Governo assume compromisso de acelerar Reforma Agrária em 2004

O ano de 2003

Durante este ano, o governo fez muito pouco pela Reforma Agrária. Quase não tivemos desapropriações. Os recursos do crédito do Pronaf e, sobretudo, sua forma de aplicação, não chegaram até os assentados, que passaram o ano, praticamente sem recursos. Poucas obras nos assentamentos. Poucos Estados conseguiram fazer contratos de assistência técnica. Muita burocracia e incompetência no Incra. Falta de recursos em todo governo, que fechou as torneiras dos gastos públicos para sobrar dinheiro para pagar os juros das dívidas interna e externa.

De um compromisso inicial de assentar no mínimo 60 mil famílias, vamos terminar o ano com aproximadamente 10 mil famílias assentadas. Uma vergonha!

Os latifundiários e seus poderes paralelos também agiram. Procuraram utilizar os meios de comunicação, alguns governos estaduais conservadores e seus amigos no poder judiciário, para criminalizar a Reforma Agrária e muitos militantes do MST e dos movimentos sociais amargaram com prisões. Felizmente os tribunais superiores estão corrigindo as perseguições políticas de alguns juízes locais. E conquistamos a liberdade para a maioria de nossos presos políticos.
Mas os trabalhadores não ficaram esperando de braços cruzados. Seguimos nos mobilizando e nos organizando. Pela primeira vez na história do Brasil chegamos a ter quase 200 mil famílias acampadas em todo o país, praticamente um milhão de pessoas, na beira das estradas.

Durante todo o segundo semestre, passamos a pressionar o governo para que elaborasse um Plano Nacional de Reforma Agrária, que representasse as diretrizes do governo para que ela deslanchasse.

Balanço de final de ano

Diante da morosidade do governo em apresentar seu Plano, mais de 1500 trabalhadores iniciaram uma marcha em 10 de novembro, caminhando de Goiânia até Brasília, durante dez dias sem parar. A Marcha foi um sucesso, obteve apoio da sociedade, do PT, de parlamentares e construiu a unidade entre todos os movimentos e entidades do Fórum Nacional de Reforma Agrária.

Com a imensa repercussão, acrescentada a um acampamento organizado pela Contag, realizamos em 20 de novembro, uma grande conferência da terra em Brasília, com mais de 4 mil trabalhadores de quase todos os Estados do Brasil. Lá pudemos discutir, entre nós e com o governo, a necessidade e a natureza do Plano Nacional de Reforma Agrária.

Em 21 de novembro realizamos uma grande audiência pública, com a presença de todos os trabalhadores e trabalhadoras com o Presidente da Republica, que nos visitou em nosso acampamento no parque de exposições da cidade.
A simbologia da visita do Presidente da República representou o compromisso formal do governo em realmente priorizar a Reforma Agrária para 2004.

O presidente reafirmou que a Reforma Agrária é uma questão de honra e que não faltarão recursos para sua implementação. Colocando-se como um verdadeiro militante da causa, como uma necessidade para combater a pobreza e o desemprego.

De parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o evento serviu para que anunciasse o compromisso de:
– Assentar as 200 mil famílias acampadas ao longo do ano de 2004.
– Assentar 550 mil famílias ao longo dos três anos que ainda falta do governo.
– Implementar um plano de recuperação dos assentamentos atuais, atingindo, no mínimo, 400 mil famílias.

Esse anúncio foi encarado pelo MST e pelos movimentos sociais, não como uma promessa, mas como um compromisso.

Agora, todos sabemos que a velocidade e o volume de famílias assentadas e a recuperação da qualidade dos assentamentos não depende apenas da “ vontade política” do governo, mas sobretudo dependerá de nossa capacidade, enquanto movimentos, para seguir organizando os trabalhadores na base, elevar o nível de consciência política e seguir com pressão social, para que o Estado consiga atender as diretrizes políticas que o governo toma.

Assim, esperamos que 2004, seja um ano de avanços e conquistas. Que possamos caminhar mais rápido do que em 2003, rumo a uma Reforma Agrária que resolva os problemas de desemprego e de pobreza no meio rural.

Breves

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Adquira sua agenda 2004

Mais do que organizar suas atividades ao longo do ano, a agenda do MST servirá de consulta para os interessados na realidade brasileira e a condição agrária atual. Neste ano, 20 artistas plásticos elaboraram obras de arte para ilustrar a agenda, em homenagem aos 20 anos do movimento. Por 12 reais mais o valor da postagem você pode adquirir a sua e presentear os amigos. Solicite através da editora Expressão Popular na página www.expressaopopular.com.br

Aberto o Espaço Cultural da Reforma Agrária no Sergipe

Inaugurado no dia 10 de novembro, em Aracaju, o Espaço dispõe de informações para aqueles que querem saber um pouco mais sobre a produção dos assentamentos e acampamentos e a luta dos trabalhadores rurais sem terra. Estão em exposição, produtos da terra, artesanatos, trabalhos reciclados, fotografias, livros, jornais, revistas. O Espaço Cultural da Reforma Agrária está localizado na rua Laranjeiras (esquina com Marechal Floriano Peixoto), 1274 – Loja 4 – Getúlio Vargas. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

Cartas

Estou muito grato pelas notícias enviadas e com as informações que fazem parte da nossa luta contra a imprensa burguesa. Concordo que a luta esteja apenas começando e que devemos continuar de punhos firmes na luta pela liberdade. [email protected]

Caros amigos do MST: grato pelo boletim! É sempre importante recebê-lo. Wagner Pessoa- [email protected]

Saudações feministas às mulheres do MST e a organização pela iniciativa do Encontro de mulheres do MST/BA, pois precisamos fortalecer o poder das mulheres através da história de luta das feministas, “subordinar as relações de gênero aos interesses gerais da luta de classe: construir um movimento de mulheres a altura da seu tempo” Lucia Martins – Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará – MAMEP [email protected]