Manifestações populares tomam Bolívia e Paraguai
Fonte Adital
A situação social na Bolívia volta a se tornar preocupante para o governo do presidente Carlos Mesa. Segunda-feira as centrais operárias de El Alto iniciaram uma mobilização contra a nova Lei de Hidrocarbonetos, aprovada pelo Senado. Mesa já acionou a polícia e começou um plano de inteligência para se opor aos protestos. A Central Operária Regional de El Alto, associações, organizações camponesas, Universidade Pública de El Alto, Federação de Professores de La paz e Central Operária da Bolívia (COB) fizeram uma marcha que culminou com uma apropriação simbólica da planta armazenadora de hidrocarbonetos em Senkata, sobre a rodovia de La Paz a Oruro.
Os manifestantes lutam pela nacionalização dos hidrocarbonetos. O conteúdo da lei, aprovada pelos senadores, contempla 18% de regalias e 32% de impostos não creditáveis. Eles querem 50% de regalias para o Estado boliviano.
Vários sindicatos também fizeram chegar ao governo suas listas de petições em que incorporam pedidos de aumento salarial, em função da cesta familiar básica. Luis Carlos Jemio, ministro da Fazenda, disse à imprensa que as restrições do Orçamento Geral da Nação para esta gestão não permitem atender às solicitudes de incrementos salariais de grande magnitude.
O plano de luta dos movimentos sociais inclui o bloqueio de estradas e paralisações sindicais. Inclusive, com a possibilidade de uma greve geral. Ontem, os camponeses, que se concentraram em El Alto, realizaram uma marcha de 12 quilômetros até o centro de La Paz para realizar um ato na praça San Francisco, a cinco quadras do Palácio de Governo.
“Nos somaremos a todas as manifestações, exigindo a nacionalização dos hidrocarbonetos e que sejam atendidas nossas 72 demandas, que o Governo não respondeu. Bloquearemos as estradas, porque só assim nos escutam”, anunciou Felipe Quispe, dirigente máximo da Federação Única de Camponeses.
A demanda de nacionalização das petroleiras surgiu depois de ser revelado que os 72 contratos que firmaram com os governos de Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997), Hugo Banzer (1997-2001) e Jorge Quiroga (2001-2002) não haviam sido aprovados pelo Congresso, como prescreve a Constituição.
Paraguaios contra as privatizações
Empresas públicas paraguaias correm o risco de serem vendidas para a iniciativa privada. Diante desta possibilidade, apontada pela meia sanção, pela Câmara de Senadores, da lei que libera as privatizações, as organizações sociais do país estão organizando jornadas de protestos. Agora, o Poder Executivo é quem decide o que fazer com os entes públicos. Entre os primeiros que serão privatizados se encontram a Administração Nacional de Eletricidade, a Indústria Nacional do Cimento, Petróleos Paraguaios e a Companhia Paraguaia de Comunicações.
A Central Nacional de Trabalhadores emitiu um comunicado no qual repudia a atitude dos senadores que apoiaram a derrogação da Lei 1.932, ao mesmo tempo que assinala que a decisão de outorgar ao Poder Executivo a responsabilidade de fazer as reformas constitui uma vez mais um atentado contra a Constituição Nacional.
A Frente em Defesa dos Bens Públicos e o Patrimônio Nacional adiantou que preparará suas forças e, se for necessário, sairá às ruas para deter a nova tentativa de privatização dos entes públicos. Os compromissos do governo paraguaio com o FMI, relativos à desnacionalização de empresas como telecomunicações, cimento, água, eletricidade, ferrovias e portos, permaneceram congelados mais de oito meses por causa da radicalização dos protestos populares.
Mas, agora, com a luz verde dada pelo Senado, a multisetorial Frente Nacional de Luta pela Soberania e a Vida (que agrupa grêmios operários, estudantis, camponeses, de mulheres e indígenas) chamou à unidade para retomar as ações e evitar a privatização dos entes públicos.
A polêmica Lei 1.615 (sobre as privatizações) apareceu durante a assinatura de um pacto ficar em espera, em 2003, com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Sua antecessora, a Lei 1.932, motivou, em 2002, uma mobilização popular que culminou com a morte do camponês Calixto Cabral e uma forte crise no governo de Luis González Macchi.
