Acordo Mercosul-União Européia fica para 2005

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Acordo Mercosul-UE fica para 2005

21/10/2004

Por Verena Glass
Fonte Agência Carta Maior

A reunião entre representantes dos governos do Mercosul e da União Européia (UE), que aconteceu quarta-feira (20) em Lisboa, Portugal, e que deveria, teoricamente, aplainar as arestas de ambos os lados para que um acordo de livre-comércio entre os blocos pudesse ser assinado antes da substituição dos negociadores europeus, que acontece no final deste mês, fracassou. Quer dizer, fracassou no sentido de não ter avançado rumo a um denominador comum entre demandas e ofertas de um e de outro, mas satisfez as expectativas do Governo brasileiro que, apesar de não estar disposto a abrir mão de um acordo com a Europa, quer muita calma e cuidado nesta hora.

Vaga e inconclusa politicamente, a nota oficial sobre a reunião, divulgada pelo Itamaraty, afirma apenas que “houve uma extensa troca de idéias sobre todos os aspectos referentes a um futuro acordo de livre comércio. Ambos os lados identificaram um número de questões em relação às quais poderiam ser mais flexíveis (…), mas também concordaram que muito há de se fazer ainda para alcançar o nível de ambição que reflete a importância estratégica deste acordo entre UE e Mercosul”.

Postergada para a próxima cúpula ministerial Mercosul-UE, que deve acontecer no primeiro trimestre do ano que vem, a continuidade das discussões do acordo, que foram encabeçadas na Europa pelo atual comissário de comércio da UE, Pascal Lamy, deverão ser lideradas agora pelo novo negociador, o inglês Peter Mandelson, considerado pelos movimentos sociais europeus mais perigoso que seu antecessor por conta de sua postura linha-dura e “francamente neoliberal”, como o definiu o coordenador da ONG Corporate Europe Observatory (CEO), Olivier Hoedeman. O inglês trabalhará sob a chancela do presidente da nova Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso.

“Mandelson foi o responsável pela transformação do Labor Party (Partido Trabalhista inglês) no ‘New Labor’, uma combinação de neoliberalismo e social-democracia que se adequasse ao espírito do [primeiro ministro britânico] Tony Blair. Frente ao Parlamento Europeu, afirmou que pretende ser muito mais agressivo em relação ao Mercosul, no sentido de forçar principalmente a abertura das compras governamentais (contratos públicos) e serviços (especialmente no setor de água), além de derrubar os obstáculos para a livre instalação e atuação de bancos e seguradoras nos países do Cone Sul”, explica Hoedeman.

Segundo o coordenador do CEO, organização que participou da articulação de movimentos sociais latino-americanos e europeus durante Fórum Social Europeu, Londres (leia “Para ativistas, planos da Europa para AL são os mesmos dos EUA”), a Comissão Européia, responsável pela negociação com o Mercosul, é diretamente ligada aos governos dos Estados-membro da UE, o que dificulta o trabalho de lobby e pressão ainda possível no Parlamento Europeu. Um agravante, explica Hoedeman, é que “a nova Comissão é muito mais neoliberal que a última. Para que um acordo UE-Mercosul não seja desastroso, apostamos, acima de tudo, no bom-senso dos governos do Cone Sul e dos movimentos latino-americanos. Quanto a nós, os movimentos europeus, redobraremos a pressão sobre o Parlamento e o próprio Mandelson. Mas acho que o cenário futuro, apesar desta reunião de Portugal ter sido um alívio imediato, promete nuvens negras no horizonte”.