Lentidão na mudança dos índices de produtividade é questão política

Leia abaixo entrevista com João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do MST sobre a necessidade da atualização dos índices de produtividade.

A mudança dos índices de produtividade é um dos sete pontos acordados com o governo na chegada da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em maio do ano passado. Por que a demora? Quais são os interesses envolvidos por trás?

João Paulo Rodrigues: Não há, dentro do governo Lula, uma explicação concreta de porque ainda não foram atualizados os índices de produtividade. A proposta técnica elaborada pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) leva em consideração as diferentes áreas de produção, tanto da agricultura como na pecuária, e trabalha com a atualização de 1975 até 1995. Ou seja, mesmo que governo tome a medida de atualizar, nós vamos ficar com um índice defasado em 10 anos. Se tecnicamente o governo tem todos os elementos para tomar essa decisão, imagino que a questão agora é de caráter político. Na avaliação do Movimento, infelizmente o governo está optando ficar de bem com os ruralistas da UDR e CNA – suas entidades organizativas – ao invés de realizar o compromisso assumido com o MST e o Fórum Nacional de Reforma Agrária.

Alguns teóricos dizem que o problema atual da agricultura é o super abastecimento, o excesso de demanda. No entanto, milhares de pessoas no Brasil continuam passando fome. Não é um paradoxo?

JPR: Sem dúvida nenhuma, o modelo agrícola brasileiro é uma grande contradição. No ano passado, a produção agrícola chegou a aproximadamente 125 milhões de toneladas de grãos em todo território nacional. Porém, grande parte dessa produção foi para o mercado internacional, na sua maioria era soja e milho. Na Europa, maior compradora dos produtos brasileiros, esses produtos são usados para alimentar animais. Enquanto isso, no Brasil milhares de crianças continuam com uma péssima alimentação.

Outro ponto central é que a produção dos pequenos agricultores não é valorizada. Hoje, o preço de um litro de leite no interior de São Paulo pago ao assentado é 27 centavos. No supermercado é 1,50 real, ou seja, é um modelo que só traz benefícios ao grande produtor que exporta. Não se trata apenas do aumento de produção. A questão agora é saber o que e como produzir e como distribuir toda essa produção para a população através de políticas de estado dentro de uma perspectiva de soberania alimentar. Não podemos deixar que o mercado coordene as demandas da produção agrícola.

Quais são as expectativas do Movimento com a mudança nos índices?

JPR: O MST acredita que com atualização dos índices deve aumentar a quantidade de terras improdutivas, passíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária em regiões importantes do país, com o sul e sudeste. Sem dúvida nenhuma, diminuirá a quantidade de pessoas nos acampamentos nessas regiões do país. Além disso, o governo estará cumprindo as suas obrigações legais. A Constituição diz que a cada dez anos os índices têm que ser atualizados. Sabemos que essa é uma medida importante para avançar a Reforma Agrária, mas não a única.