Após anos de tensão, Sem Terra comemoram consolidação de assentamento no ES

O 2° Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deu decisão favorável nessa quinta-feira (26) à permanência do assentamento Otaviano Rodrigues de Carvalho, na fazenda Ypiranga, município de Ponto Belo, Espírito Santo. O impasse jurídico entre os Sem Terra e o proprietário da área se estendia há quase três anos. Os trabalhadores rurais Sem Terra comemoram a vitória e organizam para o próximo dia 30 um ato político no assentamento.

Com a decisão, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve fazer mais uma vistoria na área para avaliar as benfeitorias construídas na fazenda antes da imissão de posse para os Sem Terra e, além disso, efetuar o pagamento da indenização ao proprietário por meio de desapropriação indireta. Com este acordo o Incra faz o pagamento em dinheiro à vista, ao invés de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), usado na maioria dos casos de áreas destinadas a Reforma Agrária.

O assentamento foi criado em 21 de abril de 2002, quando o Incra desapropriou a área de 1.132 hectares após vistorias que constataram sua improdutividade. Noventa e duas famílias foram assentadas na fazenda. O proprietário entrou com pedido de reintegração de posse e, mais tarde, recorreu da decisão de permanência dos Sem Terra. Desde então, sob clima de tensão, os proprietários continuam dentro da área, junto aos trabalhadores rurais que estruturavam o assentamento e sua produção.

Ato político comemora vitória

Na segunda-feira (30), os trabalhadores realizam um ato político no assentamento em comemoração a vitória dos Sem Terra. Estarão presentes a superintendente do Incra no Espírito Santo, Nildete Tura, representantes sindicais, a coordenação do MST e famílias acampadas e assentadas no estado.

Segundo José Brito Ribeiro, integrante da direção estadual, a vitória representa uma dupla conquista: “primeiro a consolidação do assentamento como resultado de uma intensa luta destes trabalhadores rurais. Outro fator é a simbologia desta conquista para o MST. Esta é a região de maior concentração fundiária do estado e um local com história de intensos conflitos. Dois companheiros já foram
assassinados nos ataques dos latifundiários”, explicou Ribeiro.

História das famílias

As famílias do assentamento Otaviano estão juntas desde 1995, quando houve a primeira ocupação na região, no município de Mucurici. Milícias dos fazendeiros despejaram os trabalhadores rurais da fazenda Varejão e assassinaram Saturnino Ribeiro. O nome do Sem Terra se tornou nome do acampamento montado e despejado diversas vezes.

Durante o processo, novas famílias aderiram à mobilização e outras desistiram. Com o anúncio do processo de desapropriação da fazenda Ypiranga, em 21 de dezembro de 2000, os Sem Terra de cinco ocupações feitas na jornada de lutas do mês de abril de 2000, acamparam nas vizinhanças da fazenda, em uma área de depósito de lixo da cidade. Viviam em uma situação muito precária por um ano e 4 meses até a imissão de posse da terra, em 21 de abril de 2002.

Desde então, as lutas e conquistas das 92 famílias do assentamento Otaviano Rodrigues de Carvalho continuam: nenhuma criança está fora da escola e a produção ainda é basicamente para a subsistência, mas já existem cerca de 100 hectares com plantio de mandioca para comercialização da farinha.

Os Sem Terra a espera da Reforma Agrária

Ao todo existem ainda cerca de 950 famílias acampadas no estado. Desde o início do governo Lula, apenas 45 famílias foram assentadas no município de Mimoso do Sul.