Quatro militantes do MST foram detidas após uma intervenção na Câmara dos Deputados, em Brasília, em solidariedade às vítimas de Mariana.

Jovens do MST realizaram uma intervenção na Câmara dos Deputados, em Brasília, para repudiar a proposta do novo Código de Mineração.

Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas. Previsão é que relatório seja votado no final de setembro.

Bruno Milanez, um dos crítico ao novo Código da Mineração, apresenta os principais resultados do relatório O Novo Código da Mineração: convergências e divergências.

Do Instituto Socioambiental

A isenção do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) para ocupar o cargo de relator do novo código de mineração está sendo questionada mais uma vez. Na quinta (20/11), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou, na comissão especial que discute o projeto, uma questão de ordem que pede a substituição de Quintão.

Da Página do MST

Ativistas e movimentos sociais que denunciam as consequências do novo Código da Mineração foram surpreendidos nesta segunda-feira (17), com a publicação no Site da Câmara Federal afirmando que a proposta do novo Código será votada na Comissão Especial essa semana.

Por Gustavo Gazzinelli*
Do EcoDebate

O Projeto de Lei Substitutivo ao PL 37/2011 – novo Marco Regulatório da Mineração (PLS-MRM) – aprovado por Comissão Especial da Câmara dos Deputados pautou-se pelo seguinte paradoxo: bons propósitos de natureza geral e nenhuma eficácia para alcançá-los.

Por Igor Carvalho
Da Revista Fórum

Os números recentes da mineração, no Brasil, indicam um crescimento importante. No início deste século, no ano 2000, o setor era responsável por 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2013 esse porcentual chegou a 5%.

Por Vivian Fernandes
Da Radioagência NP
         
Uma das mudanças de legislação mais polêmicas dos últimos anos, o novo Código Florestal teve nove pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff, como publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18). Após tramitar como Projeto de Lei e depois como Medida Provisória no Congresso Nacional, essa é a segunda sanção feita pela presidência. Os vetos diminuíram as possibilidades de desmatamento e danos ambientais. Porém, a decisão não agradou os ambientalistas.