Reforma Agrária não é questão de polícia

Rubens Ricupero*

Nem problema econômico nem questão de polícia: a Reforma Agrária é no Brasil problema eminentemente social, fruto da pobreza e do desemprego. Uma economia que se torna incapaz de gerar os empregos necessários na indústria e nos serviços acaba regredindo ao estágio primitivo, em que as pessoas buscam na agricultura de subsistência os empregos que não conseguem encontrar nos setores mais avançados.

É essa a explicação do êxodo rural às avessas de que o Brasil é, ao que me consta, o único exemplo contemporâneo. Os que desejam voltar ao campo são, primeiro, os bóias-frias das favelas do interior, agricultores recém-expulsos das fazendas.

Uma das originalidades e das virtudes do MST é que ele se ocupa não só dos lavradores, sua principal base, mas dos pobres em geral, dos marginalizados e excluídos, dos que perderam toda a esperança e por quem ninguém mais se interessa.

Longe do país, não tenho contato pessoal com esse movimento, mas sei, por depoimento de pessoas que me são próximas, da importância que ele atribui à organização dos abandonados, da sua formação sistemática, por meio de iniciativas de instrução e educação. Pelo que leio nos jornais, o MST acolhe nos acampamentos até citadinos, desde que tenham renda baixa – e esse traço, insisto, é um dos seus méritos.

Antes de censurá-lo por isso, temos de perguntar-nos: o que fazem os governos ou outras instituições pela massa dos excluídos, dos que alguns chamam de “inempregáveis”, sem medir o que existe de derrotismo inaceitável na expressão?

Os raros programas disponíveis, mesmo os anunciados e em preparação, não passam em geral de paliativos, pois merece esse nome tudo aquilo que não se propõe a criar trabalho produtivo e remunerado. O paliativo pode ser necessário numa emergência.

Não resolve, todavia, o problema gerado por política macroeconômica que, há mais de 20 anos, condena a sociedade a uma medíocre estagnação, entrecortada por episódios fugazes de crescimento mole, arrastado, incapaz de absorver a desocupação preexistente ou por recaídas freqüentes em crises financeiras acompanhadas por recessões, que deixam o desemprego em patamar sempre mais elevado. A melhor política social confunde-se com uma macroeconomia saudável, geradora de empregos produtivos e de elevação do bem-estar geral.

Enquanto esperamos por ela, continuaremos a assistir a espetáculos chocantes como o das multidões que se acotovelam e espezinham pela miragem de um lugar de lixeiro ou de servente de escola, das massas de camelôs, de biscateiros, de motoristas de lotação ilegais, que invadem as ruas, tentando sobreviver na selva da informalidade.

Contra eles, nada pode a repressão policial, impotente também para evitar que meninos destemidos de 14 anos sejam liquidados na impiedosa guerra das quadrilhas de drogas, o equivalente brasileiro à guerrilha de crianças na Libéria ou no Congo.

São, cada uma delas, manifestações diferentes do mesmo fenômeno: o desenvolvimento truncado, o desemprego de massa, a desintegração da solidariedade grupal em uma sociedade em decomposição. De todas essas expressões, a única que não é mórbida é o sonho de um lote de terra, de “três alqueires e uma vaca”, o mito de sobreviver com dignidade na lavoura. Se isso ocorre no Brasil e não em outras partes, é porque aqui existe o MST, que tenta canalizar essa torrente, ou uma vertente dela, numa direção saudável, embora possa talvez revelar-se ilusória se o resto da economia não voltar a crescer, desembocando então em beco sem saída. Não se esqueça, porém, que a busca da terra é a procura de oportunidade de trabalho, de acesso a um meio de produção.

Nada do que escrevo deve servir para justificar declarações incendiárias ou a violência sem provocação e irresponsável. Todavia os que pensam resolver o problema pela mera aplicação, sem consciência social, de uma lei que é muitas vezes a expressão da “desordem estabelecida” ganhariam em ler, na pequena obra-prima de E.H.Carr “Vinte Anos de Crise” (ed. UnB), o sub-capítulo: “Da inaplicabilidade do procedimento judicial aos litígios políticos”. A razão dessa inaplicabilidade é que, nesse caso, trata-se de “demandas de modificação dos direitos existentes”, que só podem ser resolvidas pelo processo político. Este último sempre bloqueou no Brasil a mudança ordenada, conforme se viu na Constituinte, mais retrógrada na questão agrária do que o Estatuto da Terra de Castello Branco. É por isso que chegamos a essa situação explosiva. Sair dela exigirá cabeça fria, equilíbrio e vontade de mudar da parte de todos os envolvidos. Não precisamos de novos mártires. Aliás, dois dos maiores mártires do século 20, Gandhi e Martin Luther King, morreram porque pregaram, pelo exemplo, a desobediência civil, não-violenta, contra leis injustas e situação social intolerável.

*Rubens Ricupero é secretário-geral da Unctad( Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, 3 de agosto de 2003.

Breves

Após inúmeras manifestações José Bové cumpre prisão domiciliar

Depois de passar 40 dias na prisão, uma juíza decidiu, no dia 2 de agosto, que José Bové poderia viver em sua fazenda e na metade do dia terá que prestar serviços para a Associação para a Agricultura. Membro da Confederação Camponesa, Bové deverá apresentar-se no quartel de Gendarmaria a cada 15 dias. Acusado de destruir uma plantação de transgênicos, José Bové havia sido preso no dia 22 de junho no sul da França. Condenado a 10 meses de prisão, Bové teve sua pena reduzida em 4 meses e meio devido ao beneficio do perdão coletivo, concedido no dia 14 de julho em comemoração pela queda da Bastilha. Somado a isso, o presidente Jacques Chirac diminuiu sua pena em mais dois meses.

José Rainha é condenado em Teodoro Sampaio

José Rainha Jr. foi condenado, no dia 30 de julho, a 2 anos e oito meses de prisão por porte ilegal de armas. A decisão, que foi tomada pelo juiz da comarca de Teodoro Sampaio, Átis de Oliveira, foi seriamente criticada pelo Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Os advogados de defesa entraram com pedido de apelação, mas Rainha terá que aguardar o processo na prisão.

Movimentos sociais iniciam jornada pela aliança popular

A união dos movimentos populares, a urgência da Reforma Agrária e a manipulação dos fatos feita pela imprensa gaúcha foram alguns dos temas debatidos por João Pedro Stedile em entrevista ao Jornal do Brasil. A íntegra da entrevista pode ser lida em http://www.mst.org.br/biblioteca/textos/realbrasil/pobres.htm

Adquira os livros da Editora Expressão Popular

A Editora Expressão Popular apresenta livros para a formação de militantes sociais e neste mês, lança a obra A auditoria da dívida externa: questão de soberania. Os pedidos podem ser realizados na página da editora: www.expresaopopular.com.br ou através do endereço [email protected]

Cartas

Obrigada pelo informativo do MST. Será um prazer continuar recebendo e poder acompanhar a luta do Movimento. O MST tem sido um dos poucos gritos de resistência às injustiças deste país, que tenta acordar-nos da inércia em que nos encontramos. Luzinette – [email protected]

Obrigada pelo envio do Boletim, companheiros do MST. Temos grande esperança que se inicie uma nova era para todos os companheiros dessa grande Pátria, a América Latina. Vocês são o melhor sustento da nossa esperança. Obrigada por sua pratica militante. Marily Piotti y Cecilio Salguero. [email protected]

Amigos, fico feliz em receber notícias oficiais do MST. Tenho vestido litralmente a camiseta do Moviemento. Temos que nos cuidar, abrindo nossos olhos contra os liberalistas que nos usam. Ruth – [email protected]