Pesquisa da Unesp denuncia agronegócio em Ribeirão Preto
Informativos – Últimas do MST
Pesquisa da Unesp denuncia agronegócio em Ribeirão Preto
17/12/2004
Um trabalho de pesquisa orientado pelo professor José Gilberto de Souza, da Unesp (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho), concluído em 2002 e divulgado somente agora, aponta a expansão agrícola brasileira como um processo baseado em repetições. Tomando como ponto de partida o município de Guariba, próximo a Ribeirão Preto, interior de São Paulo, a pesquisa revela que para carregar o status de capital do agronegócio, a região paga caro.
O município de Guariba tem um total de 26.525,70 hectares, dos quais 93% da produção agrícola são de cana. Os problemas da monocultura neste caso, como nos mostra a pesquisa, agravam a concentração fundiária e desgastam gravemente o solo. O trabalho assessorado pelo professor da Unesp descreve os baixíssimos índices de desenvolvimento social e a poluição do solo na região.
Ao investigar a concentração fundiária, os resultados surpreenderam. A pesquisa comparou a agregação de terras por domínio e posse com agregação por proprietários e concluíram que muitas propriedades pequenas (com até 50 hectares) pertencem a latifundiários. Isso ocorre porque a transferência de titularidade não é oficializada e, segundo a lei 9.393/96, proprietários de terras até 30 hectares pagam alíquotas diferenciadas do Imposto Territorial Rural (ITR). Ou seja, o controle da produção e a ausência de formalização de propriedade são os responsáveis pela evasão do ITR, imposto que passou a ser utilizado, desde 1996, como instrumento na promoção da Reforma Agrária. Os pesquisadores descobriram que 25 proprietários concentram uma área de 20.216,2 hectares, ou seja, 86,57% do município.
