Projeto de Flávio Bolsonaro para terras indígenas: muita soja e demarcação zero

Por Tatiana Merlino
Do O Joio e o Trigo

O roteiro do filho promete ser o mesmo do pai. Em relação às terras indígenas, não é diferente: desumanização dos povos originários, negação da demarcação de territórios tradicionais e defesa da produção agropecuária e minerária dentro deles. 

Durante a campanha eleitoral à Presidência da República, Flávio Bolsonaro repetiu frases sobre povos indígenas semelhantes às que seu pai disse durante os anos em que esteve à frente do Executivo federal. E sinalizou que seguirá pelo mesmo caminho: ausência (e destruição) de políticas voltadas a esses territórios e ataques ao modo de vida tradicional.

Flávio, assim como Bolsonaro, compara indígenas a animais. “Eles não querem mais ser um animal de zoológico”, disse, em uma entrevista, ao defender a exploração econômica dos territórios indígenas pela agropecuária e mineração. 

Em uma visita a uma feira do agronegócio no Mato Grosso, meses atrás, Flávio também reforçou que, assim como o pai, não irá demarcar terras indígenas. “Se depender do nosso governo, nenhuma dessas reservas será demarcada porque a vocação do Estado é a produção.” 

Na ocasião, o presidenciável afirmou também haver uma “tentativa ideológica” do governo Lula de “atrapalhar” o agronegócio. “Há pedidos da Funai por demarcações de reservas indígenas que podem totalizar 2,2 milhões de hectares, atingindo 22 municípios do Mato Grosso. É inaceitável.”

Na sequência, falou em “respeitar a autonomia dos povos indígenas”. Defendeu que eles poderão decidir como “explorar as terras e o que é que tem que ser feito, se plantação, se exploração mineral, tudo com muita responsabilidade.”

Plano de governo 

A defesa da ‘autonomia econômica’ para os povos indígenas está no plano de governo apresentado por Flávio ao Tribunal Superior Eleitoral. O texto diz que, em uma possível gestão do candidato do PL, indígenas e quilombolas poderão decidir sobre atividades produtivas em suas terras. 

Em seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro incentivou e apoiou politicamente projetos de produção agropecuária, em especial a soja, em terras indígenas. Tais iniciativas foram levadas a cabo em meio a uma série de ilegalidades e conflitos com órgãos de fiscalização ambiental.     

De acordo com a Constituição Federal, as terras indígenas pertencem à União e, portanto, são bens inalienáveis. Isso significa que não podem ser vendidas, doadas ou arrendadas. Hoje, esses territórios ocupam 13,8% da área total do Brasil e concentram cerca de 20% de toda sua vegetação nativa. Ou seja, são eles os responsáveis pela preservação de milhares de hectares de vegetação. 

Soja e milho

Uma das medidas de Bolsonaro para abrir caminho para a produção de soja e milho em terras indígenas foi a edição de uma instrução normativa conjunta da Funai e Ibama (agora revogada). O plantio passou a ser feito por meio de “parcerias” entre indígenas e não indígenas. Seu governo foi marcado por tensões dentro dos dois órgãos, cujas diretorias foram ameaçadas de demissão “para não atrapalhar quem quer o progresso.”

Toda essa movimentação foi investigada pelo Joio ao longo de 2022 e resultou em duas séries de reportagens e quatro episódios de podcast. Fizemos duas grandes viagens ao Mato Grosso, onde testemunhamos a adesão de indígenas ao cultivo em larga escala de soja e milho. Além disso, analisamos dez mil páginas de documentos e dezenas de entrevistas para revelar uma série de ilegalidades toleradas, incentivadas ou promovidas diretamente pelo governo Bolsonaro. 

A investigação expõe como a soja é apenas um sintoma de que algo maior se instalou entre alguns representantes dos povos indígenas: é a ideologia do progresso, com o sonho de riqueza, que passa a reger esses territórios. 

Um dos projetos é o Agro Xavante/Independência Indígena, uma parceria entre fazendeiros ligados ao Sindicato Rural de Primavera do Leste e os indígenas do povo Xavante de Primavera do Leste, em Mato Grosso, região Centro-Oeste do Brasil. O empreendimento, que recebeu a bênção de Bolsonaro e teve o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do governo do Mato Grosso, foi responsável pelo desmatamento de 1.500 hectares de Cerrado para abertura de uma lavoura no território Sangradouro, em 2021. 

A investigação do Joio expôs os argumentos favoráveis e contrários ao projeto, além de suas consequências:

– Desmatamento e multas por desmatamento ilegal: o projeto levou ao desmatamento de 1.500  hectares de Cerrado nativo e foi alvo de embargos e investigações do Ibama.

– Divisão interna: a iniciativa trouxe divisão interna entre lideranças das comunidades, parte delas defendendo a preservação do Cerrado e parte apoiando o projeto, seduzidos pela ideologia do progresso do agronegócio.

– Atropelos da área técnica da Funai: a cúpula da Funai na gestão de Jair Bolsonaro atropelou pareceres de sua própria área técnica e tentou desembargar a lavoura ilegal. 

– Falta de consulta à população: o projeto avançou sem o devido respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada dos moradores da comunidade, conforme a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

– Desigualdade nos acordos: os contratos previam que a maior parte dos lucros da produção (cerca de 80%) ficaria com os produtores brancos parceiros, enquanto uma fatia menor (20%) ficaria com os indígenas.

Sonhos de riqueza e lucro

Também fizemos uma investigação aprofundada sobre a produção em larga escala de soja e milho nas terras dos Pareci, Manoki e Nambikwara, em 2022. O projeto  existe desde 2004 e foi utilizado pelo governo Bolsonaro para vender sonhos de riqueza aos demais povos indígenas. 

Ainda hoje, os indígenas sojicultores tentam obter o licenciamento ambiental para a produção do grão em uma área de 19 mil hectares. A iniciativa enfrenta falta de autorização ambiental e embargos do Ibama em razão de desmatamentos e parcerias comerciais irregulares com produtores não indígenas. 

Uma das lideranças, Arnaldo Zunizakae, tornou-se uma espécie de garoto-propaganda da defesa da produção de soja em terras indígenas e participou de eventos e lives com o então presidente Jair Bolsonaro. “Os índios têm o direito de ser como nós”, dizia. Ao Joio, Arnaldo e contou que, em apenas um ano, deu palestras sobre o assunto para representantes de outros 30 povos indígenas do Brasil. 

Nas duas séries de reportagem mencionadas acima, percebemos o avanço de uma ideologia empreendedora e individualista, que vê nos modos de vida tradicionais um motivo de vergonha. Apesar do orgulho, os próprios indígenas Pareci afirmaram que estão “perdendo o sono” por conta de dívidas contraídas para custeio da produção.

Por ali, os críticos também existem, mas têm medo de falar. O que ouvimos foi de que há uma cultura de silenciamento nas aldeias. Os que questionam os projetos pedem sigilo. Segundo eles, a monocultura traz impactos à saúde, poluição dos rios e águas e desigualdade social. 

Em agosto deste ano, Flávio Bolsonaro visitou uma aldeia do povo Pareci. E novamente defendeu “autonomia” para que povos indígenas desenvolvam atividades econômicas em suas terras. “Vocês são um exemplo do que a gente pode fazer em outras comunidades indígenas”. 

Não há dúvidas: o projeto de Flávio é seguir a política de expansão agropecuária sobre territórios tradicionais, atendendo a interesses de empresas do agronegócio brasileiro e mundial.