Pesquisa sistematiza experiências latino-americanas de políticas públicas com participação comunitária

Da Página do MST

Nesta segunda-feira (28), aconteceu na Livraria Expressão Popular, em São Paulo, a apresentação do relatório final da Pesquisa “Políticas públicas, trabalho sociocomunitário e educação popular na América Latina”. Realizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, pela Escola Nacional Paulo Freire e em parceria com o Governo Federal, o estudo analisa iniciativas da Argentina, Colômbia, México e Venezuela e busca identificar elementos que possam contribuir para o debate sobre políticas públicas, participação social e fortalecimento das organizações de base no Brasil.

Para tratar sobre o relatório e também refletir sobre os desafios que estão por vir a partir dos temas abordados, a atividade contou com a participação de Andreas Behn, diretor da Fundação Rosa Luxemburgo Brasil e Paraguai; Thays Carvalho, secretária executiva do Comitê Gestor da Pesquisa; Sonia Kruppa, docente da Faculdade de Educação da USP; Luis Fernandes, docente da ESS-UFRJ e coordenador da pesquisa; e Dari Krein, docente do Instituto de Economia da Unicamp.

Ao identificar a America Latina como uma referência quanto ao desenvolvimento de iniciativas populares que mesclam educação popular e economia popular e solidária, a Pesquisa foi desenvolvida através de visitas de campo, levantamento bibliográfico e entrevistas com gestores públicos, pesquisadores e representantes de movimentos populares e comunitários. O trabalho foi acompanhado por um comitê gestor, um comitê político-acadêmico e uma equipe interdisciplinar de pesquisadores que discutiram conjuntamente caminhos para ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas à transformação social via o reconhecimento do trabalho sociocomunitário nos territórios.

Para Thays Carvalho, um dos principais desafios é aproximar o Estado das organizações que atuam diretamente nos territórios. Segundo ela, “a pesquisa demonstra que as políticas públicas ganham em efetividade e legitimidade quando incorporam a educação popular e reconhecem o trabalho sociocomunitário como pilar estruturante da sociedade.” Neste sentido, ao reunir experiências de diferentes países, a pesquisa busca contribuir para o debate sobre novas formas de relação entre Estado e sociedade e sobre o reconhecimento do trabalho sociocomunitário e da educação popular como dimensões relevantes para a construção e a gestão de políticas públicas.

O relatório também chama atenção para o trabalho realizado pelos movimentos sociais que atuam nos territórios construindo atividades essenciais à vida cotidiana relacionadas ao cuidado, à alimentação, à saúde, à educação, à cultura e à organização comunitária. Muitas dessas atividades permanecem invisíveis nas estatísticas econômicas ou não geram renda diretamente, apesar de sua importância para a reprodução da vida e para o funcionamento das comunidades. Segundo Jorge Pereira Filho, coordenador de projeto da Fundação Rosa Luxemburgo e um dos coordenadores da iniciativa, o relatório busca contribuir para a reflexão sobre políticas públicas capazes de fortalecer o reconhecimento deste tipo de trabalho nos territórios.

Embora apresentem contextos históricos, econômicos e institucionais distintos, os quatro países analisados reúnem experiências nas quais organizações populares e comunitárias assumem diferentes responsabilidades na relação com o poder público. A análise dessas experiências permite ampliar o debate sobre a relação entre participação territorial, organizações de base e políticas públicas.  Nesse sentido, o estudo avança para um debate estratégico de “como articular participação territorial, organizações de base e reconhecimento do trabalho sociocomunitário visando subsidiar inovações políticas e institucionais nas políticas de participação social e de trabalho nos territórios”, tal qual afirma Luis Fernandes, docente da ESS-UFRJ e coordenador da pesquisa.

Ao tratar das experiências, o relatório também aponta limites e desafios presentes nas experiências analisadas, entre eles burocratização, fragilidade institucional e ausência de indicadores capazes de avaliar resultados. A partir das constatações, uma das questões centrais levantadas pelo estudo e debatidas durante a apresentação está em como avançar de mecanismos predominantemente consultivos para formas mais efetivas de participação social. Desta forma, garantidos que as organizações comunitárias possam contribuir não apenas na consulta, mas também na definição, implementação e acompanhamento das políticas públicas nos territórios.

Editado por Vítor Peruch