Por que é necessário fazer a Reforma Agrária no Brasil?
Caros amigos e amigas do MST,
O Brasil possui graves problemas econômicos e sociais, resultantes da forma como se distribui a propriedade da terra e como se organiza a produção na agricultura.
O andamento da Reforma Agrária em nosso país segue a passos lentos. Existem hoje mais de 200 mil famílias Sem Terra acampadas em lonas pretas, à beira de latifúndios improdutivos, e 4,6 milhões de famílias sem-terra vivendo numa situação de extremo abandono. A política de Reforma Agrária já foi criticada inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU), em relatório recente sobre condições de moradia no Brasil.
Segundo o plano nacional de Reforma Agrária elaborado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), existem 55 mil imóveis rurais classificados como grandes propriedades improdutivas, que detêm 120 milhões de hectares. Essas terras deveriam, por lei, ser desapropriadas e imediatamente entregues às famílias de trabalhadores.
Mas a elite latifundiária brasileira buscou estratégias para impedir o avanço da Reforma Agrária. Por sua influência no poder Judiciário, vários trabalhadores rurais foram presos. Nos meios de comunicação, o ataque constante aos movimentos sociais e as propagandas sistemáticas favoráveis ao agronegócio tentavam inibir nossa luta. Ao mesmo tempo, a bancada conservadora do congresso nacional instituiu uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), que tinha entre suas pautas investigar a violência no campo e vêm cumprindo um papel de tentar desmoralizar o MST na opinião pública, criando factóides sobre os recursos financeiros.
Como conseqüência, em 2003 foram assentadas 14 mil famílias, e em 2004 não chegaram a 50 mil. A proposta inicial do governo, estabelecida após uma marcha à Brasília com milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais ligados aos movimentos sociais do campo, era de assentar 430 mil famílias em três anos, priorizando as famílias acampadas.
Começamos 2005 com o corte de 2 bilhões no orçamento do MDA, previsto em 3,4 bilhões. O dinheiro economizado foi utilizado, mais uma vez, como garantia ao pagamento dos juros da dívida externa. E mais de 66% dos trabalhadores rurais ficaram sem acesso à créditos e subsídios agrícolas. A burguesia agrária, aliada às transnacionais, construiu o discurso do sucesso do agronégocio e continua dando as cartas dentro do governo, apesar do fracasso da safra de soja desse ano. O ministro da Agricultura, seu representante máximo, conseguiu rapidamente renegociar as dívidas dos grandes produtores de soja do centro-oeste com o banco do brasil, avaliadas em 6 bilhões de reais.
Esses fazendeiros beneficiados, junto com o capital financeiro internacional, continuam se esforçando para convencer a sociedade brasileira que o modelo de agricultura desenvolvido por eles está colaborando com a política econômica, ao se dedicar para exportação. O agronegócio é mostrado como sinônimo de modernidade, mas as propriedades acima de mil hectares empregam apenas 600 mil assalariados, e possuem somente 5% da frota nacional de tratores. E em um universo de 5 milhões de proprietários, menos de 1% do total, cerca de 26 mil, são donos de 46% das terras. As 300 maiores propriedades agrícolas somam uma superfície igual aos estados do Paraná e São Paulo juntos.
Mesmo estando no país que mais concentra terra no planetas, as pequenas propriedades empregam 13 milhões de trabalhadores familiares e mais de 1 milhão de assalariados, e detêm 52% de toda a frota nacional de tratores. Em todos os produtos agrícolas, a pequena propriedade tem índices de produção superiores aos das grandes propriedades. Apenas alguns exemplos: na produção de leite, os pequenos respondem com 71,5% do total e as grandes propriedades com 1,9%; na de suínos, os trabalhadores rurais respondem por 87,1% e os latifúndios com apenas 1,7%; na produção de café, a pequena propriedade corresponde a 70% da produção.
Diante desse cenário, há mais de 20 anos nos mobilizamos para exigir uma vida mais digna para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, e adotamos várias formas de luta, entre elas as marchas. Em 17 de abril, dia mundial de luta pela terra, começará uma marcha nacional pela Reforma Agrária com 10 mil trabalhadores e trabalhadoras.
Para o MST, a Reforma Agrária deve vir casada com agroindústria, educação e uma nova tecnologia agrícola que respeite o meio ambiente. Essa é a forma mais rápida e mais barata do governo criar 3 milhões de empregos no campo. Aos pobres, só resta se organizar e lutar por seus direitos assegurados na Constituição Federal do Brasil.
O QUE VOCÊ ACHA QUE O MST DEVERIA FAZER PARA QUE A REFORMA AGRÁRIA SEJA REALIZADA NO PAÍS?
Forte abraço,
Secretaria Nacional do MST.
Breves
Três Sem Terra continuam presos sem justificativa no Paraná
Há mais de oito meses, três trabalhadores Sem Terra estão presos arbitráriamente na cadeia pública de Guarapuava, região Central do Paraná. A justiça e a polícia tratam esses trabalhadores como criminosos de alta periculosidade, impedindo e dificultando a visita de amigos e familiares. Além disso, o fato deles não constituírem risco à ordem pública ou ao andamento do processo torna a manutenção das prisões um desrespeito à Constituição Federal. Em março, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) lançou uma Campanha pela Libertação dos Presos Políticos do MST no Paraná, com comitês em Curitiba, Guarapuava, São Paulo e Brasília.
Campanha pela federalização do caso Dorothy Stang
A campanha de federalização da investigação do assassinato de Dorothy Stang é movida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e tem como inspiração o extenso rosário de crimes cometidos contra dirigentes sindicais, trabalhadores sem terra, religiosos e advogados ao longo de mais de 30 anos de luta pela Reforma Agrária no Pará. Foram 772 crimes registrados e a impunidade nos julgamentos estaduais é quase total. No caso da irmã Dorothy, três acusados por sua execução já fora ouvidos pela polícia do Pará. O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato, se entregou ontem à polícia, mas nega seu envolvimento no caso. Para colaborar na campanha pela Federalização do Caso Dorothy, envie um correio eletrônico para o ministro Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça: [email protected]
Marchas pacifistas marcam segundo aniversário do conflito no Iraque
Enquanto o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, repetia na Casa Branca que a guerra do Iraque foi “justa”, milhares de pacifistas saíam às ruas de todo mundo em 19 de março para reiterar a ilegitimidade da invasão, que completou exatos dois anos naquela data. Em São Paulo, os manifestantes fizeram o percurso entre a Avenida Paulista e a Praça de Sé. Em cidades da Itália, França, Inglaterra, Turquia, Bélgica, Alemanha, Austrália, Finlândia, Índia, Argentina e Japão também houve marchas e vigílias de protesto.
Cartas
Quero nesse momento me solidarizar com todos militantes do MST contra os ataques da Revista Veja. É uma pena que em nosso país exista um periódico como este, que não respeita o povo brasileiro, colocando somente os interesses da elite brasileira. Vejo que é muito prudente deflagarmos uma Campanha contra a Veja, creio que não faltará interessados em engrossar essa fileira. Abaixo à Veja, Fim à Veja, exemplo de deserviço à sociedade brasileira. Chega de mentiras, basta. Respeite a luta do nosso povo Trabalhador. Edilson Sarate.
Olá amigos! Meu nome é Denys, sou estudante de Geografia da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e me interesso muito pelas dinâmicas políticas do MST. A Reforma Agrária tocantinense anda anos luz dos nossos sonhos, com vários exemplos de trabalho escravo e outras barbáries. A partir das nossas necessidades urgentes de Reforma Agrária, temos que nos fortalecer no estado e seria apreciável a participação mais ativa do MST aqui no Tocantins. Contem comigo! Denys Wilhan.
Como cidadã consciente da justiça e da verdade venho aqui manifestar a minha indignação com o último capítulo da novela “Senhora do Destino”, da rede Globo. Tendo sido um sucesso nacional, o último capítulo foi assistido por milhões de pessoas ávidas pelo desfecho da trama, e o que emissora mostrou para o povo brasileiro? A vilã odiada por tudo e por todos sendo acolhida num acampamento ligado aos sem terra. Por que esse desejo de esconder a verdade e passar uma imagem errada sobre as causas e a ética do movimento? RETRATAÇÃO IMEDIATA JÁ! Maria Carolina.
