Abertura da IV Feira da Reforma Agrária em Minas celebra conquistas e relembra a luta 

Por Alí Nacif
Da Página do MST

A abertura da VI Feira Estadual da Reforma Agrária, realizada na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte (MG), foi marcada pela memória, pela luta e por conquistas das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), construídas ao longo de décadas. O ato político reuniu mais de 3 mil militantes e contou com a presença de representantes do poder público, lideranças do MST, assentados e organizações parceiras na construção da Reforma Agrária em Minas Gerais.

O centro do ato foi a resistência dos, agora assentamentos, Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, e Terra de Prometida Cinco Mártires, na cidade de Felisburgo. Durante a cerimônia foi assinada a portaria de criação do Projeto de Assentamento Terra Prometida e dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs) de assentados do Quilombo, instrumentos que asseguram às famílias assentadas o direito de uso da terra.

Compuseram a mesa a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli; o dirigente do MST em Minas Gerais, Silvio Netto; a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra Reis; o presidente substituto do Incra, Luiz Rodrigues de Oliveira; a presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana; as representantes e os representantes do Quilombo Campo Grande Maria de Fátima Meira, Valdenir Custódio, Maria de Lourdes Machado Custódio, Zenilda Lourenço dos Santos e Augusto Claudino dos Santos; por Maria Gomes dos Santos, a Eni, do assentamento Terra Prometida; a superintendente do MDA em Minas Gerais, Raissa Maria Costa; a superintendente do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista; o superintendente da Conab em Minas Gerais, Eduardo Dumont; e o diretor-presidente da CeasaMinas, Hideraldo Henrique Silva.

A cerimônia foi iniciada com a mística, que antecedeu as falas dos assentados, das lideranças do MST e dos representantes do poder público. A presença das famílias que protagonizaram a luta pela terra deu ao momento um sentido que ultrapassou a formalização dos documentos. Para o movimento a conquista foi resultado da organização das famílias e da pressão permanente dos movimentos populares sobre o Estado.

Uma luta que atravessa gerações

Ao falar em nome do MST em Minas Gerais, Silvio Netto destacou que as medidas anunciadas durante a Feira são fruto da organização popular e atuação de um governo comprometido com a Reforma Agrária.

“A aliança entre a luta popular e um governo responsável permitiu que esses dois maiores conflitos da história da luta pela terra em Minas Gerais, e dos maiores do Brasil, avançassem”, afirmou.

O dirigente também reforçou que a luta pela terra está diretamente ligada ao direito à alimentação e à construção de políticas públicas capazes de garantir condições para que as famílias permaneçam e produzam nos assentamentos.

“É preciso garantir o que é mais sagrado para nós: a comida de qualidade”, destacou.

A fala recuperou uma história que está na memória do MST em Minas Gerais e que atravessa diferentes gerações de militantes. A luta pela terra não é um processo que se encerra com a conquista de um documento. Ela continua na garantia de crédito, assistência técnica, infraestrutura, comercialização e direitos para as famílias assentadas.

Terra Prometida 

A assinatura da portaria de criação do Projeto de Assentamento Terra Prometida Cinco Mártires foi um dos momentos centrais da cerimônia. A história do assentamento está ligada à ocupação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo. A área, que antes era utilizada para criação de gado, passou a ser espaço de produção de alimentos e de construção da vida das famílias Sem Terra.

Em 2004, a ocupação, localizada no Vale do Jequitinhonha mineiro, foi vítima de um massacre. Na ocasião, em 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, seu primo Calixto Luedy e 15 jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, assassinaram cinco trabalhadores rurais sem terra, feriram diversos outros e colocaram fogo em todas as estruturas do acampamento.

A dirigente Kelly Gomes recuperou essa trajetória durante sua fala no ato e lembrou os anos de organização e mobilização que antecederam a conquista.

“É um dia histórico para Minas Gerais. Há 24 anos, quando fizemos a marcha seguindo para a Terra Prometida, na cidade de Felisburgo, com mais de 210 famílias, ocupamos a Fazenda Nova Alegria e fizemos daquela terra, que só criava boi e representava o latifúndio, um espaço para produzir alimento saudável. E hoje estamos criando a Portaria de Assentamento da Terra Prometida”, afirmou.

A criação do assentamento representa uma conquista para as famílias que permaneceram organizadas durante anos em torno do direito à terra, resistindo a violência e à injustiça. A portaria assinada durante a abertura da Feira formaliza uma etapa importante desse processo e reafirma a responsabilidade do poder público com a consolidação dos assentamentos da Reforma Agrária em Minas Gerais.

“A luta é possível”

A emoção esteve presente nas falas das assentadas que participaram do ato. Maria de Fátima, representante do Quilombo Campo Grande, destacou a dimensão familiar da trajetória construída ao longo dos anos.

“Estou muito emocionada por estar aqui vivendo este momento. Eu tenho seis filhos que viveram todos esses momentos comigo”, contou.

A fala de Fátima trouxe para o centro da cerimônia a presença das famílias que sustentaram a luta pela terra durante anos. A conquista, para quem viveu esse processo, envolve os filhos que cresceram acompanhando a luta, as famílias que permaneceram na terra e a memória dos que não chegaram a ver as conquistas alcançadas. Maria Gomes dos Santos, a Eni, também representante da Terra Prometida, lembrou as dificuldades enfrentadas pelas famílias durante a trajetória de luta.

“Passamos anos sem comer direito, sem descansar direito. Porém, tudo isso valeu a pena. Nossa luta nunca foi fácil. Perdemos cinco companheiros e, hoje, 22 anos depois, estamos aqui para dizer que a luta é possível”, afirmou.

“Sabemos que a Reforma Agrária Popular é possível e que os assentamentos estão cheios de pessoas lutando para que este movimento aconteça”, completou Eni.

Crédito, acesso e direitos

A superintendente do Incra em Minas Gerais, Neila Batista, falou sobre a emoção de participar da cerimônia e destacou que a criação e a consolidação dos assentamentos precisam estar acompanhadas de políticas públicas que garantam condições para a permanência das famílias na terra.

“Estou muito emocionada por estar aqui, dando continuidade e nomeando o assentamento Quilombo Campo Grande”, afirmou.

Neila também destacou a importância do acesso ao crédito para que a Reforma Agrária avance para além da conquista da terra.

“Estamos voltando a aplicar crédito em Minas Gerais. É uma grande alegria, mas não basta colocar as famílias na terra. É necessário ter crédito, ter acesso e ter direitos”, disse.

Para a superintendente, a relação entre o poder público e os movimentos sociais também é fundamental para a construção das políticas destinadas às famílias assentadas.

“Vocês nos fortalecem quando nos cobram. Estamos juntos para fazermos essa Reforma Agrária em Minas Gerais”, afirmou.

Agroecologia e produção de alimentos saudáveis

A presidente da Anater, Loroana Santana, destacou a relação entre a assistência técnica, a produção de alimentos saudáveis e a transição ecológica.

“É importante garantir alimentos saudáveis. Dentro desses projetos, temos cinco iniciativas voltadas para a transição ecológica e para a recuperação de todos os nossos biomas”, afirmou.

Loroana também tratou das áreas que ainda estão em processo de aquisição no Vale do Rio Doce e apontou avanços nas tratativas entre o governo federal, o MST e os órgãos responsáveis. Segundo ela, as tratativas estão avançadas para que o processo possa ser concluído. A fala dialoga diretamente com uma das pautas apresentadas pelo MST ao poder público: a destinação de terras para famílias que aguardam há anos uma solução para os conflitos agrários na região.

A Reforma Agrária também chega à cidade

A abertura da Feira da Reforma Agrária levou para o centro de Belo Horizonte uma produção construída nos assentamentos, acampamentos, quilombos e comunidades do campo. A presença de mais de 3000 militantes do MST no ato reforçou a dimensão política da Feira e a relação entre a produção de alimentos e o direito da população à alimentação saudável.

A participação de órgãos públicos e parceiros também marcou o compromisso com políticas de abastecimento, comercialização e soberania alimentar.

O diretor-presidente da CeasaMinas, Hideraldo Henrique Silva, destacou a importância de construir ações que ampliem a participação das famílias e dos produtores nos espaços de comercialização.

“Precisamos ter um projeto de inclusão e de ação territorial para que todos possam participar”, afirmou.

A presença da CeasaMinas, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Incra e da Anater mostrou que a produção da Reforma Agrária ocupa diferentes etapas da política de abastecimento: começa na terra, passa pela produção e chega à comercialização e à mesa da população.

Essa relação é parte da construção da Reforma Agrária Popular defendida pelo MST, que coloca a produção de alimentos saudáveis, a agroecologia e o direito à alimentação no centro da luta pela terra.

Um compromisso que continua

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, também participou do ato e reafirmou o compromisso do governo federal com as políticas voltadas para a agricultura familiar e a Reforma Agrária.

“Vamos continuar investindo”, afirmou a ministra.

A fala encerrou um conjunto de intervenções que apresentaram as conquistas já alcançadas e os desafios que permanecem em Minas Gerais. A assinatura dos documentos durante o ato foi apresentada como parte de um processo maior, que depende da continuidade da organização das famílias, da atuação dos movimentos populares e da presença do Estado.

Ao longo da cerimônia, as falas da militância, das famílias assentadas e dos representantes do poder público convergiram para uma mesma necessidade: garantir que a conquista da terra seja acompanhada de condições para produzir e viver com direitos.

A Feira da Reforma Agrária, nesse contexto, não se limita à comercialização dos produtos dos assentamentos. Ela também apresenta à população urbana a história de quem produz os alimentos, as lutas que garantiram o acesso à terra e os projetos construídos pelas famílias.

Reunindo também a memória daqueles que tombaram na luta pela terra, a presença das famílias que seguem organizadas e a responsabilidade do poder público diante dos conflitos agrários que ainda permanecem em Minas Gerais.

A criação do Projeto de Assentamento Terra Prometida e a assinatura dos Contratos de Concessão de Uso representam conquistas concretas para as famílias. Ao mesmo tempo, reafirmam que a Reforma Agrária segue sendo uma tarefa em construção.

Para o MST, a luta continua na terra e também na cidade, na produção e na comercialização, na organização das famílias e na construção de políticas públicas. É dessa relação que nasce a Reforma Agrária Popular: com terra para quem nela vive e trabalha, produção de alimentos saudáveis e direitos para as famílias do campo.

*Editado por Vitor Braz