Liminar suspende audiência pública sobre a integração do rio São Francisco
Informativos – Últimas do MST
Liminar suspende audiência pública sobre a integração do rio São Francisco
25/01/2005
Por Keite Camacho
Fonte: Agência Brasil / Radiobras
Está suspensa a audiência pública que discutiria o projeto de integração da Bacia do rio São Francisco marcada para hoje (25), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirma o adiamento da reunião por liminar impetrada pelo governo mineiro e pelo Ministério Público Estadual e concedida pelo juiz substituto da 12ª Vara de Minas Gerais, com base na avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto.
A alegação é que não foi apresentado o estudo sobre impactos sociais, econômicos e ambientais sobre a área da bacia hidrográfica do São Francisco. De acordo com a liminar, o Ibama deve complementar o estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), informando sobre as conseqüências do empreendimento.
Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, o órgão apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região recurso pedindo a cassação da liminar. Para o Ibama, a decisão da Justiça fere a competência do órgão. A assessoria acrescenta que as audiências públicas servem para apontar eventuais falhas no EIA e, após os encontros, o órgão pode solicitar estudos complementares do empreendedor, conforme as manifestações.
O Ibama já realizou quatro audiências em Fortaleza (CE), Natal (RN), Souza (PB) e Salgueiro (PE), das quais participaram mais de 1.300 pessoas. Nesses encontros foram feitas cerca de 150 manifestações, entre críticas, elogios e sugestões. Além da de Belo Horizonte estão prevista audiências públicas em Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL).
