Movimentos e organizações sociais da América Latina e Caribe denunciam mercados de carbono frente a COP30

Da Página do MST

Em um manifesto contundente publicado às vésperas da COP30, 55 movimentos e organizações de 14 países da América Latina e Caribe se uniram para rejeitar os mercados de carbono e defender os seus territórios contra uma avalanche de projetos de compensação de carbono que está gerando danos em toda a região.

Os grupos — que representam principalmente povos indígenas, afrodescendentes, comunidades camponesas e pescadoras — afirmam que os mercados de carbono são uma falsa solução para as mudanças climáticas, que permitem que as empresas evitem cortes obrigatórios de suas emissões usando os territórios do Sul Global para gerar créditos de carbono. Eles apontam mais de 80 exemplos de negócios com terras para captura de carbono por meio de plantações industriais de árvores, pecuária extensiva e monoculturas de grãos, que cobrem mais de dois milhões de hectares na América Latina e no Caribe e já estão alimentando a apropriação de terras (land grabbing) e a destruição dos sistemas alimentares locais.

O manifesto destaca como a promessa de pagamentos elevados por esses projetos de carbono está dividindo comunidades que estão cada vez mais vulneráveis devido à falta de apoio governamental e à apropriação de suas terras por parte de empresas mineradoras, madeireiras e agroindustriais.

“Os mercados de carbono estão mais sofisticados e regulados nas leis nacionais. As corporações jogam algumas migalhas de seus lucros enormes aos Estados do Sul Global, cujos orçamentos estão cada vez mais limitados, e esses Estados oferecem terras — principalmente de povos e comunidades locais — para integrá-las nos sistemas mundiais de comércio de emissões. Os Estados apresentam isso como uma política pública, mas na realidade é uma financeirização da política social que dá acesso à terra a empresas estrangeiras”, afirma Larissa Packer, da organização internacional GRAIN.

“Há supostas consultas às comunidades — inclusive em suas línguas — e salvaguardas socioambientais para que elas se inscrevam nesses projetos. Mas muitos contratos são confidenciais e as comunidades não podem se informar sobre as responsabilidades e multas que assumem em caso de incêndios ou desmatamento, os riscos sobre os direitos coletivos sobre os territórios, nem que suas terras estão sendo usadas para lavar a imagem dos poluidores ou para seguir destruindo territórios e comunidades em outras partes”, comenta Ivonne Yánez, da Acción Ecológica.

Os grupos afirmam que a pressão sobre as comunidades pode piorar, uma vez que grandes investidores como o fundo soberano da Arábia Saudita PIF, o banco brasileiro BTG, empresas tecnológicas como a Microsoft e a Amazon, bem como mecanismos como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), estão investindo enormes somas de dinheiro em projetos de carbono na região, em parceria com os Estados ou diretamente.

“Os mercados de carbono são uma nova forma que os multimilionários e as empresas têm de extrair mais riqueza dos nossos territórios. Eles ganham duas vezes, com a permissão para expandir as atividades relacionadas aos combustíveis fósseis e com os lucros dos mercados de compensação de carbono, água e biodiversidade”, afirma Anderson Amaro, membro do Movimento dos Pequenos Agricultores do Brasil (MPA) e da Coordenadora Latino-Americana de Organizações Camponesas (CLOC-Via Campesina). “Rejeitamos essa apropriação de terras pelo mercado de carbono e trabalharemos juntos para impedir que as empresas utilizem nossas terras, águas e florestas para maquiar de verde sua poluição”.

As organizações afirmam que os mercados de carbono fazem parte de um colonialismo de carbono mais amplo, no qual a guerra é um dos principais fatores contemporâneos que agravam as crises climática, ecológica e social. Elas apontam que, enquanto os governos do Norte Global gastam cada vez mais com seus exércitos, se recusam a pagar por suas responsabilidades históricas, agravando a crise climática e, em vez disso, propõem ações de financiamento climático cada vez mais baseadas em dívida, que beneficiam apenas as elites financeiras.

Os signatários convocam as organizações de todo o mundo a apoiar o Manifesto em defesa dos territórios, da natureza e da soberania alimentar, contra a mercantilização e a financeirização da natureza e da vida.

Confira manifesto na íntegra