Comunidade quilombola sofre risco de despejo em SP
No estado de São Paulo existem mais de 50 comunidades quilombolas, das quais cerca de 20 passam por graves dificuldades na posse de seus territórios. Apesar da Constituição Brasileira garantir acesso à terra a essas comunidades, que são remanescentes de quilombo, muitas delas sofrem para regularizar a documentação das áreas.
Este é o caso da comunidade Caçandoca, que há 120 anos ocupa uma área de 210 hectares em Ubatuba, litoral norte do estado, e corre o risco de ser despejada a qualquer momento. A remoção pode ocorrer devido uma liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça de São Paulo que favorece a Imobiliária Continental. A liminar foi concedida em abril e a imobiliária pretende implantar no local um condomínio.
A Caçandoca é composta por 60 famílias. Em 2002, foi reconhecida por laudo antropológico do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) como comunidade remanescente de quilombo. A comunidade está no local muito antes do parecer do Instituto, mas sua área, muito valorizada em razão da localização, sempre foi alvo da especulação imobiliária paulista.
Uma comissão composta pelos Movimentos Negro e Quilombola entregaram, em 13 de maio uma carta aberta à Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo exigindo especial atenção ao problema das comunidades quilombolas do estado e, principalmente, à questão das terras. O documento entregue à Secretaria expõe a “situação de descaso e lentidão do estado em garantir o acesso legítimo à terra para essa fundamental parcela de nosso povo”.
