PEC 215 é aprovada em comissão da Câmara. Quais os próximos passos?
A proposta que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas avança no Congresso sob protesto dos povos tradicionais
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PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas
Instituto lança o estudo Impactos da PEC 215/2000 sobre os povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente.
Congresso para; questão indígena não
Saiba o que aconteceu (e do que deixou de acontecer) nesse primeiro semestre de legislatura, e também perspectivas do que está por vir após o recesso parlamentar.
Indígenas denunciam governo por omissão na demarcação de suas terras
Representantes indígenas debatem a demarcação de terras e constroem documento exigindo respeito aos seus direitos, assim como determina a Constituição Federal da OIT.
Número de senadores contra a PEC 215 já chega a 48
A PEC transfere para o Congresso atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Maioria dos senadores rejeita a PEC 215
Manifesto assinado por mais da metade dos senadores coloca em xeque proposta que transfere para o Congresso a tarefa de oficializar Terras Indígenas.
Deputados lançam manifesto contra PEC da demarcação de terras indígenas
O representante do povo guarani kaiowá Adalto Barbosa de Almeida acha que a proposta fere direitos indígenas garantidos na Constituição.
STF abre investigação contra presidente de comissão da PEC 215
Segundo escutas da Polícia Federal, deputado Nílson Leitão seria suporte e incentivador dos invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso.
Mobilização Nacional Indígena promove atos em todo o país
Indígenas se mobilizam em defesa dos seus direitos que são atacados pela PEC 215
Ruralistas investigados por invasão de terras indígenas farão relatório da PEC 215
Os deputados são acusados pelo MPF de invadir terras indígenas e direcionar o parecer da Comissão no mandato anterior.
Ruralistas elegem presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar PEC 215
Para a socióloga Adriana Ferraz, do Cimi, que acompanhou a abertura dos trabalhos, o momento é de preocupação.
PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas
A PEC que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas volta ao debate na Câmara após pedido de desarquivamento.
Segundo Eduardo Cunha, Câmara dos Deputados vai desarquivar PEC 215
Os ruralistas querem aprovar projetos que suspendam e restrinjam vários direitos indígenas.
Indígenas acham precipitado comemorar arquivamento da PEC 215
Por Hylda Cavalcanti
Da RBA
Ainda é cedo para dizer se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas, será arquivada. Apesar da matéria poder ser arquivada, por não ter sido apreciada até o encerramento da sessão de hoje (18), ainda não se sabe se o Congresso decidirá por uma autoconvocação nos próximos dias para votare matérias pendentes – caso isso aconteça a probabilidade é de a PEC vir a ser novamente incluída entre os itens da pauta.
Movimentos sociais batalham lado a lado em defesa dos povos indígenas
Por Karina Vilas Boas
Da Página do MST
Em Mato Grosso do Sul, o MST junto a outros movimentos sociais, sindicais e indígenas do estado repassaram aos dirigentes do MST Nacional uma carta relatando a situação dos conflitos de terra referentes à questão indígena em Mato Grosso do Sul.
Os interesses dos parlamentares que querem aprovar a PEC 215
Do Instituto Socioambiental - Isa
Os deputados ruralistas que figuram como membros titulares na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 receberam mais de R$ 18 milhões na campanha eleitoral de 2010. Entre os doadores, estão grandes empresas como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer, Camil, Engevix e Cosan.