Pequeno produtor sustenta setor agrícola, mas tem créditos restritos

A maior parte da produção agropecuária nacional é responsabilidade dos pequenos agricultores, mas os créditos rurais são destinados para as grandes propriedades. Esta é a conclusão de um levantamento do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores ) sobre dados do IBGE, Banco Central, Ministério da Agricultura e Abastecimento e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O levantamento “Dados e Informações Comparativas da Produção nas Grandes, Médias e Pequenas Propriedades Agrícolas” foi organizado pelo professor de geografia agrária da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, e pela assessoria técnica do MPA.

As conclusões do levantamento são que apesar dos pequenos produtores serem responsáveis por 40% da riqueza produzida no meio rural e mais de 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros, o crédito rural está fortemente concentrado nas mãos de um pequeno número de latifundiários.

Dez empresas transnacionais foram beneficiadas com recursos de bancos públicos brasileiros com o equivalente a 4,3 bilhões de reais, ou seja, receberam 40% a mais do que o valor recebido em contratos de crédito por um milhão de famílias de camponeses. Outro exemplo são as grandes propriedades, que levam cerca de 23 vezes mais recursos médios por família do que os camponeses (considerando-se que todos os grandes proprietários obtiveram créditos; caso contrário, o valor por proprietário pode ser ainda maior).

Os latifundiários concentram também os financiamentos e subsídios públicos que são destinados à exportação, pois eles são responsáveis pela maior parte desta produção. Além disso, são isentos de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), tanto na venda da produção, como na importação de insumos agrícolas.

Os dados mostram a grande diferença da produção familiar e do agronegócio. Por exemplo, em relação à criação de animais para a alimentação, as pequenas propriedades agrícolas são responsáveis por 60,4% da produção nacional. Em relação ao gado abatido, os pequenos produtores respondem por 62,3%, enquanto os latifúndios, por apenas 11,2% do total do país. Quanto à produção de leite, a participação das pequenas unidades é de 71,5%, sendo que os latifúndios produzem apenas 1,9% do leite consumido no Brasil.

Além da produção, a agricultura camponesa também se destaca na geração de trabalho. As pequenas propriedades ocupam mais de 14 milhões de pessoas, enquanto os latifúndios para exportação empregam cerca de 30 vezes menos, apenas 421 mil trabalhadores.

Outro dado preocupante foi retirado do Plano Safra 2003/2004, segundo o qual, os recursos liberados para a agricultura camponesa chegam a 4,5 bilhões de reais. O Banco do Brasil liberou quase o mesmo valor (4,3 bilhões de reais) para apenas quinze empresas transnacionais (Aracruz Celulose, Cargil, Bunge, ADM, Nestlé, Rhodia, Souza Cruz, Basf, Monsanto e Bayer).

O governo federal pretende liberar para o Plano Safra 2004/05, 45 bilhões de reais, sendo 7 bilhões para a agricultura camponesa (já anunciados) e 38 bilhões de reais para o agronegócio. Se estes dados se confirmarem, haverá ainda mais concentração do crédito nas mãos dos que produzem menos.