Sem Terra reivindicam cumprimento de pauta e fim dos despejos no PA

Com informações de O Liberal

Trabalhadores e trabalhadoras rurais de municípios de Bragantina, Guajarina e do nordeste paraense começaram na segunda-feira o movimento Grito da Amazônia II, que prevê uma série de protestos em Belém durante esta semana. No primeiro dia, os manifestantes ocuparam as sedes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Secretaria Executiva de Agricultura (Sagri).

O movimento é uma estratégia para pressionar os governos federal e estadual a atender a pauta de reivindicações do setor. O Grito da Amazônia II prevê mobilizações também em Marabá e Redenção. Em Belém, os trabalhadores esperam reunir duas mil pessoas nas ocupações e passeatas. O Grito é encabeçado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).

A principal reivindicação ao governo do estado é que seja suspenso o cumprimento das liminares que determinam a desocupação de áreas e devem deixam 20 mil sem-terra desalojados, inclusive em locais que já estão em negociação para desapropriação. Os trabalhadores reivindicam também a inclusão de sindicalistas no programa Estadual de Defensores dos Direitos Humanos e querem que o combate à grilagem seja intensificado.

Para o Iterpa, a reivindicação inclui a regularização de oito áreas nos municípios de Rondon do Pará, Tome-Açu, Acará, Barcarena, Bujaru, Marabá e Concórdia do Pará. Querem também ações conjuntas entre o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Iterpa e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para regularização de outras áreas. Na Sagri, os trabalhadores pediram a criação de programas para subsidiar e financiar associações e cooperativas. A pauta inclui ainda reivindicações nas áreas de pesca, prevenção de desmatamento, infra-estrutura e até esporte e lazer.

Do governo federal, os manifestantes vão exigir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Reforma Agrária para 2005, que era de garantir R$ 350 milhões para a pequena produção rural no Pará, além do assentamento de famílias que hoje estão acampadas no sudeste do Estado.

Os trabalhadores se dividiram em grupos. Parte ficou na Sagri e outra no Iterpa. Na Secretaria de Agricultura, houve duas reunião no início da tarde de segunda-feira para apresentar a pauta. À noite, as reuniões continuaram com a direção da Emater.

Ontem pela manhã, um grupo seguiu até o prédio do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tentar uma audiência com o presidente do tribunal, desembargador Miton Nobre. Eles pretendem entregar uma lista de 24 pessoas assassinadas no Pará por causa de conflitos agrários cujos criminosos não foram julgados.

Hoje os trabalhadores esperam ser recebidos por uma comissão de representantes de órgãos federais no Pará, entre eles Incra, Ibama, Delegacia Regional do Patrimônio da União (DPU) e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Cumprimento de acordos

Os integrantes do MST que ocuparam a sede do Iterpa queriam discutir com a presidenta do órgão, Rosyan Brito, o não cumprimento do convênio assinado no ano passado entre a União e o governo do estado, que previa a indicação de terras pelo Iterpa para serem usadas no processo de assentamento de famílias pelo Incra. Além disso, também pediam o fim imediato dos despejos que ocorrem há mais de 15 dias no estado.

“No Iterpa, queremos discutir basicamente a questão agrária; na Emater, a assistência técnica aos agricultores; e na Sagri, a liberação dos créditos para a agricultura familiar”, informou o secretário de Política Agrária da Fetagri, Manuel Sarmento. Segundo ele, o movimento deve durar em torno de três dias. “Já estão acontecendo audiências com o governo federal, mas só vamos embora depois que tivermos uma resposta positiva para as nossas reivindicações”, disse.

O presidente da CUT no Pará, Advoncil Siqueira, disse que o movimento quer discutir com a presidente do Iterpa a pauta que foi entregue na última quinta-feira, na Casa Civil do Estado. “Queremos saber o porquê que o convêncio que foi assinado ano passado ainda não foi viabilizado. Sabemos que ele não foi efetivado porque o Iterpa não repassou as terras que estariam disponíveis para o Incra, que deveria fazer os assentamentos”, reclamou. Advoncil afirma que o movimento inicialmente não previa a ocupação do órgão e que ela foi circunstancial. Os representantes do II Grito da Amazônia foram recebidos por Rosyan Brito, no final da tarde. Na ocasião, a comissão debateu ponto a ponto toda a pauta.

Quanto à questão do convênio, os agricultores foram informados de que o Iterpa já fez um levantamento de onze fazendas localizadas em Rondon do Pará, como parte do convênio que foi assinado. Além disso, foi marcada uma reunião para discutir a viabilização do acordo entre Iterpa, Incra e a comissão que representa os agricultores.