Presidente do STF quer Reforma Agrária
Lideranças do MST, de entidades não governamentais e parlamentares participaram, em 9 de julho, de uma audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, para pedir apoio à realização da Reforma Agrária.
Maurício Corrêa afirmou que vai alertar o Judiciário em relação “às milícias armadas, que não incorporam o sistema normal de polícia, preventiva ou punitiva, para atacar quem quer que seja, mesmo que haja invasão”. Ele falou que “algumas liminares não tem pé nem cabeça” e ressaltou que “é uma pessoa que, mais do que ninguém, deseja que a causa da reforma agrária seja vitoriosa”. Ele recebeu uma cesta de produtos da Reforma Agrária e um boné do MST e brincou: “vou usar em casa”.
Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST, enfatizou que os sem terra querem uma Reforma Agrária “na paz e dentro da lei” e afirmou que “se a Constituição fosse cumprida, com a desapropriação das áreas que não cumprem a sua função social, nem precisaria existir o MST. “Ninguém está nos acampamentos por que é bom ficar lá, sem infra-estrutura e com a vida sob constante ameaça”.
Segundo o dirigente, não foi desapropriado, no Brasil, nenhum latifúndio cuja terra cumpra a função social. O MST sugeriu ao ministro Corrêa o cruzamento de dados do STF, do Incra e da Advocacia Geral da União para coibir “informações deturpadas enviadas pelos fazendeiros à Justiça” para obterem mandados de segurança e ingressarem com ação declaratória de produtividade.
Outra preocupação colocada pelo MST é a propaganda difundida pelos latifundiários para o armamento de milícias e a criminalização dos sem terra, quando estes são as grandes vítimas. Segundo a CPT – 23 trabalhadores foram mortos neste ano. Promover a Reforma Agrária, segundo as lideranças do MST, é combater o narcotráfico, a violência no campo e acabar com as milícias armadas.
Acompanharam a audiência a senadora Heloísa Helena (PT/AL), os deputados Adão Pretto, Orlando Desconsi (PT-RS), Luciana Genro (PT/RS), Luci Choinacki (PT/SC), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), Wasny de Roure (PT/DF), João Alfredo (PT-CE) e Jamil Murad (PCdoB/SP), o presidente da CPT, Dom Tomás Balduíno, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos/OAB Nacional, Roberto de freitas Filho, o Reverendo Romeu Olmar Klich, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Pe. Gabriele Cipriane, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e Terra de Direitos.
