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Relator do Código da Mineração recebeu 1,8 milhão de empresas de mineração

Do Instituto Socioambiental

 

A isenção do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) para ocupar o cargo de relator do novo código de mineração está sendo questionada mais uma vez. Na quinta (20/11), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou, na comissão especial que discute o projeto, uma questão de ordem que pede a substituição de Quintão.

Após manobra, Câmara tenta votar novo Código da Mineração nesta quarta

Da Página do MST


Ativistas e movimentos sociais que denunciam as consequências do novo Código da Mineração foram surpreendidos nesta segunda-feira (17), com a publicação no Site da Câmara Federal afirmando que a proposta do novo Código será votada na Comissão Especial essa semana.

Comissão joga “no lixo” contribuições importantes sobre mineração

 

Por Gustavo Gazzinelli*
Do EcoDebate


O Projeto de Lei Substitutivo ao PL 37/2011 – novo Marco Regulatório da Mineração (PLS-MRM) – aprovado por Comissão Especial da Câmara dos Deputados pautou-se pelo seguinte paradoxo: bons propósitos de natureza geral e nenhuma eficácia para alcançá-los.

“Lobby” de empresários altera marco que regula mineração no Brasil



Por Igor Carvalho
Da Revista Fórum


Os números recentes da mineração, no Brasil, indicam um crescimento importante. No início deste século, no ano 2000, o setor era responsável por 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2013 esse porcentual chegou a 5%.

Código de Mineração é a próxima disputa política, aponta relator da Dhesca


Por Vivian Fernandes
Da Radioagência NP
         
Uma das mudanças de legislação mais polêmicas dos últimos anos, o novo Código Florestal teve nove pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff, como publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18). Após tramitar como Projeto de Lei e depois como Medida Provisória no Congresso Nacional, essa é a segunda sanção feita pela presidência. Os vetos diminuíram as possibilidades de desmatamento e danos ambientais. Porém, a decisão não agradou os ambientalistas.