita limitação de organizar dados oficiais. “Existem muitas áreas públicas, que são áreas ocupadas por fazendeiros e pra localização dessas áreas precisaria fazer levantamento, a gente sabe das dificuldades do Incra de proceder com condições dessa natureza” relatou o advogado. 

Os representantes da mineradora manisfetaram que foi uma reunião muito produtiva com diálogo a partir de uma pauta bastante extensa. “Estamos aqui renovando compromisso, agendamos 04 reuniões periódicas para o ano que vem. Começamos uma nova parceria de diálogos e sermos resolutivos nas questões e avançar juntos” destacou Marcelo Klein diretor da Vale.

Nos pontos políticos, Joge Nery, da direção do MST no Pará destacou a presença da empresa Vale na região e a importância da reunião. “Estamos nesse território há mais de trinta anos e verificamos que a reforma agrária não andou, nós temos uma cidade às margens do projeto minerário. A característica básica nossa é que conseguimos organizar as coisas, mas não é uma característica da região, porque a Vale desorganiza a vida da região. Parte de nossa cobrança significa incorporar os outros. Nós não teremos paz nessa região se não fizermos um debate sobre o papel da mineração no estado, incorporando o povo nessa pauta” afirmou Nery.

Após horas de diálogos, e debatendo os pontos apresentados, a reunião obteve avanços para as vistorias das áreas para desapropriação de terras, com prazo de 90 dias para concluir o processo de aquisição das fazendas reivindicadas para as famílias do acampamento Terra e Liberdade, a criação de uma força tarefa composta por equipes do MDA, INCRA e Procuradoria Federal para arrecadação de terras públicas, onde começaria pelas áreas da VALE. 

A primeira área a ser organizada para começar a força tarefa seria no município de Canaã, a garantia de suspensão de reintegração de áreas ocupadas pelo movimento, reunião com representantes do movimento junto às superintendências SR27 e SR01 e qualificar as demandas para garantir uma equipe de trabalho para qualificar as demandas junto as Srs; 

A Procuradoria do Estado do Pará viabilizará junto ao ITERPA para entrar num acordo na Comissão de Soluções Fundiárias do Estado, pedir alguma tutela cautelar para que o ITERPA possa entrar na área para atualizar os estudos e findá-los nas áreas indicadas pelo movimento. Também foi criado um Acordo de Cooperação Técnica entre Vale\ MDA e MST para viabilizar as demandas das famílias e de grupo de acompanhamento do Governo Federal entre os entes federal, estadual, municipal, MST e Ministérios públicos Estadual e Federal, com reuniões trimestrais para tratar dos processos de cooperação para a realização dos itens propostos na pauta.

Após o término da reunião, uma multidão aguardava na praça central do assentamento, para receber os resultados da negociação. A comissão participou do grande ato político de anúncio dos acordos afirmados.