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“O sangue dos atingidos também é sangue Sem Terra!”, disse juventude em solidariedade à Mariana
Relator do Código da Mineração aprofunda retrocessos socioambientais em novo parecer
“É preciso repensar a escala, os métodos e os ritmos de extração mineral”, afirma engenheiro
Relator do Código da Mineração recebeu 1,8 milhão de empresas de mineração
Do Instituto Socioambiental
A isenção do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) para ocupar o cargo de relator do novo código de mineração está sendo questionada mais uma vez. Na quinta (20/11), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou, na comissão especial que discute o projeto, uma questão de ordem que pede a substituição de Quintão.
Após manobra, Câmara tenta votar novo Código da Mineração nesta quarta
Da Página do MST
Ativistas e movimentos sociais que denunciam as consequências do novo Código da Mineração foram surpreendidos nesta segunda-feira (17), com a publicação no Site da Câmara Federal afirmando que a proposta do novo Código será votada na Comissão Especial essa semana.
Comissão joga “no lixo” contribuições importantes sobre mineração
Por Gustavo Gazzinelli*
Do EcoDebate
O Projeto de Lei Substitutivo ao PL 37/2011 – novo Marco Regulatório da Mineração (PLS-MRM) – aprovado por Comissão Especial da Câmara dos Deputados pautou-se pelo seguinte paradoxo: bons propósitos de natureza geral e nenhuma eficácia para alcançá-los.
“Lobby” de empresários altera marco que regula mineração no Brasil
Por Igor Carvalho
Da Revista Fórum
Os números recentes da mineração, no Brasil, indicam um crescimento importante. No início deste século, no ano 2000, o setor era responsável por 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2013 esse porcentual chegou a 5%.
Para organizações, novo Código da Mineração é um enorme retrocesso
Código de Mineração é a próxima disputa política, aponta relator da Dhesca
Por Vivian Fernandes
Da Radioagência NP
Uma das mudanças de legislação mais polêmicas dos últimos anos, o novo Código Florestal teve nove pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff, como publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18). Após tramitar como Projeto de Lei e depois como Medida Provisória no Congresso Nacional, essa é a segunda sanção feita pela presidência. Os vetos diminuíram as possibilidades de desmatamento e danos ambientais. Porém, a decisão não agradou os ambientalistas.