Relator pelo direito à alimentação teme reintegração de posse violenta em PE

Marcela Rebelo
Fonte Agência Brasil

O Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flávio Valente, teme que o processo de reintegração de posse do Engenho São João, que fica em uma propriedade em São Lourenço da Mata (PE), seja violento.

“A violência policial sempre foi muito grande em relação aos movimentos sociais em Pernambuco”, diz Valente. A propriedade está falida há 17 anos. Há um ano e dois meses, 900 famílias ligadas ao MST ocupam o engenho, que pertencente ao Grupo Votorantim.

Na opinião de Valente, o mais correto seria esperar a vistoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para então decidir o que deve ser feito. “A Constituição define que a propriedade privada tem que ter uma função social, que ela seja usada para beneficiar o conjunto da população. Essa propriedade do Grupo Votorantim há 17 anos não está cumprindo essa função. O que essas famílias estão fazendo é exercendo o seu direito constitucional de fazer o que elas precisam fazer para sobreviver, ou seja, trabalhar e produzir seu alimento”, completou.

Segundo ele, o Incra tentou por várias vezes entrar em contato com o Grupo Votorantim para que fosse feita a vistoria da propriedade. “O Grupo Votorantim se recusou a receber a notificação. Aliás, é uma prática tradicional dos proprietários de terra não receber a justiça, que não pode fazer nada até que eles assinem o papel. O último recurso que o Incra tem é fazer a publicação do edital”.

O Incra divulgou no dia 04 de maio edital de vistoria do Engenho. Com isso, o órgão tem 20 dias para realizá-la.