Indígenas conseguem compromisso da ONU em manter convenção

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Indígenas conseguem compromisso da ONU em manter convenção

06/12/2004

Fonte Alai
Por Evandro Bonfim

Indígenas representando etnias de diversos países encerraram neste final de semana a greve de fome e jejum espiritual que haviam começado em Genebra, onde ocorria as sessões do grupo de trabalho que prepara a Convenção Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas.

A manifestação teve como objetivo mostrar os poucos avanços obtidos neste Decênio dos Povos Indígenas da ONU (1994-2004) e a ameaça do texto da declaração ser desfigurado devido a interesses contrários aos direitos dos povos originários. Países como Reino Unido e Estados Unidos se recusam a aceitar o conteúdo do atual esboço da Convenção.

“Nós, delegados de Povos Indígenas de vários países, iniciamos esta ação para dar a conhecer as intenções de alguns Estados, e a tendência do projeto das Nações Unidas de debilitar e desfazer o plano de Declaração que foi elaborado pelo grupo de trabalho sobre as Populações Indígenas e aprovado pela Subcomissão das Nações Unidas para a Prevenção de Discriminações e Proteção das minorias em 1994”, explicam os grevistas.

A decisão de romper o jejum foi tomada após solicitação feita pelo Alto Comissionado para os Direitos Humanos da ONU e pela Comissão de Direitos Humanos. Representantes destes organismos visitaram os seis indígenas em greve de fome para recolher as reivindicações do movimento e assumir o compromisso de promover a versão referendada por eles da Declaração.

“As esplêndidas resoluções conseguidas foram mais do que esperávamos” e “oferecem passos concretos e positivos para que se possa avançar”, declaram os indígenas sobre o diálogo. Para agradecer pelo resultado positivo e encerrar o ato, os manifestantes realizaram uma cerimônia Lakota tradicional.

As autoridades da ONU se comprometeram que nenhum documento diferente do texto da Subcomissão vai a ser adotado pela Comissão de Direitos Humanos se não contar com o consenso dos Povos Indígenas. Concordaram ainda em preparar uma reunião do Escritório da Comissão de Direitos Humanos com os indígenas, prévio ao início do período de sessões desta comissão, em março de 2005.

Os indígenas de todo o mundo devem também participar mais diretamente das decisões sobre o documento. Deverão ser estabelecidos novos procedimentos de participação que garantam a voz dos povos e organização indígenas que não podem estar presentes em Genebra.

Mas apesar destas garantias dadas pelos representantes da ONU, os indígenas estão dirigindo uma advertência aos povos de todo o globo. “Chamamos a atenção daqueles que apoiaram esta ação que devem se manter vigilantes sobre o curso que for ter o Projeto de Declaração, especialmente a posição dos governos de seus respectivos países”, assinalam.

A pressão pelo cumprimento dos direitos dos indígenas deve agora se concentrar em cada país onde vivem os povos originários. “Pedimos a todos que informem a seus governos que os Povos Indígenas não vão permitir que nossos direitos sejam reduzidos, negociados nem comprometidos neste processo da ONU, que os nós iniciamos há mais de 20 anos”.