Decisão que será tomada sobre o caso da comunidade Xokleng (SC), no dia 28, servirá como base para o julgamento de outros processos de demarcações de terras indígenas; saiba mais
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convoca aos povos e organizações indígenas de todas as regiões do país para a maior mobilização nacional indígena do ano
O movimento quilombola possui grande expectativa no voto do ministro Fachin, porque o decreto é fundamental para a implementar políticas publicas nos territórios quilombolas.
PEC 215 e Marco Temporal são propostas mais conhecidas e viraram guarda-chuvas de outros projetos; outros PL autorizam mineração e atividades poluidoras em territórios tradicionais
Saiba o que aconteceu (e do que deixou de acontecer) nesse primeiro semestre de legislatura, e também perspectivas do que está por vir após o recesso parlamentar.