Abril Indígena começa hoje em Brasília
Fonte Cimi
A maior mobilização nacional do movimento indígena, o Abril Indígena, começa hoje na Esplanada dos Ministérios, e reunirá cerca de 500 lideranças de todo o país para estudos, debates e para audiências com o poder público.
A atuação do movimento na recém criada Comissão Nacional de Política Indigenista – fruto das mobilizações de 2005 – e as estratégias para a Conferência Nacional que será realizada pela Funai ainda neste mês de abril são pontos de pauta, ao lado dos temas que se repetem a cada ano, como a morosidade na demarcação das terras e o atendimento à saúde.
Está agendada para quinta-feira, 6, às 10h00, uma audiência pública no Senado Federal sobre a Situação dos Povos Indígenas no Brasil.
Na manhã desta terça-feira, primeiro dia de acampamento, a coordenação do encontro apresentará histórico, objetivos, eixos temáticos e expectativas políticas para esta terceira edição do evento.
À partir das 14h00, os indígenas e indigenistas realizarão uma análise de conjuntura, focada na política indigenista do governo brasileiro e na situação das terras indígenas no Brasil, sobretudo no que se refere ao acesso, proteção e gestão dos territórios.
Histórico do Acampamento Terra Livre
Pouco mais de seis meses após a posse do presidente Lula, cerca de 50 lideranças dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng bateram às portas em Brasília para cobrar os compromissos firmados na campanha acampando na Esplanada dos Ministérios em frente ao Ministério da Justiça, entre os dias 26 de junho a 3 de julho.
O objetivo do protesto foi o de conseguir uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar da imediata regularização de suas terras. As lideranças também pediram um posicionamento claro do governo acerca dos rumos da política indigenista do País. Além dos povos do Sul, nos últimos dias reforçaram o acampamento mais 15 lideranças indígenas do povo Krahô-Kanela, que ainda hoje reivindicam a demarcação de suas terras.
Esta ação apareceu como um importante espaço de formação e referencial para a luta indígena. Tanto que, no ano seguinte, no mesmo local, 200 lideranças de 33 povos indígenas de todas as regiões do País repetiram o feito acampando entre os dias 14 e 22 de abril. Esta seria a primeira mobilização nacional no governo Lula. Como bandeira símbolo de suas lutas as lideranças escolheram a solidariedade à luta dos povos de Roraima pela homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O nome com o qual foi batizado o acampamento faz referência a Assembléia do Conselho Indígena de Roraima, que, mesmo sem o decreto de homologação, proclamou Raposa Serra do Sol como “Terra Livre”.
Assim, todos os povos que participaram do acampamento elegeram a liberdade em seus territórios — ou seja, a regularização e desintrusão de suas terras — como prioridade daquela mobilização.
Para serem ouvidas em suas reivindicações as duzentas lideranças promoveram uma ocupação do plenário do Congresso Nacional que durou nove dias. A ousada ação, resultou na primeira audiência do movimento indígena com o presidente Lula e uma das conquistas mais importantes para o movimento indígena: promulgação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que consiste em um importante marco normativo nas relações entre os Estados nacionais e os povos indígenas. A convenção tem como objetivo o fim do integracionismo dos povos indígenas e sua substituição pelo respeito ao pluralismo étnico-cultural.
A partir desta mobilização foi rearticulado o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, que congrega as principais organizações indígenas e seus apoiadores.
No ano de 2005, em sua segunda edição, o Acampamento Terra Livre contou com mais de 800 lideranças de 89 povos vindos de várias regiões do País. Ao centro da “aldeia” foi instalada uma tenda grande e colorida, onde foram realizadas seções plenárias para debater os processos de regularização de terras indígenas, os projetos de lei e as propostas de emenda à Constituição que ameaçam os direitos indígenas no Congresso Nacional e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
