Engenho São João (PE) pode ser desapropriado

O Incra publicou ontem o edital para vistoria do Engenho São João, que fica em uma propriedade em São Lourenço da Mata (PE), há aproximadamente 40 quilômetros de Recife. Com isso, técnicos vão poder avaliar a produtividade da propriedade, falida há 17 anos. Há um ano e dois meses, 900 famílias ligadas ao MST ocupam o engenho, que fazia parte da Usina Tiuma, pertencente ao Grupo Votorantim.

“Há 17 anos, ela foi abandonada. Não havia nenhum tipo de produção na área. Hoje existe muita produção por conta dos trabalhadores que ocuparam o engenho”, afirma Joba Alves, do MST em Pernambuco. As famílias estão assentadas em uma área de cerca de 450 hectares e produzem 500 Kg de alimento por dia, que são comercializados nas feiras da região, além da produção para subsistência.

A justiça concedeu ao Grupo Votorantim a reintegração de posse, que deveria ter ocorrido em janeiro deste ano. Mas o promotor agrário do Estado, Edson Guerra, conseguiu prorrogar os prazos para a reintegração de posse e adiar a retirada dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra para o dia 17 de maio, na tentativa de uma negociação pacífica neste período.

“Nós não concordamos com essa forma de desocupação. Quando ocorre através da atividade policial gera muitos conflitos, até porque a polícia chega com as armas, cães, cavalos cercando o acampamento como se estivesse tratando de um enfrentamento de uma situação de segurança pública grave”, disse Guerra.

O promotor afirma que caso o Incra constate que a terra é improdutiva, o Ministério Público de Pernambuco pode tentar reverter a reintegração de posse. “Se ela for de interesse social para a Reforma Agrária, vem o processo de desapropriação, que autoriza o Incra a entrar com uma ação de emissão de posse. E aí, se houver desapropriação, o Grupo Votorantim pode discutir o preço da indenização”, explicou.

(Com informações da Agência Brasil)